Na terça-feira (16), o presidente Lula sancionou o programa Pé de Meia, uma iniciativa que visa fornecer um incentivo financeiro mensal para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O principal objetivo é assegurar a permanência desses alunos na escola até a conclusão do ensino básico, combatendo os desafios de evasão, abandono e reprovação, especialmente no primeiro ano do ensino médio, onde esses problemas são mais evidentes.
O que é o programa Pé de Meia?
O Pé de Meia, criado pelo governo federal, funciona como uma poupança para estudantes de ensino médio registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A proposta é realizar depósitos diretos na conta do aluno, funcionando como uma espécie de incentivo financeiro ao longo do ano letivo de 2024. O mecanismo se assemelha a uma poupança, porém, os valores ainda não foram estabelecidos.
Tabata Amaral, deputada federal e uma das autoras do projeto de lei, destaca a importância do investimento para manter os jovens na escola, especialmente diante do aumento da evasão e abandono escolar durante a pandemia.
Quem tem direito à poupança?
O auxílio será destinado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico. Serão priorizados os alunos com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Além disso, estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar do programa.
Os critérios detalhados de elegibilidade serão definidos em decreto, mas incluem matrícula no início de cada ano letivo, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo, participação em exames como o Saeb e o Enem no último ano do curso.
De quanto será o auxílio do Pé de Meia?
O valor do repasse ainda será definido pelos Ministérios da Educação e da Fazenda. O governo autorizou a destinação de até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, operado pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é oferecer um incentivo mensal de aproximadamente R$ 200 a partir da matrícula, além de um aporte anual de R$ 1.000, que só poderá ser resgatado após a conclusão do ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os pagamentos aos alunos devem iniciar em março.
Como o valor será pago?
O programa prevê depósitos mensais na conta do estudante ao longo do ano letivo, permitindo movimentação a qualquer momento. Além disso, depósitos adicionais serão realizados quando o estudante for aprovado no ano letivo e participar do Enem, incentivando a participação no exame.
Estes depósitos adicionais, equivalendo a pelo menos um terço do total pago a cada estudante, só poderão ser movimentados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. O ministro Camilo Santana destaca que essa modalidade é um bônus para estimular a participação no Enem, oferecendo aos beneficiários a opção de investir os recursos em títulos públicos federais ou valores mobiliários relacionados à educação superior.
Fonte: G1
