Redação

Um morador de rua, nome e idade não divulgados,  foi agredido por outros dois moradores  com um pedaço de madeira. O caso aconteceu na tarde deste domingo (02), no bairro Jardim Aeroporto, em Várzea Grande.

Segundo informações do boletim de ocorrências, a Polícia Militar (PM) foi acionada por volta das 13h10.

Ao chegar ao local, a vítima informou que foi agredida por outros dois moradores de rua com um pedaço de madeira.

Devido aos ferimentos, o rapaz foi encaminhado ao Pronto Socorro Municipal da cidade para receber atendimento. O seu quadro de saúde não foi informado.

Os suspeitos foram detidos e encaminhados até a Central de Flagrantes para as devidas providências.

Redação

Vinte e dois tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (03.08), durante checagem de uma denúncia anônima realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furto de Várzea Grande (Derf-VG). Além da droga a ação resultou na apreensão de uniformes das Polícias Civil e Federal, algema e colete balístico.

As diligências iniciaram após denúncia sobre uma residência no bairro Asa Bela, em Várzea Grande, suspeita de ser usada como base de apoio para integrantes de uma associação criminosa. Conforme informação, o local também era utilizado como esconderijo de armas, e os suspeitos planejavam um roubo a uma empresa em Várzea Grande.

Diante das informações, os investigadores da Derf-VG foram até o endereço indicado, e quando chegaram perceberam que não havia ninguém no imóvel.

Em buscas no interior da residências, foram encontrados as 22 peças de entorpecentes, além uniformes das Polícias Civil e Federal, uma algema, um colete balístico e um documento de identidade (RG) em nome de uma pessoa que possui passagens criminais por homicídio e tráfico de drogas.

Os materiais foram apreendidos e levados para Derf-VG para providências cabíveis. As investigações continuam com objetivo de identificar e prender os envolvidos.

Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (31), a Resolução Normativa nº 8/2020, que dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução Normativa nº 4/2020, de maio deste ano, que estabeleceu procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

Conforme a nova resolução, os gestores públicos municipais deverão criar programas ou ações específicas para contabilização das despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e utilizar detalhamentos de fonte específicos, criados no Sistema Aplic, para identificar os recursos recebidos para essa finalidade.

A determinação diz respeito a todos os procedimentos, atos e contratos que tenham por fundamento o estado de calamidade pública instalado em decorrência da Covid-19 e/ou recursos destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia.

De acordo com a publicação, a Resolução Normativa nº 8/2020 leva em consideração o fato de que vários procedimentos ainda estão em fase de regulamentação pelos órgãos competentes, com expedição de regras infralegais para o recebimento e aplicação dos recursos destinados ao enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia.

A nova resolução considera ainda os questionamentos que o TCE-MT tem recebido sobre os instrumentos e as formas adequadas para a alteração do orçamento, a contabilização, os controles, a transparência e os impactos fiscais decorrentes destas despesas, além da necessidade de fiscalização dos recursos públicos aplicados e das decisões adotadas com motivação na calamidade pública decorrente da Covid-19, bem como que o Sistema Aplic é o meio oficial para prestação de contas eletrônicas ao tribunal.

As novas regras também atendem as Medidas Provisórias que vêm sendo editadas pelo Governo Federal para abertura de créditos extraordinários em favor do Ministério da Saúde, destinando recursos para enfrentamento da Covid-19, e ao fato de que os recursos destinados pelo Programa de Trabalho Federal estão sendo recepcionados, até o momento, pelos orçamentos dos municípios, nos quais devem ser contabilizados, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Ainda segundo a publicação, demais regulamentações relacionadas à contabilização, transparência e prestação de contas durante o período de enfrentamento da pandemia serão tratadas em Notas Técnicas e Portarias expedidas pelo TCE-MT.

Redação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prorrogou o recesso das atividades administrativas até o próximo sábado (8), mantendo-se as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento. Esse prazo pode ser prorrogado de acordo com a evolução das condições sanitárias em Cuiabá e Várzea Grande.

A nova determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira (29), por meio da Resolução Administrativa nº 42/2020. O documento descreve a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa neste período de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

Com a volta das atividades legislativas, das sessões plenárias, das reuniões das comissões permanentes e temporárias, de reuniões do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, a resolução define que o expediente será das 8 horas até as 14 horas. A exceção é para as quartas-feiras, quando o expediente é das 8 horas até as 12 horas, e das 13 horas até as 17 horas.

As atividades do Plenário ocorrerão pelo Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando a plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública.

Em dias de sessão, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações do presidente da Assembleia Legislativa, que será auxiliado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições serem remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

A medida adotada pelo presidente Botelho está embasada no artigo 4º do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que define os serviços públicos e as atividades essenciais dos poderes legislativos.

De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Já nos gabinetes da Presidência, da Secretaria de Serviços Legislativos, da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, dos Núcleos de Comissões Permanentes e da Coordenadoria de Segurança Militar, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.

O documento restringe ainda o acesso de servidores nas secretarias administrativas e na Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.

Na Superintendência de Contratos, Convênios e Correlatos e na de Licitação, será permitido o acesso dos superintendentes e de até três servidores. Na Gerência de Manutenção e Serviços Gerais, será permitido o acesso do gerente e de até quatro servidores.

Na Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida, será permitido o acesso do supervisor e de até dois servidores. Na TV Assembleia, será facultado o acesso de até quatro servidores por turno. Já na Rádio FM 89,5, será permitida a entrada de até dois servidores por turno.

Outra determinação da resolução é de os secretários, responsáveis pelos referidos setores, remeterem à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem executadas. O acesso será submetido à autorização formal da Secretaria de Administração de Patrimônio.

No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio da ALMT adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19.

A secretaria deve intensificar a limpeza e a desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

Nesses quatro meses de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da Assembleia Legislativa já foram contaminados pela Covid-19. Os deputados que já testaram positivo ao novo coronavírus são: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).

O governador Mauro Mendes foi internado, após reunião em São Paulo.

Após uma bateria de exames foi apontado que o governador está com pneumonia.

Segundo a assessoria de comunicação ele passa bem e segue internado para receber a medicação.

Recentemente o governador foi diagnosticado com o COVID-19.

O vice-presidente da Câmara de Carlinda (756 km de Cuiabá), vereador Manoel Miranda Costa (PL), foi preso por uma condenação de homicídio em São Paulo.

O advogado disse que o mandado de prisão é devido à decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Claro (SP), ocorrido em 2009, sobre um homicídio que ocorreu em 1984 quando Manoel era segurança de uma empresa naquela cidade.

“Ele foi funcionário de uma empresa de segurança na época e, defendendo o patrimônio da própria empresa, o pessoal tentou assaltar essa empresa, parece que houve alguma situação que não tenho conhecimento pleno de qual foi a participação dele e como foi o fato”, disse o advogado.

O vereador está preso na cadeia pública de Alta Floresta.