Governo Prorroga Subvenção ao Diesel por Mais 30 Dias às Vésperas da Eleição

O Ministério da Fazenda oficializou a prorrogação da subvenção econômica sobre o óleo diesel por mais 30 dias. Por meio de portaria assinada pelo ministro da pasta, Dario Durigan, o governo federal manteve em R$ 2,12 por litro o valor do subsídio destinado a conter a escalada dos preços nas bombas aos consumidores e ao setor produtivo.

O ato normativo entra em vigor a partir deste domingo (27), data em que se encerrava a vigência da medida provisória (MP) que originou a primeira parcela do benefício. O texto oficial fundamenta a manutenção da política pública com base na acentuada volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos derivados.

A investida econômica para frear o custo dos combustíveis — que inclui também a subvenção voltada à gasolina implementada no início do mês — dá-se a poucos dias da realização do primeiro turno das eleições presidenciais e em meio ao encarecimento acelerado da cotação do barril no cenário mundial.

Estrutura do Subsídio e Reorganização Normativa
A composição do subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel vinha operando com duas faixas normativas distintas:

Uma parcela inicial de R$ 1,12, instituída por medida provisória publicada em maio deste ano;

Uma complementação adicional de R$ 1,00, inserida em setembro diante do agravamento das pressões inflacionárias externas.

Com o vencimento formal da medida provisória de maio neste sábado (26), a equipe econômica reorganizou as regras operacionais para que o montante integral de R$ 2,12 passe a ser sustentado exclusivamente pela MP editada em setembro. Segundo os técnicos governamentais, a medida não implica elevação nos valores desembolsados pelo erário, funcionando como um mecanismo de contenção para impedir que o abatimento sofresse uma retração imediata para R$ 1,00 por litro com a caducidade do texto anterior.

O alívio temporário ocorre em um momento de forte estresse sobre a matriz energética internacional. O barril de petróleo do tipo Brent, padrão de referência global nas bolsas de mercadorias, ultrapassou a marca de US$ 100 em razão da escalada militar e da expansão dos conflitos no Oriente Médio. O quadro externo pressiona diretamente o mercado interno brasileiro, cuja dependência de importações de óleo diesel supera 25% da demanda total de consumo do país.