Na quarta-feira (19), uma menina desmaiou durante a cerimônia de assinatura da nova lei que exige a exibição dos Dez Mandamentos nas salas de aula de Louisiana. A criança estava posicionada atrás do governador Jeff Landry, que não percebeu o incidente. A menina foi rapidamente socorrida pelos presentes, mas seu estado de saúde não foi divulgado.
Nova Lei em Louisiana
Com a assinatura desta lei, válida para todas as salas de aula das escolas públicas, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado, Louisiana se torna o primeiro estado nos Estados Unidos a adotar essa exigência. A medida foi elaborada pelo Partido Republicano e impõe a exibição de pôsteres com os Dez Mandamentos em “fonte grande e facilmente legível” em todas as salas de aula públicas.
Contexto e Controvérsia
A nova legislação surge em um momento de liderança conservadora no estado, com Jeff Landry substituindo um governo democrata. Louisiana, localizada no “Cinturão da Bíblia”, é conhecida por sua forte influência religiosa. Os pôsteres deverão ser acompanhados por uma declaração de quatro parágrafos explicando a importância histórica dos Dez Mandamentos na educação pública americana.
Críticas e Defesas
Opositores da lei questionam sua constitucionalidade, alertando para possíveis ações judiciais futuras. Já os defensores argumentam que a medida possui valor histórico além do religioso. No texto da lei, os Dez Mandamentos são descritos como “documentos fundamentais de nosso governo estadual e nacional”.
Financiamento e Implementação
Segundo o texto da nova lei, os pôsteres serão financiados por doações. A exibição do Pacto do Mayflower, da Declaração de Independência e da Ordenança do Noroeste também é autorizada, mas não exigida.
Repercussão e Implicações Jurídicas
A aprovação dessa lei em Louisiana é única, já que outros estados como Texas, Oklahoma e Utah enfrentaram obstáculos jurídicos semelhantes. Em 1980, a Suprema Corte dos EUA considerou inconstitucional uma lei similar do Kentucky, afirmando que violava a cláusula de estabelecimento da Constituição dos EUA, que proíbe o Congresso de criar leis que estabeleçam uma religião.
Fonte: G1