O programa Farmácia Popular, essencial para fornecer medicamentos gratuitos à população mais pobre do Brasil, foi o mais afetado pelos cortes de gastos implementados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com um bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento da União, o programa viu 36% de seus recursos destinados ao sistema de gratuidade serem congelados. Essa medida faz parte de um esforço maior do governo para conter gastos e cumprir as regras fiscais de 2024.
O ajuste fiscal totalizou um corte de R$ 15 bilhões, com os ministérios sendo responsáveis por decidir onde os cortes seriam aplicados. No caso do Farmácia Popular, o orçamento total do programa em 2024 era de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões estavam alocados para o sistema que financia 100% do valor dos medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, o valor bloqueado fazia parte de uma reserva técnica e não deve impactar o funcionamento do programa. No entanto, a pasta não detalhou quais outras iniciativas poderiam ser afetadas pela falta de recursos.
Além do Farmácia Popular, outros programas importantes também sofreram cortes. O Auxílio Gás, que subsidia o botijão de gás para famílias de baixa renda, teve um bloqueio de R$ 580 milhões. O programa Pé-de-Meia, que oferece uma poupança para estudantes do ensino médio, também foi impactado logo após o governo anunciar sua expansão. No setor de transportes, a participação da União em concessões de rodovias perdeu R$ 934 milhões, com o Ministério dos Transportes ajustando os cronogramas de obras e projetos para lidar com a redução orçamentária.
A contenção de despesas não poupou nem a segurança pública. O Ministério da Justiça e Segurança Pública sofreu um corte de R$ 195 milhões, que afetará o desenvolvimento de ações de combate ao crime e segurança pública. A pasta assegurou, no entanto, que nenhum programa prioritário será interrompido, com recursos sendo realocados para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
O impacto dos cortes também foi sentido no Ministério da Defesa, que viu o aprestamento das Forças Armadas — atividade que mantém militares prontos para convocações extraordinárias — ser o mais prejudicado, com uma redução de R$ 195 milhões.
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que os cortes foram necessários para manter o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Ele também indicou que os recursos só serão desbloqueados se as condições fiscais do país melhorarem, cenário que ainda parece distante.
Fonte: JovemPan