A Secretaria Municipal de Cuiabá apresentou, na manhã de sexta-feira (11) em audiência pública na Câmara de Vereadores, o relatório do 1° quadrimestre de 2021.
A apresentação dos dados atende a uma determinação prevista no artigo 36, §5°, da Lei Complementar n° 141/2012 que cita que “os gestores do SUS apresentará em audiência pública relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
A audiência foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara e foi realizada de forma híbrida.
No plenário, a secretária de Saúde, Ozenira Felix, estava acompanhada do assessor técnico da pasta, Ricardo Soares, que fez a explanação dos dados.
De acordo com a secretaria, atualmente, das 240 unidades que atendem SUS na Capital, 80% trabalham sob gestão municipal, 14% estadual e 6% em gestão dupla, unidades que tem contrato com o Estado e Município.
Na produção ambulatorial, de janeiro a abril, foram realizados 2.902.705 procedimentos, sendo que 2.346.190 foram apenas na média complexidade, 473.331 na atenção básica, 49.089 na alta complexidade e 34.095 foram classificados como “não se aplica” – que segundo a SMS refere-se a procedimentos de órteses, próteses, aparelhos odontológicos, ortopédicos, bolsas colostomia e outros.
O assessor técnico explicou que devido aos casos de covid-19 os procedimentos com finalidade diagnóstica tiveram maior registro. Na média complexidade foram 1.430.514 e na atenção básica 263.714 durante os primeiros quatro meses do ano.
Para ter acesso a outros dados referente aos serviços e recursos aplicados durante o 1° quadrimestre assista a audiência pública no link: https://www.youtube.com/watch?vo-Ij_EbhFpI
O presidente da Comissão, Previdência e Assistência Social da Câmara, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), a apresentação do relatório é importante para que os parlamentares e a sociedade possam acompanhar os recursos aplicados e as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Ele comentou que ficou satisfeito com a audiência pública, mas destacou que alguns pontos precisam de mais esclarecimentos.
“Foi muito importante essa audiência pública. Claro que tiveram alguns apontamentos ainda que precisam de mais esclarecimentos e mais detalhes, principalmente quando se toca no valor honorários gastos em algumas situações que nesse momento é importantíssimo porque passamos por pandemia, mas me dou como satisfeito”, disse.
O assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Soares, comentou que nos próximos dias será realizada uma nova audiência para sanar as dúvidas dos parlamentares sobre alguns temas.
“Os vereadores fizeram os questionamentos, alguns deles foram respondidos de imediato, e outros abrirão uma nova audiência em 15 dias para poder esclarecer melhor essa parte mais minuciosa. As principais dúvidas foram sobre a questão da covid, aplicação dos recursos, processo de vacinação, alguns aspectos da Empresa Cuiabana, que serão detalhados para que os vereadores possam ter com clareza o funcionamento da saúde no município de Cuiabá”, destacou.