O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), aguarda que o Tribunal de Justiça (TJ) analise o agravo de instrumento da Prefeitura de Cuiabá que pede a anulação da decisão judicial que determinou quarentena coletiva obrigatória na cidade.

De acordo com informações da assessoria, o recurso está sob os cuidados do desembargador Rui Ramos.

“… Emanuel Pinheiro entende que tem o direito de recorrer da decisão de primeira instância sobre a quarentena obrigatória e aguarda a decisão de recurso (interposto ontem à noite, 24/6), que será apreciado pelo desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, Rui Ramos”, diz trecho da nota.

No entanto, Emanuel já determinou que à Procuradoria Geral do Município trabalhe nesta quinta-feira (25) para implementar as medidas necessárias para o cumprimento da ordem do magistrado José Luiz Lindote, da Vara Especializada em Saúde de Mato Grosso, José Luiz Lindote.

MP
Tudo começou quando o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que fosse decretado o lockdown em Cuiabá e Várzea Grande.

O pedido é baseado no sistema de classificação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que dividiu as cidades por grupos de risco de contágio. A classificação de risco leva em conta o índice de crescimento da contaminação da doença e a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Estado. Com isso, Cuiabá e Várzea Grande, são as duas cidades onde tem a maior concentração do vírus.

Mesmo assim, Emanuel e a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), elaboraram um decreto com o objetivo de evitar o fechamento total das duas cidades. A proposta seria diminuir a frota do transporte coletivo e toque de recolher mais cedo.

Mas, na segunda-feira (22), o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, considerou que as medidas apresentadas não se mostraram eficazes e logo determinou a quarentena coletiva na região Metropolitana, inicialmente, por 15 dias. O prazo pode ser prorrogado.

Policiais militares do 4º Batalhão encaminharam na noite desta quarta-feira (24.06) três homens à delegacia por contrabando, no bairro Colinas Verdejantes, em Várzea Grande. Na ação, foram apreendidos 28 caixas grandes de papelão, 25 sacos brancos,  duas sacolas plásticas – todos com pares de sapato, além de R$ 1.580 em dinheiro.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais foram informados que vários carros tinham pegado caixas e sacolas de uma carreta estacionada no pátio de um posto de combustível.

Devido à denúncia, foi iniciado o monitoramento quando os agentes abordaram o motorista de uma Fiorino branca, que tinha acabado de pegar 16 caixas de papelão e quatro sacos com pares de calçados. Questionado, ele disse que tinha sido contratado apenas para fazer o frete do produto.

De volta ao local onde a carreta estava, os policiais encontraram dois homens. Um deles disse que era o motorista e que a carga seria de ferro e calçados. Disse também que foi contratado somente para fazer a entrega do material retirado de um galpão na cidade de Nova Serra, em Minas Gerais.

Ele apresentou uma nota fiscal, porém, os policiais perceberam que havia inconsistência no documento em relação aos produtos. Os militares certificaram que os calçados estavam com aparência de réplicas.

Já o segundo homem disse que conhece o motorista e que trabalham na mesma empresa. Ele estava com um caminhão estacionado no mesmo local. O veículo também foi vistoriado, mas nada de irregular foi encontrado.

Uma pessoa disse aos policiais que os motoristas vendiam os sapatos por R$ 30 o par. Acrescentou que ambos estavam desde o inicio da tarde no local.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta quarta-feira (24.06), o Boletim Informativo n° 108 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 9) que 15 municípios do Estado configuram na classificação com risco “muito alto” para o novo coronavírus: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tangará da Serra, Campo Verde, Cáceres, Matupá, Querência, Pedra Petra, Nossa Senhora do Livramento e Porto Esperidião.

Ainda de acordo com informações contidas no boletim, outros 64 municípios estão na classificação de risco “alto” para a disseminação do coronavírus: Pontes e Lacerda, Sinop, Barra do Garças, Marcelândia, Campo Novo do Parecis, Guarantã do Norte, Poconé, Vila Rica, Vila Bela da Santíssima Trindade, Peixoto de Azevedo, Jaciara, Água Boa, Diamantino, Nova Ubiratã, Poxoréu, Canarana, Mirassol do Oeste, Feliz Natal , Sapezal, Santo Antônio do Leste, Juína, Porto do Gaúchos, Santa Carmem, Juscimeira, Pontal do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Vera, Alto Araguaia, Chapada dos Guimarães, Jangada, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do Leverger, Nova Santa Helena, Barra do Bugres, Ipiranga do Norte, Juara, Campinápolis, Colíder, Lambari D’ Oeste, Terra Nova do Norte, Claudia, General Carneiro, Juruena, São José dos Quatro Marcos, Curvelândia, Santa Cruz do Xingu, São José do Rio Claro, Tabaporã, Alto Garças, Itiquira, São Felix do Araguaia, Arenápolis, Nova Maringá, Novo Santo Antônio, São José do Povo, Alto Paraguai, Dom Aquino, Rio Branco, Serra Nova Dourada, União do Sul, Brasnorte, Porto Alegre do Norte, Nortelândia e Nova Brasilândia . Todos os municípios listados acima devem adotar medidas restritivas de circulação local de pessoas, para conter o avanço da doença.

O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela
O Governo de Estado publicou novo decreto restringido ainda mais as medidas que devem ser adotadas pelos municípios, com base na classificação de risco para prevenir a disseminação da Covid-19. O Decreto n° 532 foi publicado na edição extra do Diário Oficial deste quarta-feira (24.06). O documento altera as tabelas de classificação de risco, criando uma terceira tabela. Para saber mais clique clique AQUI.

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT disponíveis neste link.

Veja a tabela de classificação de risco por município

TAB1

TAB 2

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel determinou cautelarmente que a Prefeitura de Cuiabá inclua no Portal da Transparência do município, no prazo de três dias, todos os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19).

A medida cautelar, publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (23), foi solicitada em Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT, por suposta ausência de transparência quanto às aquisições de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia.

De acordo com o conselheiro, a equipe técnica da Corte de Contas constatou que procedimentos realizados pela Prefeitura de Cuiabá para enfrentamento da Covid-19 não estavam sendo devidamente disponibilizados no Portal da Transparência.

Sendo assim, determinou que a prefeitura publique todas as informações sobres prazos e valores das contratações, objeto, quantia e a fonte de custeio, o motivo da escolha da empresa e a justificativa do preço contratado, nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como a identificação dos respectivos empenhos, liquidações e pagamentos.

O Julgamento Singular N° 465/MM/2020 ainda será analisado pelo Tribunal Pleno, que decidirá pela homologação ou não da medida cautelar.

Parece que a crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o setor cultural, onde grandes nomes da música, sem poder se apresentar, teve que reorganizar suas equipes e dispensar alguns profissionais que trabalhavam para eles.

Um destes artistas é o cantor Gustavo Mioto que teve que demitir sua banda, equipe técnica e motoristas.

Segundo informações do colunista Leo Dias, do site ‘Metrópoles’, como o escritório do artista não tinha nenhuma previsão para novos shows, o sertanejo conversou com os trabalhadores e eles entraram num acordo para que fossem demitidos e assim recebessem seus direitos.

Mioto afirmou que assim que tudo normalizar e os shows voltarem a acontecer, os trabalhadores serão recontratados.

A assessoria do artista contou que Gustavo manteve sua equipe empregada por mais de três meses sem realizar shows pelo país e com forte queda de faturamento. “A conversa com a equipe já estava rolando há pouco mais de um mês, foi tudo em comum acordo entre as partes. Até que os shows voltem ao normal em meados de 2021, decidiram por liberar os profissionais para que eles possam ter outras oportunidades até tudo se normalizar. Não foi uma demissão em massa e do dia para a noite, é uma dispensa temporária. O escritório manteve até quando pôde tudo, sem demitir e/ou reduzir salários, foram um dos poucos que conseguiram fazer isso”, informou a equipe do artista.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou que vai recorrer da decisão do juiz José Leite Lindote, que determinou a quarentena coletiva em Cuiabá e Várzea Grande. Em entrevista à Rádio Mega FM, na manhã desta quarta-feira (24), o gestor frisou que entrará com uma medida prioritária, que deve ser julgada com rapidez pelos desembargadores.

Mais uma vez Emanuel disse que não adianta fechar a capital se as cidades do interior permanecem funcionando.

“Cuiabá fez o dever de casa para poder enfrentar o momento mais grave, que vive nesse momento de alta do novo coronavírus. Então não posso aceitar que Cuiabá pague o pato em relação as cidades do interior, que não se preparou para essa alta da doença”, destacou o prefeito.

Emanuel disse estar preocupado com o reflexo que a medida do TJ terá na economia da Capital, ressaltando que o resultado desta imposição vai ser a quebradeira geral das empresas, o desemprego batendo recordes e a população sem renda.

“Isso é uma violência contra a população cuiabana. O resultado disso vai ser o fechamento generalizado de empresas, o desemprego e a população não vão ter renda. Como não houve nenhuma sinalização das autoridades para estender a medida para o Estado inteiro, é claro que vou recorrer”, adiantou.

O prefeito afirmou ainda que não tem nada decidido, o Comitê de Enfrentamento está em reunião para recorrer da decisão e as últimas medidas ainda estão valendo na capital.
“Ainda estou em reunião com todos os envolvidos e assim que tomarmos uma decisão a população vai ser comunicada. Enquanto eu puder fazer tudo que não prejudique o povo cuiabano, eu vou fazer, claro tudo dentro da lei”, afirmou o prefeito.

Policiais militares do 11º BPM de Sinop (a 500 km de Cuiabá) apreenderam na noite desta terça-feira (23.06), um adolescente por tráfico de droga, no bairro Parque das Araras.

Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia descrevia que um homem estaria traficando próximo de uma unidade de saúde da cidade. Quando chegaram ao local, os agentes encontraram o denunciado que carregava 200 selos de LSD, uma máquina de cartão e R$ 400 em dinheiro.

Questionado, ele disse que na sua casa teria mais droga. Na residência, a equipe foi atendida pela mãe do infrator que autorizou a vistoria. Foram encontrados mais 1.550 selos de LSD, 21 comprimidos de ecstasy, duas porções de maconha, uma balança e dinheiro.

Já na delegacia, o rapaz disse que é membro de uma organização criminosa e que tem autorização para poder vender o entorpecente, devido pagar uma taxa.

Policiais militares de Sinop (a 500 km de Cuiabá) prenderam nesta terça-feira (23.06), dois homens por tráfico de droga, no bairro Jardim Primavera.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do Grupo do Comando de Ações Rápida (CAR) estava em ronda quando foram informados que suspeitos em uma casa estariam vendendo droga.

Foi iniciado o monitoramento e percebido a movimentação de pessoas que saiam e entravam. Depois de certo tempo, os policiais decidiram iniciar o procedimento de abordagem. Um dos homens correu, mas foi contido. Ele é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Um segundo suspeito estava dentro do imóvel e também foi abordado. Ele carregava no seu bolso 20 porções de maconha embaladas prontas para venda.

Na vistoria na residência, os agentes encontraram uma réplica de pistola, um frasco com éter, dois rádios comunicadores e uma muda de maconha.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Um abalo sísmico de magnitude 7,5, com origem no sudeste do México, foi sentido com grande intensidade na Cidade do México, na manhã desta terça-feira (23).

O Serviço Sismológico Nacional que, inicialmente, calculou a magnitude em 7,1, indicou que o tremor teve origem a 12 quilômetros da localidade de Crucecita, em Oaxaca.

Foi emitido um alerta de tsunami para as costas do Pacífico de México, Guatemala, Honduras e El Salvador.

Um navio da Marinha de Guerra norte-americana navegou numa zona do Mar do Caribe que segundo Washington é reivindicada de forma abusiva pela Venezuela, disseram hoje fontes militares dos Estados Unidos.

O navio (destroyer) lança-minas Nitze da Marinha dos Estados Unidos “lançou uma operação para a livre navegação contestando uma reivindicação marítima da Venezuela”, anunciou o Southern Command (SOUTHCOM) organismo que dirige as questões militares norte-americanas no Caribe.

De acordo com a Marinha dos Estados Unidos, a operação decorre em águas internacionais localizadas a 12 milhas náuticas da Venezuela e que são reivindicadas pelo presidente venezuelano de fato, Nicolas Maduro.

O navio norte-americano navegou nas águas que o “regime ilegítimo de Maduro afirma erradamente controlar”, indica o comunicado.

Um porta-voz militar dos Estados Unidos disse à France Presse que uma operação semelhante decorreu em janeiro na mesma zona.

Vale lembrar que a Venezuela têm arquipélagos, ilhas e litoral no mar do Caribe.