O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para discutir o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou a composição do grupo, informando que seu funcionamento será decidido em agosto.
Debate Amplo no Segundo Semestre
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas e sociais participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou. O comunicado ocorreu no Salão Verde da Câmara, com a presença de todos os líderes partidários, incluindo a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Discussão Transparente
Lira enfatizou que a Câmara não costuma votar assuntos importantes sem debates prévios e que a discussão sobre o PL do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”. O deputado garantiu que não haverá retrocessos nos avanços já conquistados nem “danos às mulheres”. “Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas.”
Projeto do Aborto em Pauta
Defensores do projeto afirmam que o presidente da Câmara sinalizou que não arquivará o chamado PL do Aborto, mas não indicou uma data para a votação. Também está pendente a designação de um relator para o projeto. Líderes favoráveis ao projeto sugerem que a relatoria seja ocupada por uma mulher de centro. Benedita da Silva foi cogitada, mas sua posição de esquerda é vista como um impedimento.
Impacto do Período Eleitoral
Parlamentares críticos ao projeto acreditam que o adiamento para o segundo semestre pode enfraquecer a discussão, devido ao período eleitoral.
Mudança de Procedimento
Arthur Lira também propôs que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de forma mais criteriosa. A ideia é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam apreciados no plenário na semana seguinte. No caso do aborto, a aprovação da urgência ocorreu rapidamente, gerando mobilização nas redes sociais e nas ruas, com Lira como um dos principais alvos dos protestos. Nos bastidores, interlocutores de Lira afirmam que não é de seu interesse aprovar o projeto, mas apenas acenar para a bancada evangélica devido à proximidade de sua sucessão.
Fonte: IstoÉ
