Aneuza Pinto Ponoceno e Francisco Lopes da Silva serão julgados pelo Tribunal do Júri pelos crimes de estupro e tortura, no qual levaram à morte da filha adotiva do casal, Maria Vitória Lopes dos Santos, de 2 anos e 7 meses, em Poconé (104 km de Cuiabá).
A decisão da juíza Kátia Rodrigues Oliveira foi publicada no último dia 13 e o caso foi registrado no dia 8 de novembro de 2021, após ser submetida a humilhações, agressões constantes, privação de alimentação e estupro.
“Ante o exposto, pronuncio Francisco Lopes da Silva e Aneuza Pinto Ponoceno, qualificado nos autos, o que faço com fulcro assente no artigo 413, do Código de Processo Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso I, III, IV e VI do Código Penal; artigo 217-A c/c art. 71, ambos do CP, por no mínimo 16 vezes; artigo 1°, inciso II, §3°e §4° da Lei 9.455/1997.”, diz a decisão.
No dia 3 de dezembro, a magistrada acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPMT) em face dos réus, e, na ocasião o promotor Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober pediu para que Francisco fosse julgado pelos crimes de tortura, com resultado de lesões corporais graves, estupro de vulnerável em continuidade delitiva, homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e tortura.
Já Aneuza vai responder por tortura, com resultado de lesões corporais graves, motivo torpe e sadismo, pelo simples prazer de se contentar em saber que seu marido maltratava criança, já que ela sabia que Francisco utilizada a menina como objeto sexual e a torturava.
Ainda na decisão, a magistrada manteve a prisão dos acusados à fim de manter a ordem pública.