A senadora Margareth Buzetti (PSD), que também é empresária no setor de pneus, obteve a aprovação de um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de impostos PIS e Cofins. A decisão foi tomada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (19), e teve o apoio do senador Mauro Carvalho (União), que emitiu um relatório favorável.
Buzetti tem experiência substancial no setor, já que lidera a Buzetti Pneus/Drebor, uma indústria de recapagem e recauchutagem de pneus de caminhões e máquinas pesadas, há mais de 35 anos. Além disso, ela é a atual presidente da Associação Brasileira de Reforma de Pneus (ABR).
Benefícios Ambientais e Econômicos
A senadora defendeu que a isenção de impostos não apenas estimulará a indústria de reforma de pneus, mas também trará benefícios ambientais. “O objetivo do projeto é retribuir os ‘ganhos ambientais’ proporcionados pela reforma de pneus, que na prática estende a vida útil dos equipamentos”, disse Buzetti.
Segundo a parlamentar, o foco da lei é beneficiar as empresas que oferecem serviços de reforma diretamente aos proprietários de pneus, em vez daquelas que compram carcaças para reformar e revender. Ela estima que existam cerca de 5 mil empresas no Brasil atuando neste setor, a maioria delas de pequeno e médio porte. Juntas, essas empresas seriam responsáveis por mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.
Críticas e Defesas
Enquanto a medida pode ser vista como uma ação positiva para o meio ambiente e economia, levanta-se a questão do conflito de interesses, dado o envolvimento direto da senadora no setor. “Há duas gestões presido a Associação Brasileira de Reforma de Pneus. São 1.600 indústrias que geram mais de 300 mil empregos, diretos e indiretos. Não deixarei de defender o meu setor por eventuais críticas”, afirmou a senadora em nota.
O projeto agora segue para análise na Câmara Federal, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. O impacto dessa legislação, se aprovada, poderá ter ramificações significativas tanto para o setor industrial como para práticas sustentáveis no país.
Peter Paulo