O Governo Lula oficializou o novo salário-mínimo para 2024, estabelecendo-o em R$ 1.412, como informado pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao InfoMoney. Essa quantia representa um aumento de 7% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano corrente. O valor é destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).
A confirmação desse montante alinha-se às projeções de mercado anteriormente divulgadas, baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro, acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos precedentes.
Até novembro, o INPC acumulou um aumento de 3,85%, enquanto o PIB de 2022 registrou um crescimento de 3%. Entretanto, o valor do salário-mínimo para 2024 ficará abaixo dos R$ 1.421 estipulados pela política de valorização, que visa superar a inflação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza o reajuste para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024, antes de sua viagem para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon, conforme comunicado pelo Palácio do Planalto. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A legislação que estabeleceu novas diretrizes para a valorização do salário-mínimo determinou que o novo valor seja implementado por meio de decreto, estipulando também o novo cálculo para o piso salarial.
Salário Mínimo Poderia Ser Maior?
Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o preço da cesta básica em 17 capitais brasileiras. Com base nesse cálculo, a entidade estima o salário-mínimo ideal para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo o Dieese, em novembro de 2023, o salário-mínimo ideal seria de R$ 6.294,71, aproximadamente 4,4 vezes o valor projetado para 2024.
Fonte: Infomoney