O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi nomeado oficialmente como relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), na sessão de quarta-feira (9). Braga já havia sido anunciado como relator, mas a oficialização ocorreu apenas agora.
O plano de trabalho para a reforma deve ser apresentado e votado na comissão na próxima quarta-feira (16). A escolha de Braga como relator veio de um acordo entre líderes partidários do Senado, mediado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Braga incluiu duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já em tramitação no Senado ao texto que veio da Câmara: a PEC 110, de autoria de Alcolumbre, e a PEC 46, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Braga declarou que o relatório unirá esses conceitos na reforma tributária.
O senador enfatizou que pretende “ouvir todos os segmentos produtivos desse país” e apresentar uma reforma que incorpore três conceitos fundamentais: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo. Ele também reiterou o compromisso de concluir a reforma no Senado até meados de outubro, permitindo que o tema retorne à Câmara ainda este ano.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Senado os estudos sobre a possível alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, que deve ficar entre 25,45% e 27% após a introdução das isenções aprovadas na Câmara dos Deputados. Essa informação ressalta a complexidade e importância da reforma tributária, uma questão central na agenda legislativa atual.
A nomeação de Eduardo Braga como relator da reforma tributária sinaliza um progresso significativo na agenda legislativa do país. Com planos para ouvir diversos segmentos da sociedade e unir conceitos em torno da simplificação e equilíbrio, a reforma está ganhando forma e direção, e os próximos passos serão cruciais para sua aprovação e implementação.
