O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) participou em Cuiabá, nesta terça-feira (28), no Palácio Paiaguas, do anuncio feito pelo governador Mauro Mendes (DEM), do maior pacote de redução de impostos do País, que inclui a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.
O governador anunciou que o pacote de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Mato Grosso deixará de arrecadar aproximadamente, R$ 1,2 bilhão por ano.
A redução do ICMS abrange a energia elétrica, de 25% e 27% para 17% a todos os setores; serviços de comunicação, como internet e telefonia, de 25% e 30% para 17%; gasolina, que era 25%, cai para 23%; o diesel, de 17% para 16%; o gás industrial, que é 17%, cai para 12% e do uso do sistema de distribuição da energia solar, que atualmente é 25%, alivia no bolso do contribuinte em 17%.
Sobre o novo pacote, o deputado explicou que a energia elétrica é uma das maiores reclamações da população e disse que existia um compromisso com diversos setores segmentados no estado. “Foi fundamental para que pudéssemos reavaliar a Lei Complementar 631, foi percebido pelo governo do estado esta redução na conta de energia elétrica, de quem paga acima de 250 kW e que pagava 25% de ICMS, acima disso era 27%. Então, quem consome mais de 250 kW, cai para 17% de ICMS, gerando um alivio no bolso do consumidor”, disse Dilmar.
Em relação aos serviços de comunicação, o deputado disse que a redução será significativa e vai ficar dentro do menor valor de ICMS. “Na questão da comunicação, telefone fixo, o que poucas pessoas ainda possuem, houve uma redução, como também na internet e no telefone celular, de 30%, cai para 17%, o que é significativamente importante” salientou o parlamentar.
O líder do governo foi taxativo em dizer que governador conseguiu realizar este pacote histórico devido a boa gestão e pulso firme na condução do estado. “O governador foi muito feliz. Estamos há tempos nessa luta de conseguir colocar em pauta esse histórico pacote de medidas de redução de ICMS. A boa gestão e o entrosamento com os deputados, na Assembleia Legislativa, foram muito importantes. A gestão eficiente do governador nas políticas publicas do estado é fundamental para que possamos trazer pacotes assim, como este, anunciado hoje”, finalizou.
Dal Bosco assegurou que trabalhará para que a aprovação do novo pacote aconteça o mais breve possível, para que as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022.