A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto Ser Família, dando continuidade ao programa Ser Família Emergencial implementado durante uma das ondas da pandemia da Covid-19. Enviado pelo Executivo, o projeto sofreu algumas alterações na Casa Legislativa e deve pagar R$ 230 para famílias que comprovem renda per capita de até R$ 400. Além do projeto, também estão previstas ações como o ‘Ser Indígena’ e o ‘Ser Mulher’.
De acordo com o deputado Max Russi (PSB), as alterações do Projeto de Lei enviado pelo
Executivo garantiram a ampliação do programa em todo o estado. Com a aprovação, famílias com até R$ 400 de renda per capita poderão acessar o benefício.
“Fiz uma emenda, dando condições a Secretaria de Assistência Social para avançar até ⅓ do salário mínimo, então aquelas pessoas que tiverem uma renda per capita de até R$ 400
poderão participar”, declarou o parlamentar.
Questionado se a alteração poderia ampliar o número de famílias atendidas, o deputado
afirmou que esta questão será definida pelo Executivo. Outra mudança está na forma de
acesso ao benefício, com a aprovação as famílias interessadas devem passar por uma triagem feita pela Assistência Social e Cidadania (Setasc).
“Agora vai ter uma seleção, um cadastro, uma busca ativa mais forte, ou seja, vai ter um
critério mais apurado”, comentou o deputado. Além do Ser Família, também devem ser implementados os programas ‘Ser Indígena’, direcionado para aldeias indígenas, e o ‘Ser Mulher’, para fortalecer o combate a violência contra mulher e as desigualdades de gênero.