Senado Aprova Fim da Escala 6x1 em Votação Definitiva; Trunfo de Lula Depende de Ruas e Flávio Vota a Favor

Em uma sessão histórica realizada no plenário do Senado Federal, os parlamentares aprovaram de forma definitiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil. O resultado legislativo entrega um trunfo político de peso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas semanas derradeiras da corrida pelo Palácio do Planalto contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

O texto aprovado estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o território nacional, assegura expressamente dois dias de descanso semanal remunerado aos trabalhadores e proíbe qualquer modalidade de redução salarial decorrente da mudança de regime. Com a chancela do Senado em dois turnos regimentais, a matéria não necessita de sanção do Poder Executivo e segue diretamente para promulgação em sessão solene conjunta do Congresso Nacional.

Apesar do clima de euforia entre parlamentares governistas nos corredores do Parlamento logo após a proclamação do resultado, aliados próximos ao presidente pontuam que a vitória legislativa, por si só, não converte votos automaticamente, avaliando que o ganho eleitoral real dependerá da capacidade da esquerda de sustentar manifestações populares:

“Essa decisão é histórica, vira um trunfo importante para o Lula, mas terá um efeito significativo se essa bandeira for comemorada nas mobilizações de ruas.”

— Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal.

O deputado destacou a confiança de que os atos públicos ganhem tração nos próximos dias e revelou estratégias regionais voltadas para a virada de votos no segundo maior colégio eleitoral do país:

“Definimos metas para lideranças sociais, aquelas que têm capacidade de reunir pessoas nas cidades, para que aumentem a votação do Lula neste segundo turno.”

Voto Remoto de Flávio de Porto Alegre e Promessa ao Setor Produtivo

Do lado da oposição, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) registrou voto favorável à aprovação da PEC de forma remota, direto de Porto Alegre (RS), onde cumpria compromissos de campanha. O parlamentar computou presença digital no sistema de votação no instante da chamada nominal, após ter se ausentado das cinco sessões anteriores destinadas à discussão da matéria no plenário da Casa Alta.

Nos bastidores do comitê liberal, interlocutores admitiram abertamente que o senador não dispunha de alternativa política viável, já que uma posição contrária à redução de jornada representaria um desgaste corrosivo perante a classe trabalhadora a poucos dias da votação do dia 25 de outubro.

Para conter o descontentamento entre associações comerciais e entidades patronais, a bancada do PL apressou-se em assegurar que um eventual governo liderado por Flávio trabalhará na criação de mecanismos fiscais e tributários para abrandar o impacto financeiro da medida sobre o empresariado:

“Não temos intenção de voltar atrás com a medida, o fim da escala 6 x 1 está decidido, mas vamos aprovar medidas para compensar as empresas pelos aumentos de custos e permitir negociações entre empresários e trabalhadores para permitir flexibilizações para algumas categorias.”

— Carlos Portinho (PL-RJ), líder da bancada do PL no Senado.

A promulgação da emenda constitucional abre agora uma disputa direta sobre a narrativa da autoria e dos impactos da conquista trabalhista na propaganda eleitoral do rádio, da televisão e dos palanques de rua nesta reta final do segundo turno.