O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano, visando o cumprimento do arcabouço fiscal. A medida envolve o bloqueio de R$ 11,2 bilhões, devido ao aumento de despesas obrigatórias, e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, por conta da frustração de receitas. Haddad explicou que a decisão de antecipar a divulgação, que seria feita em 22 de julho, foi tomada para evitar especulações.
“Tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). São R$ 3,8 bilhões de contingenciamento e R$ 11,2 bilhões de bloqueio, totalizando R$ 15 bilhões,” declarou o ministro.
Impactos e Reações
O anúncio ocorreu após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por Haddad e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ressaltou que a equipe levou números ao presidente após uma análise conjunta das contas públicas pela Receita Federal e o Ministério do Planejamento.
O dólar registrou alta de 1,90% na quinta-feira (18), em meio às incertezas no campo fiscal. O presidente Lula afirmou que não há obrigação de cumprir a meta fiscal se houver prioridades mais urgentes. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o contingenciamento poderá ser revisto, conforme a praxe na avaliação das contas públicas.
Diferença Entre Bloqueio e Contingenciamento
O contingenciamento envolve o congelamento de despesas quando há frustração de receitas, com o objetivo de cumprir a meta fiscal. Para este ano e 2025, a meta é zerar o déficit das contas públicas, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. Já o bloqueio é uma medida para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal, sendo realizado quando há aumento de gastos obrigatórios, como aposentadorias. Nesse caso, o governo bloqueia despesas não obrigatórias, como custeio e investimentos, para compensar.
Haddad garantiu que o resultado ficará dentro da margem de tolerância da meta de primário, após trabalho conjunto da equipe econômica. A medida visa manter a disciplina fiscal e evitar especulações que possam afetar a economia.
Fonte: JovemPan
