O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira (6) que o governo está elaborando novas estratégias para alcançar o tão almejado déficit fiscal zero em 2024, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, Haddad ressaltou que é crucial que a “política contribua” para esse objetivo.
Em 2023, o governo registrou um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo maior da série histórica do Tesouro Nacional. Esse déficit foi impulsionado pelo aumento das despesas e pela redução da arrecadação.
Para reverter essa situação, o governo implementou diversas medidas para aumentar a arrecadação, como a tributação de fundos exclusivos e offshore, alterações nos juros sobre capital próprio e o fim de benefícios fiscais para empresas, entre outras. No entanto, essas medidas podem não ser suficientes para atingir o déficit zero, e o governo ainda aguarda a aprovação de outras mudanças pelo Congresso.
Entre essas medidas, está uma medida provisória enviada em dezembro, que limita os créditos tributários das empresas, e um programa de estímulo ao setor de eventos pós-pandemia. Haddad salientou a importância da colaboração entre os três poderes para o sucesso das iniciativas econômicas.
Além disso, o governo busca aprovar, ainda em 2024, medidas que regulamentem a reforma tributária aprovada no ano anterior, bem como os primeiros passos de uma reforma sobre a tributação da renda. Embora essas medidas não afetem diretamente o Orçamento de 2024, elas enviam sinais positivos ao mercado e podem melhorar as expectativas econômicas.
Haddad enfatizou que seu otimismo em relação à economia brasileira depende do cenário político. Ele ressaltou que a meta de zerar o déficit fiscal depende do Legislativo e da cooperação entre os poderes.
Além disso, Haddad mencionou que o governo está trabalhando para evitar bloqueios de recursos dos ministérios neste ano, buscando soluções para “arrumar a casa” e evitar cortes de gastos que possam comprometer os investimentos em infraestrutura, especialmente em um ano de eleições municipais.
