A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nomeou os nove servidores que irão analisar novamente o licenciamento ambiental das seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Maturati Participações S/A no Rio Cuiabá. A equipe multidisciplinar foi nomeada nesta quinta-feira (6).
São analistas vinculados à Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais (CLEIA) da Sema. A equipe é a mesma que analisou o processo anteriormente e concluiu, em maio, pela rejeição da concessão de licença prévia para construção das usinas hidrelétricas.
A Sema abriu novamente a análise dos projetos nesta semana depois que a Maturati entrou com recurso administrativo contra a decisão anterior. A empresa cita em seu pedido o projeto de lei nº 1363/2023, chamado de “Transporte Zero”, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada.
Uma das razões da rejeição do licenciamento em maio foi o impacto socioeconômico para as populações nas margens do rio, como ribeirinhos e pescadores artesanais e profissionais. O projeto de lei, que ainda não foi sancionado, proíbe a atividade desses grupos por cinco anos e prevê o pagamento de benefícios em compensação.
Com o novo cenário, a equipe de análise do licenciamento terá a bióloga Edilaine Regina de Mattos Theodoro, o geólogo Germano Gomes Passos Júnior, o engenheiro civil Henrique Pisa Perroni, o engenheiro agronômo Jerônimo Couto Campos, o engenheiro civil José Carlos Bispo, a engenheira sanitarista e advogada Marizete Caovilla, o engenheiro ambiental Otávio Rodrigues Mendes, o engenheiro sanitarista Valmi Simão de Lima e o biólogo Welvis Felipe Fernandes Castilheiro.
Apenas o engenheiro florestal João Vitor Barbosa Ceron, que estava na equipe na primeira análise, não foi nomeado para analisar os novos argumentos da Maturati.
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Perfil
Parte do grupo de servidores encarregado da análise do licenciamento tem formação e pesquisas voltadas para temas ligados diretamente à instalação de PCHs no Rio Cuiabá e a questão do estoque de peixes na bacia hidrográfica.
Bióloga com mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade e com doutorado em Engenharia Civil, Edilaine Regina tem estudos relativos às PCHs e também sobre conservação de recursos pesqueiros, além de trabalhos acadêmicos relacionados ao ciclo da água e a reprodução dos peixes. Também tem pesquisas sobre a Bacia do Alto Paraguai e o Rio Cuiabá, segundo a plataforma Currículo Lattes.
O geólogo Germano Gomes Júnior é especializado em Educação Ambiental e teve passagem anterior pela Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) antes de ir para a Sema.
Com origem no setor empresarial, o engenheiro civil Henrique Perroni é analista ambiental da Sema e também sócio da Geowater, uma empresa de assessoria de projetos de engenharia sediada em Araraquara (SP).
Marizete Caovilla é, além de advogada, graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental, além de ser especialista em Gestão Ambiental e mestre em Física Ambiental. Tem trabalhos acadêmicos, além da área de saneamento, voltados à qualidade da água na bacia do Rio Cuiabá após o fechaento das comportas da Usina de Manso.
Caovilla foi secretária adjunta de Saneamento do Estado entre 2011 e 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa. O saneamento à época estava sob o guarda-chuva da Secretaria de Estado das Cidades, que passou pelos comandos de Nico Baracat (falecido em 2012), Gonçalo Aparecido Barros e Chico Daltro no período.
Já Welvis Felipe é biólogo de formação e tem doutorado em Biologia e Ecologia das Mudanças Globais pela Universidade de Lisboa, com especialidade em Biologia Tropical. O analista pesquisa pequenos mamíferos amazônicos e estuda os impactos da fragmentação de floresta na biodiversidade da Amazônia.
Mídia Jur