Os juízes eleitorais e juízes auxiliares participaram de reuniões para repasses de orientações gerais sobre a véspera e o dia da Eleição 2022, nesta quarta-feira (14.09). O evento, realizado em formato virtual pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), contou com 140 participantes, divididos em duas turmas.
Na abertura, o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou a importância dos juízes eleitorais e auxiliares neste pleito. “Muito se fala em embates, mas tenho certeza que será uma eleição tranquila, por isso é importante alinharmos as orientações. Tenho enfatizado que o bom senso deve prevalecer na resolução de cada situação que possa ocorrer no dia. E na véspera é importante que sejam realizadas reuniões com os representantes de partidos políticos, a fim de evitar possíveis ilícitos, e com os comandantes das forças de segurança locais”.
A corregedora regional eleitoral e vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reforçou a necessidade da elaboração do mapa de locais de difícil acesso, para que as eleições sejam organizadas da melhor forma possível. “Os juízes eleitorais e auxiliares deverão providenciar este mapeamento para a instalação dos pontos de transmissão e outras providências logísticas. Desejo um pleito tranquilo a todos e estamos à disposição”.
A diretora da EJE-MT e juíza-membro substituta do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, endossou a importância dos encontros para garantir o sucesso das eleições. “Agradeço a participação de todos os juízes eleitorais e auxiliares. A eleição é nossa, todos nós temos esta missão de fazer um pleito seguro, rápido e tranquilo”, afirmou ela, que também está designada como juíza auxiliar da Propaganda.
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida, abordou os principais aspectos que merecem atenção com relação à propaganda eleitoral, tanto na véspera quanto no dia do pleito. “Sexta, sábado e domingo são os dias mais intensos. Temos, na proximidade da eleição, como principais meios de propaganda as sedes de partidos e comitês, imprensa escrita, programação regular e do noticiário no rádio e na TV, distribuição de material gráfico, carreata, passeata, entre outros. Precisamos redobrar a atenção e atuar quando for necessário”.
Os procedimentos referentes às urnas eletrônicas foram detalhados pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, como por exemplo, a apuração que se dá com o boletim de urna (BU) e a divulgação local dos resultados, por meio da disponibilização do BU nas seções eleitorais. Sobre isso, ele solicitou que os juízes reforcem nos locais por onde passarem a necessidade de o mesário afixar esse documento assinado na parede do local e recolher a via assinada. Isso porque haverá uma checagem do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação ao cumprimento deste procedimento.
Em seguida, o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Bruno D’Oliveira Marques, comentou sobre os principais ilícitos cometidos na véspera e no dia da eleição, dentre os quais a corrupção eleitoral se destaca em Mato Grosso. Neste caso, o Art. 299 do Código Eleitoral prevê a prisão em flagrante. “A novidade deste ano é a extinção dos cadeiões, sendo que as pessoas que cometerem ilícitos serão encaminhadas à Polícia Federal e, nas cidades onde não há sede da PF, às delegacias de Polícia Judiciária Civil”.
A auditoria da votação eletrônica foi outro tema debatido com os magistrados, a partir da exposição do presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. O procedimento será realizado em 44 municípios, abrangendo 25 Zonas Eleitorais. As seções eleitorais de onde serão retiradas as urnas eletrônicas serão sorteadas no dia 1º de outubro, na sede do TRE-MT. Os representantes de partidos políticos que se credenciaram em evento público realizado no dia 29 de agosto poderão indicar uma seção por Zona Eleitoral.