O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, apresentado pelo governo federal nesta segunda-feira (15), propõe reduzir as metas de superávit primário para as contas públicas nos próximos anos, conforme divulgado pela equipe econômica. Essas medidas têm o potencial de facilitar a realização de mais gastos públicos em 2025 e 2026, aumentando a pressão sobre a dívida pública nesse período.
De acordo com as propostas, a meta fiscal para 2024 permanece inalterada, mantendo-se em zero, o que significa ausência de superávit ou déficit. Já para 2025, a proposta é alterar a meta atual de superávit de 0,5% do PIB para uma meta fiscal zero, sem déficit nem superávit.
No que se refere a 2026, a equipe econômica sugere uma mudança na meta vigente, que é de um superávit de 1% do PIB, para um superávit menor, de 0,25% do PIB. Essa redução do superávit proposto implica em um espaço maior para gastos públicos nos próximos anos.
Caso essas mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, o espaço fiscal disponível para novos gastos públicos nos anos de 2025 e 2026 seria de aproximadamente R$ 161 bilhões. No entanto, essa flexibilização das metas fiscais poderia resultar em um aumento da dívida pública, estimada em 79,1% do PIB ao final do governo Lula, em 2026.
A proposta de redução das metas fiscais visa facilitar a realização de gastos públicos, especialmente se a arrecadação não alcançar as projeções previstas pela equipe econômica. Isso possibilitaria um aumento das despesas sem a necessidade imediata de contingenciamento.
Fonte: G1