Em 26 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Acusações e Contexto
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Esses crimes estão relacionados a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor do pleito de 2022.
Aliados Tornados Réus
Além de Bolsonaro, os seguintes aliados foram tornados réus:
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência)
Esses indivíduos são acusados de compor o chamado “núcleo crucial” do golpe.
Próximos Passos e Implicações
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a ação penal, na qual os réus responderão pelos crimes imputados. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Reações e Declarações
Jair Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Ele afirma que as acusações têm o objetivo de impedir sua participação nas eleições de 2026.
