O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), demonstrou irritação durante o debate sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, realizado nesta segunda-feira (17). A dramatização de uma atriz representando o ponto de vista de um feto durante a discussão provocou desconforto, especialmente porque o evento, solicitado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), não incluiu especialistas contrários à proposta.
Pacheco Critica Exclusão de Especialistas
Rodrigo Pacheco havia afirmado anteriormente que o tema do aborto deveria ser amplamente debatido no Senado, considerando todas as correntes, critérios técnicos e científicos, a legislação vigente e, principalmente, as opiniões das mulheres senadoras. No entanto, o debate realizado no plenário contou apenas com representantes favoráveis à restrição do aborto.
Debate Parcial
Anunciado como um debate, o evento foi dominado por entidades e representantes da sociedade civil que apoiam a criminalização do aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro. Os discursos questionaram a autonomia das mulheres vítimas de violência para decidir pelo aborto legal após esse período.
Reações e Declarações
O senador Eduardo Girão foi um dos mais ativos na defesa da criminalização do aborto, criticando o Supremo Tribunal Federal (STF) e questionando a legitimidade dos procedimentos de interrupção da gravidez acima de 22 semanas. Girão afirmou que o termo “aborto legal” é utilizado equivocadamente e destacou a necessidade de proteger a vida do feto.
Contexto Legal e Político
O debate foi influenciado por dois eventos recentes: a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a assistolia fetal após 22 semanas, e a aprovação de um requerimento de urgência para discutir um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza essa prática.
Participação Masculina e Defesa da Vida
A maioria dos convidados no evento era masculina e defendia restrições à interrupção da gravidez. José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, argumentou que a assistolia fetal acima de 22 semanas causa malefícios e que o direito à autonomia da mulher deve ser balanceado com a proteção da vida do feto.
A discussão sobre o aborto no Congresso continua a ser um tema polarizado. Recentemente, a Câmara aprovou a urgência para o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio, e a Casa homenageou o Movimento Pró-Vida. O procedimento de assistolia fetal, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas, continua a ser um ponto central de controvérsia.
Eduardo Girão afirmou ter convidado autoridades favoráveis à manutenção das regras atuais sobre o aborto legal, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Maria Celeste Osório Wender. No entanto, os convites foram feitos poucos dias antes do evento, e muitas das convidadas não puderam comparecer.