Após denúncia de consumidores, Procon vai fiscalizar 45 postos

    Órgão também vai iniciar o monitoramento de preços para detectar possíveis aumentos abusivos

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    Procon estadual iniciou nesta quarta-feira (04) uma fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais vão percorrer 45 postos na capital e em Várzea Grande.

    A ação será realizada pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do órgão.

    Além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo.

    Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda.

     

    A medida se deve a denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis (gasolina e óleo diesel) e em outros produtos, bem como a qualidade e a vazão da bomba de abastecimento.

    Em relação à venda do etanol, ela não pode ocorrer com margem de lucro bruto acima de 20%.

    “Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esta é uma ação de notificação para que os donos de postos apresentem os documentos (notas fiscais), que serão analisados para definir os procedimentos a serem instaurados administrativamente”, salienta a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza.

    O Procon estadual orienta o consumidor a registrar a sua denúncia por meio do WhatsApp (65) 9 9228 3098.

    DA REDAÇÃO

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