VITORIA GOMES DO MIDIA NEWS:
A Polícia Militar e oficiais de Justiça retiraram, nesta quarta-feira (2), 30 famílias que estavam ocupando uma área privada no Bairro Sol Nascente, em Chapada dos Guimarães.
A ação atendeu uma decisão do juiz Ramon Fagundes Botelho, da 2º Vara do Município, que determinou a reintegração de posse da área que foi invadida. A ação foi protocolada por três pessoas que seriam os proprietários do local.
O processo corria na Justiça desde 2016 e em agosto de 2021 o magistrado já havia determinado que as famílias fossem retiradas do local. No entanto, na ocasião, as famílias se recusaram a sair.
Na nova decisão, o magistrado autorizou o arrombamento e demolição das edificações construídas no local, com o reforço policial, caso fosse necessário.
“As famílias insistiram em permanecer no local de forma precária, assumindo, assim, o risco quanto à construção de suas moradias sobre bem litigioso”, disse em trecho do documento.
Os autores da ação também solicitaram que os invasores deveriam ser responsabilizados e presos, porém o juiz não acatou este pedido.
“O pedido de prisão dos invasores identificados não possui qualquer amparo jurídico, sendo certo que eventual responsabilização criminal dos ocupantes da área deverá observar o devido processo legal”, disse o magistrado.
“Logo, visando garantir a efetividade da determinação judicial, expeça-se novo mandado de reintegração de posse a fim de concretizar, de forma definitiva, a área objeto de litígio em favor da parte autora”, completou.
Barricadas
Os desabrigados ainda tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial e fizeram barricadas com pneus queimados e móveis. No entanto, a Polícia Militar utilizou uma pá-carregadeira para remover as barreiras.
Os moradores chegaram a argumentar que o terreno é de propriedade da Prefeitura de Chapada. Porém, a informação foi considerada improcedente pela Justiça.
Em seguida, após as famílias retirarem seus pertences, os barracos que serviam como moradia foram destruídos. Alguns desabrigados foram buscar moradia em casa de parentes, outros alugaram imóveis e três famílias foram levadas para o ginásio poliesportivo Carlos Soares da Silva.
“Como não teve na decisão a ordem de arrombamento para desmanchar os barracos a gente recuou, mas agora o juiz determinou em nova decisão para que seja desocupada totalmente a área. Hoje, é em caráter irrevogável”, explicou a oficial de Justiça, Elaine Caso em entrevista à TV Chapada.