A direita e a esquerda no Brasil são dois polos de mágoas e ressentimentos. O ringue está armado e os golpes e contragolpes estão sendo desferidos entre elas com vistas às eleições do ano que vem. Nesta luta vale tudo.
O STF, após confirmar os julgamentos de várias instâncias inferiores dando foro do Curitiba como competente para julgar as ações contra um ex-presidente da Repúblicas, faz novo pronunciamento (provisório ainda) e afirma que o foro competente é o de Brasília, anulando os julgamentos anteriores e o habilitando para a contenda eleitoral que se dará o ano que vem. Este mesmo ex-presidente foi impedido, por motivos inversos, a concorrer às eleições de 2018.
A insegurança jurídica é manifesta, dando a impressão de que aquela Corte atua de maneira política, com dois pesos e duas medidas.
Ressalte que o ex-presidente não foi declarado inocente, mas teria sido condenado por Juízo incompetente. Portanto, as ações contra ele começarão do zero no foro de Brasília e lá tramitarão a passos de tartaruga e poderão ser alcançadas pela prescrição e tudo ficará como se nada tivesse acontecido.
“Se foi pra desfazer, por que é que fez”! (Vinicius de Moraes).
O STF tem navegado entre decisões contraditórias. A questão da prisão do réu quando a sentença é confirmada em Segunda Instância é uma delas, onde numa ocasião diz sim e em outra diz não, observando os entendimentos majoritários de ocasião da Corte. Não acho que por isto a referida Corte deva ser fechada, por um cabo é um soldado. São os percalços da nossa jovem democracia. É preferível ela do que os juízes e tribunais de exceções, bem como as cortes marciais pregadas pelos notórios fanáticos adeptos dos regimes de força.
O Brasil é um País contraditório e este um sintoma do seu incipiente desenvolvimento. E vai-se ter de viver com tantas e cruéis contradições por muito tempo ainda, até que sejam curadas pela inexorável passagem do tempo. Esta pode ser a sua sina e de toda a América Latina por ter sido colonizados pela Espanha/Portugal.
A história não tem pressa e nem dá saltos ela segue o seu itinerário contínuo e permanente. Não vai aparecer por aqui nenhum Moisés ou alguém ungido nas águas do Rio Jordão para resolver – como não resolveu – de afogadilho os graves problemas deste Pais de meu Deus. Estamos de saco cheio de embusteiros e de falsos profetas que não resolveram e nem resolverão os nossos graves problemas, pois a nossa redenção não será encontrada com conversa fiada e nem com bravatas.
Neste rio ainda tem muita água para rolar até encontrarmos o nosso promissor e almejado futuro!
Renato Gomes Nery é advogado.