Desmatamento em Terras Privadas Ameaça a Sustentabilidade do Cerrado Brasileiro

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O Cerrado brasileiro enfrenta uma crise ambiental crescente, com 62% de sua vegetação nativa atualmente situada em propriedades privadas, de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A legislação vigente, o Código Florestal, permite que proprietários de terras desmatem até 80% dessas áreas, o que tem gerado preocupações significativas entre ambientalistas.

Dados de satélite fornecidos pelo projeto MapBiomas indicam que 85% do desmatamento no Cerrado entre 1985 e 2022 ocorreu em terras privadas. A análise também revela que o bioma conta apenas com 48% de sua vegetação nativa original. A expansão do agronegócio nos estados de Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí também sinaliza que o nível de desmatamento pode continuar alto. Nessas regiões, as áreas destinadas à pecuária e à agricultura cresceram respectivamente 252% e 2.199% no mesmo período.

Somente 12% da vegetação nativa do Cerrado estão sob proteção em unidades de conservação ou terras indígenas, tornando vulnerável o restante do bioma. Outros 13% são classificados como “vazios fundiários”, áreas cuja posse ou uso não são claramente definidos, conforme dados compilados pelo Ipam a partir do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Ane Alencar, diretora de Ciência do Ipam e coordenadora do MapBiomas Cerrado, alerta para a necessidade de uma maior proteção legal do bioma, apesar do aumento da demanda do mercado por uma produção mais sustentável. “O papel do governo é fundamental para fiscalizar o cumprimento das normas e melhorar os processos de autorização para desmatamento”, salienta Alencar.

O Cerrado é crucial para o ecossistema brasileiro, sendo a fonte de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Yuri Salmona, diretor executivo do Instituto Cerrados, sublinha a importância do Cerrado não só para o meio ambiente mas também para a economia brasileira. Ele argumenta que a proteção do Cerrado é fundamental para garantir a disponibilidade de água, recurso essencial para a atividade econômica.

Salmona também ressalta o impacto da redução da vegetação nativa na vazão dos rios, que caiu 15,4% entre 1985 e 2022, exacerbando crises hídricas e afetando a produção energética e o abastecimento de cidades. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) corroborou essas preocupações, mostrando que o Cerrado está perdendo sua vegetação nativa cinco vezes mais rápido do que a Amazônia.

Na última quinta-feira (14), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a necessidade de interromper completamente o desmatamento no Cerrado. A questão, agora, é se o ambiente político permitirá as mudanças necessárias para salvaguardar este bioma vital.

Peterson Prestes

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