A regularização fundiária tem avançado, e muito, e quem está verdadeiramente enfrentando esse problema da regularização é esse governo. A afirmação é do deputado Eduardo Botelho (UB), que em entrevista á Rádio Conti na semana passada, lembrou que é uma luta antiga sua, mas que só agora encontrou respaldo.
“Eu lutei no governo passado, dei estrutura para o Intermat, lutei de todas as formas, mas os espaços foram muito curtos, e agora nesse governo, e o governador Mauro Mendes tenho que reconhecer a importância dele, que entendeu quando levei para ele essa pauta, que precisava entrar firme nessa questão”, pontuou o deputado.
Conforme Botelho, a parceria entre Assembleia e Estado proporcionou que se colocasse em prática um grande programa de regularização, e diferenciado, pois antes a pessoa tinha que pagar o geoprocessamento, e agora não, tudo é feito gratuitamente.
“O geoprocessamento, o cartório, o registro, e isso foi graças a essa parceria da Assembleia, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, que chamou os cartórios e a responsabilidade deles. Nos reunimos com os cartórios para que fosse feito esse grande programa que está sendo feito e o resultado que está dando”, afirmou.
Botelho destaca que o problema não vai ser resolvido de imediato, mas que foi dado um passo gigantesco para uma solução, e que há toda estrutura e condições para que a regularização fundiária seja uma realidade.
“Quero também ressaltar o trabalho do Intermat, através do presidente Serafim de Barros, que está fazendo um trabalho gigantesco, com todos os funcionários empenhados nessa luta, e o resultado está aí, as pessoas recebendo seus títulos de imóveis”, colocou o parlamentar.
A meta é entregar cerca de 20 mil títulos de imóveis até dezembro de 2022 em todo o Estado, sendo sete mil só na Baixada Cuiabana. E o presidente da MT PAR, Wener Santos, lembra que o esforço em conjunto entre os órgãos está tornando o sonho de muitos mato-grossenses possível. “Muitas vezes as famílias não têm condições de arcar com as custas do processo, e o nosso governador Mauro Mendes e nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre sensíveis a estas causas nos autorizaram a executar essa força-tarefa”, explicou.
Essa ação do Governo do Estado possibilita a entrega de títulos definitivos de imóveis, já registrados em cartório, de forma gratuita à população. A partir da regularização do imóvel, o morador passa a ter uma série de benefícios, entre eles, o acesso a crédito e programas de assistência social.
