Os candidatos à prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano poderão gastar até R$ 13,322 milhões no primeiro turno e R$ 5,329 milhões caso haja segundo turno. Já os candidatos a uma das 27 cadeiras da Câmara Municipal terão um teto de gastos de R$ 727.981,92 por candidato.
Limites de Gastos
Os limites de gastos foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (18) e são baseados nos valores permitidos nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Penalidades
Conforme a legislação, candidatos que excederem o teto de gastos podem ser multados em até 100% do valor que exceder o limite estabelecido. Além disso, podem responder por abuso de poder econômico e se tornar inelegíveis.
Pré-Candidatos
Atualmente, existem cinco pré-candidatos à prefeitura de Cuiabá: Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT), Abílio Brunini (PL), Reginaldo Teixeira (Novo) e Victório Galli (DC).
Fundo Eleitoral
Os gastos de campanha são financiados por recursos públicos através do Fundo Eleitoral, que neste ano será de R$ 4,96 bilhões, um aumento de 145% em relação ao último pleito municipal em 2020, quando o valor foi pouco mais de R$ 2 bilhões.
Distribuição dos Recursos
O PL é o partido que mais receberá recursos, com R$ 886 milhões para distribuir entre seus candidatos. O PT, em segundo lugar, receberá R$ 620 milhões, que, ao compor uma Federação com PV e PCdoB, totalizará R$ 721 milhões. O União Brasil, resultado da fusão entre PSL e Democratas, receberá R$ 537 milhões.
Outros partidos e os valores que receberão incluem:
- PSD: R$ 420,9 milhões
- PP: R$ 417,2 milhões
- MDB: R$ 404,6 milhões
- Republicanos: R$ 343,9 milhões
- Podemos: R$ 236,6 milhões
- PSDB/Cidadania: R$ 208,2 milhões
- PDT: R$ 172,9 milhões
- PSOL/Rede: R$ 162,7 milhões
- PSB: R$ 147,6 milhões
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões
- Avante: R$ 72,5 milhões
- PRD: R$ 71,8 milhões
- Novo: R$ 37,1 milhões
Os partidos PRTB, Mobiliza, Agir, DC, PCB, PMB, UP, PSTU e PCO receberão cada um R$ 3,4 milhões.
Fonte: GazetaDIgital