sábado, abril 10, 2021
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Comissão do Congresso dos EUA aponta práticas anticompetitivas de Apple, Amazon, Facebook e Google

G1

Uma comissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos concluiu uma investigação sobre possíveis práticas anticompetitivas das gigantes da tecnologia Apple, Amazon, Facebook e Google.

Em um relatório de 449 páginas, publicado na última terça-feira (6), os parlamentares afirmaram que as companhias usaram aquisições para acabar com rivais, cobraram taxas abusivas e forçaram pequenas empresas a aceitarem contratos desvantajosos.

Apple, Amazon, Facebook e Google “se tornaram os tipos de monopólios vistos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”, afirmou o documento.

As gigantes da tecnologia também “supervisionaram outras empresas para identificar rivais em potencial e acabaram comprando, copiando ou eliminando suas ameaças competitivas”.

As empresas discordaram das conclusões da comissão. (Veja os posicionamentos mais abaixo.)

A investigação durou mais de um ano e envolveu a análise de 1,3 milhão de documentos e mais de 300 entrevistas.

O relatório reflete a visão da maioria democrata da Câmara dos Deputados dos EUA, mas outros dois documentos devem ser publicados por membros republicanos do grupo, disseram duas fontes à agência Reuters.

Como as conclusões foram divulgadas perto da eleição presidencial dos EUA, em 3 de novembro, é improvável que o Congresso tome ações concretas sobre as conclusões da investigação neste ano.

Práticas anticompetitivas
O documento do Congresso dos EUA exemplifica práticas de cada empresa para justificar as conclusões:

A Amazon, entre outras coisas, utilizaria a sua plataforma de comércio eletrônico para identificar os itens mais vendidos e criar cópias para vendê-los com a sua própria marca, geralmente a preços menores.

A Apple se aproveitaria do controle sobre a App Store, a loja de aplicativos para iPhones e iPads, para gerar “lucros além do normal” ao cobrar uma taxa excessiva de desenvolvedores. A companhia fica com uma taxa de 30% de todas as transações de apps no seu sistema operacional iOS.

O Facebook seria responsável por impedir a concorrência no mercado de redes sociais, já que o seus maiores competidores fazem parte da própria companhia, como é o caso do Instagram. A ausência de competição restringiria a privacidade dos usuários e daria espaço para que desinformação e conteúdos tóxicos se propagassem em suas plataformas.

O Google utilizaria o seu monopólio no mercado de buscas para privilegiar os próprios produtos e teria tomado medidas para dificultar que as pessoas alterassem o buscador padrão do navegador Chrome. Com mais de 9 milhões de usuários, a companhia teria acesso a uma quantidade de dados que poderia ser utilizada para uma “inteligência de marketing quase perfeita”, segundo o documento.

Recomendações da comissão da Câmara dos EUA
O texto divulgado pelos parlamentares defende que o Congresso permita que autoridades de defesa de concorrência tenham mais poder para impedir empresas de comprarem potenciais rivais.

Os membros da comissão sugeriram mudanças na legislação de proteção da concorrência, incluindo:

Impedir que empresas dominantes de operarem em linhas de negócios adjacentes,
Proibir que priorizem seus serviços;
Exigir condições iguais para serviços concorrentes.

O que dizem as empresas
A Amazon afirmou em comunicado que as mudanças recomendadas iriam prejudicar pequenos varejistas e os consumidores.

“Milhões de varejistas independentes teriam que sair das lojas on-line, privando essas pequenas empresas de uma das formas mais rápidas e lucrativas disponíveis para alcançar clientes. Para os consumidores, o resultado seria menos escolhas e preços mais altos”, disse.

A Apple afirmou “discordar veementemente” das conclusões do documento e alegou que não tem uma participação de mercado dominante nos setores em que atua, conforme comunicado enviado ao site “TechCrunch”. A companhia defendeu que as taxas cobradas por sua loja de aplicativos estão em linha com as de outras plataformas.

Em posicionamento enviado ao G1, o Facebook afirmou que compete “com uma grande variedade de serviços usados por milhões, até bilhões, de pessoas”.

“Aquisições fazem parte de todas as indústrias e são apenas uma das maneiras pelas quais inovamos em tecnologia para oferecer mais valor às pessoas. O Instagram e o WhatsApp alcançaram novos patamares de sucesso porque o Facebook investiu bilhões nesses negócios”, afirmou o porta-voz da empresa.

O Google disse em comunicado que o documento “apresenta acusações desatualizadas e imprecisas de rivais comerciais sobre a busca e outros serviços”.

“Os americanos simplesmente não querem que o Congresso divida os produtos do Google ou prejudique serviços gratuitos que eles usam todos os dias. O objetivo da lei antitruste é proteger os consumidores, não ajudar os rivais comerciais”, afirmou a empresa.

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