Modelo aumenta carga horária de disciplinas tradicionais e torna espanhol optativo; Câmara rejeita mudanças do Senado
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio, buscando adequar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), segue agora para a sanção presidencial.
Aumento da Carga Horária e Flexibilidade Curricular
O novo modelo estabelece que a carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Para os que escolherem o ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas, com mais 300 horas destinadas ao aprofundamento de disciplinas relacionadas à formação técnica, totalizando 2.100 horas. As disciplinas técnicas completarão as 3.000 horas.
O texto aprovado também determina que os Estados devem manter, em cada município, pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda comprovada.
Formação Técnica e Profissional
A formação técnica e profissional será ajustada com 1.800 horas de formação básica, 300 horas para aprofundamento de disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica, e 900 horas destinadas exclusivamente às disciplinas técnicas escolhidas pelo aluno. Os estudantes deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos diferentes, exceto as que oferecem ensino técnico.
Ensino Presencial e Uso de Tecnologia
O ensino médio será oferecido de forma presencial, mas em casos excepcionais será permitido o uso de tecnologia para mediação, conforme regulamentação dos sistemas estaduais e distrital de ensino. As disciplinas obrigatórias incluirão português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol será optativo, permitindo maior flexibilidade curricular.
Propostas Pedagógicas e Inclusão
As escolas deverão elaborar propostas pedagógicas que promovam metodologias investigativas, conexão com a vida comunitária e social, e articulação entre diferentes saberes, aumentando o tempo de aulas de disciplinas tradicionais como história e geografia, além de português e matemática. A expansão das matrículas em tempo integral deverá observar critérios de equidade para incluir estudantes em situação de vulnerabilidade social, populações negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais.
Processo Seletivo para o Ensino Superior
A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior levará em conta as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento, permitindo aos estudantes optar por qualquer área de conhecimento, independentemente do itinerário cursado no ensino médio.
Rejeição de Mudanças pelo Senado
A Câmara rejeitou algumas mudanças propostas pelo Senado, como a ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio e a exigência de ensino médio a distância em condições excepcionais.
Fonte: JovemPan