A Câmara Municipal de São Paulo fez história nesta segunda-feira (19) ao cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar, relacionada a uma fala racista. Este é o primeiro caso de cassação de mandato por racismo na história da Câmara de Vereadores da maior cidade da América Latina.
O vereador foi cassado após um episódio ocorrido em maio do ano passado, durante uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. Cristófaro foi flagrado fazendo um comentário racista, depois que o áudio de uma conversa privada vazou para a reunião. A decisão pelo afastamento do parlamentar foi quase unânime: dos 55 vereadores, 47 votaram pela cassação, houve cinco abstenções e uma ausência. Não houve nenhum voto contrário.
O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), destacou a gravidade e o ineditismo da decisão. “Cassar o mandato de um parlamentar é uma decisão difícil, mas necessária para manter a seriedade da nossa Casa Legislativa. Hoje, a mensagem que a Câmara Municipal de São Paulo envia é clara: não ao racismo e a qualquer forma de preconceito”, afirmou Leite.
Durante a sessão de julgamento que durou cerca de três horas, Cristófaro tentou se defender. Ele afirmou nunca ter sido chamado de racista e ressaltou que 60% de sua equipe de gabinete é composta por negros. “Tenho hoje 150 obras nesta cidade, e 95% das pessoas beneficiadas são negras”, acrescentou o vereador cassado.
Com a cassação, o primeiro suplente do PSB, Adriano Santos, assumirá o mandato vacante. Tanto Cristófaro quanto a vereadora Luana Alves (PSOL) não participaram da votação por serem partes do processo judicial.
A atitude da Câmara é um marco significativo no combate ao racismo institucionalizado, estabelecendo um precedente para futuros casos de conduta inadequada no poder legislativo.
Peter Paulo