Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), anunciou neste sábado (17) o encerramento das operações da plataforma no Brasil. A decisão foi divulgada por meio das redes sociais e está diretamente ligada a uma ameaça feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de prender o representante da rede social no país.
Musk alegou que a decisão de fechar as operações foi motivada por exigências legais que, segundo ele, obrigariam a plataforma a violar leis brasileiras e internacionais. “Devido às exigências da ‘Justiça’ no Brasil que nos forçariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais, o X não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil. Ele é uma vergonha total para a justiça”, afirmou Musk em seu comunicado.
O magnata também criticou a decisão de Moraes, que, segundo ele, foi tomada por meio de uma ordem secreta. Musk afirmou que a plataforma fez vários recursos ao STF sem obter resposta, e acusou Moraes de ameaçar a equipe brasileira do X sem seguir o devido processo legal. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, declarou Musk.
A decisão de Moraes de aumentar a multa contra o X e a possível responsabilização da plataforma pelo crime de desobediência também foram citadas como fatores para o fechamento. No início do mês, Moraes havia ordenado o bloqueio de sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Com o encerramento das operações, o X continuará disponível no Brasil, mas sem suporte local.
O perfil de Governança Global do X divulgou ainda a decisão sigilosa de Moraes, na qual o ministro alegou que a representante legal da rede social, Rachel de Oliveira Villa Nova, teria agido de má-fé para não cumprir ordens anteriores. A plataforma, que acumula mais de R$ 300 mil em multas – a multa diária de R$ 20 mil – também enfrentou um pedido de afastamento de Rachel da direção da empresa. O STF não se manifestou sobre o assunto.
Fonte: JovemPan