A falta de espaço no Orçamento Federal para subsidiar energia, um dos principais componentes da conta de luz dos brasileiros, foi ressaltada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em entrevista concedida ao G1 e à TV Globo.
Os subsídios de energia representam uma fatia significativa da conta de luz, cujo aumento é um dos principais impulsionadores dos reajustes tarifários, resultando em encargos cada vez mais pesados para os consumidores.
Segundo Ceron, “o orçamento fiscal já está sem margem para acomodar novas despesas relevantes. Não se trata de uma questão de mérito, mas sim de uma constatação de que o orçamento público está sob grande pressão, com uma infinidade de demandas já existentes que requerem atenção e cuidado.”
Esses subsídios são agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo previsto para 2024 é de R$ 37 bilhões, sendo aproximadamente R$ 33 bilhões suportados pelos consumidores por meio da conta de luz.
Uma das propostas apresentadas pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a inclusão da CDE no orçamento federal como uma medida para conter o aumento nas tarifas de energia.
Em abril, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil, Silveira destacou três sugestões levadas ao governo, incluindo a transferência dessas despesas para o orçamento, removendo o gasto do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
No entanto, Ceron ressaltou que “alocar recursos fora do teto de gastos não altera o fato de que se trata de uma despesa pública que afetará o resultado primário, demandando um aumento da dívida pública e mais emissão de títulos no mercado, o que poderia aumentar a inflação.”
Ele alertou ainda para a possibilidade de efeitos contrários aos pretendidos, enfatizando que “qualquer ruído, seja interno ou externo, pode ter consequências imediatas sobre indicadores como o câmbio, que por sua vez impacta a inflação, afetando principalmente a população de menor renda.”
A discussão sobre as tarifas de energia ganhou destaque neste mês, quando o governo publicou uma medida provisória visando reduzir as tarifas no curto prazo, porém, suscitando preocupações sobre possíveis aumentos no custo ao longo dos anos.
Diante disso, o governo reuniu especialistas do setor para explorar alternativas que promovam uma redução estrutural na conta de luz, em uma reunião realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Três fatores foram identificados como principais impulsionadores do aumento nas tarifas: o crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores, o custo da contratação de energia e os investimentos em transmissão.
Em 2024, os consumidores devem arcar com R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, representando 12,5% da conta de luz dos brasileiros. Esses recursos financiam políticas públicas do setor, como a tarifa social e o incentivo a usinas de energia renovável.
Além disso, o custo da contratação de energia refere-se aos contratos firmados pelas distribuidoras com as usinas, sendo os consumidores do mercado regulado os mais afetados.
Por fim, os investimentos em transmissão englobam os custos de construção das linhas de transmissão, necessários para transportar a energia gerada pelas usinas. Com o incentivo à construção de usinas eólicas e solares, há uma demanda crescente por mais investimentos em transmissão, impactando diretamente as tarifas para o consumidor.
Fonte: G1