A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta na próxima segunda-feira (31.05), às 9 horas, durante audiência pública, as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. Na audiência pública o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicará o comportamento da receita e das despesas no período, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado.
Devido a pandemia da Covid-19, acontecerá por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.
O cidadão pode participar de forma virtual se tiver interesse, devendo solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. Será permitido o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme ordem das solicitações.