sexta-feira, setembro 20, 2024
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Terceira etapa de Vacinação contra influenza deve começar na segunda-feira

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A terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza teve a data alterada pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, essa etapa passará a ser entre o dia 11 de maio a 05 de junho, havendo também divisão em duas fases, com objetivo de alcançar o público alvo da ação.

Além disso, o dia D previsto para ocorrer no dia 9 de maio também foi cancelado com recomendação de que as ações de vacinação sejam organizadas, conforme a realidade local, levando em conta, principalmente, o alcance da cobertura vacinal.

Inicialmente, a terceira etapa seria entre 9 a 22 de maio, mas de acordo com o Ministério da Saúde, a mudança foi necessário por considerar o momento atual de propagação do coronavírus no país, a população-alvo a ser vacinada nesta etapa e a disponibilidade e cronograma de entrega das vacinas pelo Instituto Butantan, bem como a distribuição gradual da vacina às Unidades Federadas.

3ª etapa e datas

A terceira etapa tem como grupos prioritários crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, pessoa com deficiência, gestantes, puérperas até 45 dias, adultos de 55 a 59 anos de idade, professores das escolas pública e particular.

A 1ª fase dessa terceira etapa terá início dia 11 de maio e término dia 17 de maio, quando deverão ser vacinadas as crianças; as pessoas com deficiência, as gestantes e puérperas até 45 dias. Esses dois grupos apresentam, nos últimos anos, baixa cobertura vacinal, alerta o gerente do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde, Thiago Rondon.

Já a 2ª fase da mesma etapa terá início dia 18 de maio e término dia 05 de junho, quando serão vacinados adultos de 55 a 59 anos e os professores.

Vacinas

Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde recebeu 588.400 doses da vacina contra a influenza. Para essa terceira e última etapa da campanha são esperadas nesta semana mais 272.400 doses.

A vacina protege contra os vírus influenza A (H1N1) PDM09, A(H3N2) e influenza B. “A vacina previne somente a influenza e não imuniza a população contra o coronavírus, mas vale destacar que a vacinação pode auxiliar na otimização do diagnóstico da Covid-19 e diminuir o quantitativo de pessoas que necessitem de hospitalização devido a influenza”, ressalta Thiago.

Arrecadação de Mato Grosso tem queda de 101%; veja

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A situação de pandemia do novo coronavírus gerou grandes impactos na arrecadação de impostos e tributos em Mato Grosso. Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu apenas 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres públicos.

Em abril, a expectativa também era alcançar R$ 24.500 milhões, no entanto, chegou a R$ 11.442 milhões até o dia 30, ou seja, 26% do esperado. Entre os tributos inscritos em dívida ativa estão cobranças judiciais ou administrativas de débitos de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Licenciamento de Veículos, entre outros.

A dívida ativa é mais uma fonte de receita destinada a Fonte 100 na Secretaria de Estado de Fazenda.

A queda inicia justamente no período da pandemia e também quando as atividades comerciais foram reduzidas
“A queda inicia justamente no período da pandemia e também quando as atividades comerciais foram reduzidas. Ainda acreditamos em um cenário mais otimista para os próximos meses, com a retomada gradual das atividades no Estado, o aumento da arrecadação dos impostos e da dívida ativa”, destacou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Em contrapartida, o Governo do Estado, por meio da PGE, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses, para que suspendesse dívidas do Estado com a União e utilizasse os recursos para ações de combate à pandemia e demais necessidades do poder executivo.

Os contratos foram firmados pelo Estado e pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso no ano de 1997 com o Banco do Brasil. A suspensão das parcelas é pelo prazo de 180 dias, o que permitirá um fôlego aos cofres públicos.

Governo restaura 44 km da estrada Cuiabá-Chapada dos Guimarães

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), restaura 44 quilômetros da MT-251, a Rodovia Emanuel Pinheiro, entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Os serviços já estão 72% executados e seguem em ritmo acelerado.

A obra é realizada no trecho que vai do entroncamento da MT-351, conhecido como Trevo do Manso, até Chapada dos Guimarães. A restauração consiste em refazer o asfalto, a fim de restabelecer os padrões adequados de fluidez, conforto e segurança da rodovia.

Dos 44 quilômetros de restauração previstos para serem executados, 20 quilômetros de extensão já foram finalizados, no trecho que vai do Trevo do Manso até o Rio Mutuca. Os outros 24 quilômetros de extensão, do Rio Mutuca até a Horta Tec (Cachoeirinha), seguem com obras em andamento.

Obras devem ser concluídas até o final de outubro

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a obra é necessária, pois o fluxo de veículos na MT-251 tende a se intensificar com a conclusão do acesso ao distrito de Água fria, além da restauração da estrada de Campo Verde até Chapada dos Guimarães.

“Com isso, mais pessoas vão utilizar a MT-251 para chegar até Cuiabá. Essa é uma estrada que é muito movimentada, principalmente nos finais de semana. É uma estrada que estava necessitando ser restaurada. E além da restauração e revitalização, estamos fazendo também a sinalização e paradas de ônibus”, explicou.

Ainda segundo o secretário, a restauração da rodovia vai proporcionar importantes reflexos econômicos, sociais e de segurança, pois vai estimular o turismo da região do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e garantir maior conforto para quem precisa trafegar pela rodovia.

Secretário Marcelo de Oliveira

“Os veículos que vêm de Rio dos Peixes, Coxipózinho e os pontos de turismo como Salgadeira, Cachoeirinha e Véu de Noiva são pontos aos quais precisamos dar atenção, pois diminuiremos em muito a quantidade de acidentes. Com asfalto bom, sinalização e as pessoas tendo responsabilidade de não exagerar na velocidade, essa estrada ficará muito boa”, disse.

A previsão é de que a restauração seja concluída até o final do mês de outubro. “É uma mudança grande no perfil de toda essa região, que está sendo muito beneficiada pelo Governo do Estado de Mato Grosso”, encerrou o secretário.

 

MT registra 366 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (05.05), 366 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (148), Rondonópolis (50), Sinop (21), Várzea Grande (21), Tangará da Serra (13), Primavera do Leste (10), Jaciara (10), Cáceres (10), Mirassol D’Oeste (8), Lucas do Rio Verde (8), São José dos Quatro Marcos (6), Nova Mutum (5), Sorriso (4), Confresa (4), Barra do Garças (4), Querência (3), Peixoto de Azevedo (3), Ipiranga do Norte (3), Curvelândia (3), Rio Branco (2), Pocone (2), Jangada (2), Canarana (2), Aripuanã (2), Alta Floresta (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (1), União do Sul (1), Rosário Oeste (1), Poxoréu (1), Pontes e Lacerda (1), Pontal do Araguaia (1), Nova Monte Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Conquista D’oeste (1), Chapada dos Guimarães (1), Campo Novo do Parecis (1) e residentes de outros Estados (9).

Nas últimas 24 horas, surgiram 22 novas confirmações em Cuiabá (3), Várzea Grande (4), Tangará da Serra (3), Sinop (1), Primavera do Leste (1), Jaciara (1), Sorriso (4), Querência (1), Curvelância (1), Chapada dos Guimarães (1), Rosário Oeste (1) e residentes de outro estado (1).

Dos 366 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 109 estão em isolamento domiciliar e 215 estão recuperados. Há ainda 29 pacientes hospitalizados, sendo 18 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 11 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 96 leitos de UTI e 395 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 57% dos diagnosticados são do sexo feminino e 43% masculino; além disso, 184 pacientes têm faixa-etária entre 36 a 55 anos. O documento ainda aponta que um total de 2.248amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 110 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Na última segunda-feira (04), o Governo Federal confirmou 107.780 casos da Covid-19 no Brasil e 7.321 óbitos oriundos da doença. Até o fechamento deste material, o Ministério não atualizou os dados deste terça-feira (05).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Quarta-feira deve amanhecer fria na Capital

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NOTÍCIA MAX

A quarta-feira (06) deve amanhecer com temperatura amena na Capital. A previsão é do Clima Tempo, que aponta que Cuiabá terá a mínima de 21°C e máxima de 29°C. Também haverá 67% de probabilidade de chuva e sol com muitas nuvens durante o dia.

Na quinta-feira (07), os termômetros devem registrar 16°C e a máxima de 25°C. Não há possibilidade de chuva para este dia e a noite deve ser de tempo aberto ainda sem nuvens.

A sexta-feira (08) pode amanhecer ainda mais gelada com 14°C e máxima de 27°C. Sol o dia todo e a noite sem nuvens.]

Também haverá 67% de probabilidade de chuva e sol com muitas nuvens durante o dia
Chapada dos Guimarães

Em Chapada dos Guimarães, 65 km da Capital, a mínima prevista para esta quarta-feira é de 18°C com máxima de 27 e possibilidade de 67% de chuva. E a quinta-feira, a mínima 13ºC com máxima de 23ºC.

PRF apreende mercadoria sem nota fiscal em Pontes e Lacerda/MT

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Na noite de segunda-feira (04) uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em fiscalização de rotina no km 289 BR 174 em Pontes e Lacerda, abordou o veículo Renault/Meganesd Dyn, cor preta, com placas de Campestre de Goiás/GO.

O veículo era ocupado por um casal que transportava bijuterias sem nota fiscal. O condutor informou que trouxe do estado de Rondônia,  as 6.500 peças e ainda os 354 conjuntos, divididos em produtos diversos como brincos, pulseiras, colares e anéis, para serem devolvidos à empresa que fica em Goiânia.

O homem alegou desconhecer a necessidade da mercadoria ser acompanhada por documento fiscal, mesmo em caso de devolução de peças não vendidas, e declarou não saber o valor dos produtos, estimando que seria por volta de R$ 15.000,00.

Ocorrência encaminhada para Agência Fazendária de Pontes e Lacerda.

Veja os bairros de São Luís com casos do novo coronavírus nesta terça-feira (5)

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G1

A Região Metropolitana de São Luís possui mais de 90% dos casos no novo coronavírus no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Saúde divulgados na noite dessa segunda-feira (4). Até o momento desta publicação, o Maranhão já registrou 4.530 casos do novo coronavírus, com 330 mortes contabilizadas.

A SES disponibilizou a lista de bairros que já possuem registros da doença. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Por isso, a lista abaixo revela a localização de cerca de 75% dos casos de infecção na região metropolitana. Veja a lista por ordem de número de casos:

Turu – 143 casos
Renascença – 112 casos
Calhau – 109 casos
Cidade Operária – 85 casos
Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac – 68 casos
Araçagy – 67 casos
Anjo Da Guarda – 61 casos
Cohama – 57 casos
Bairro De Fátima – 55 casos
Centro – 55 casos
Liberdade – 55 casos
Ponta D’areia – 53 casos
Vila Embratel – 53 casos
Bequimão – 49 casos
Monte Castelo – 46 casos
Anil – 45 casos
Maiobão – 45 casos
João Paulo – 43 casos
Coroadinho – 41 casos
Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva – 38 casos
Angelim – 37 casos
Conjunto Habitacional Vinhais – 37 casos
Olho D’água – 37 casos
São Francisco – 37 casos
Maracanã – 30 casos
Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. dos Nobres / Parque Timbira – 29 casos
Cohab Anil I – 27 casos
Cohafuma – 26 casos
Parque Vitoria – 26 casos
Vila Palmeira – 25 casos
Conjunto São Raimundo – 23 casos
Jardim América – 22 casos
Ponta Do Farol – 22 casos
Alemanha – 21 casos
Cidade Olímpica – 21 casos
Recanto Dos Vinhais – 21 casos
Jardim Eldorado – 18 casos
Aurora – 17 casos
Cruzeiro Do Anil – 15 casos
Lira – 15 casos
Jardim De Fátima – 14 casos
Sacavém – 14 casos
Alto Turu – 13 casos
Bom Jesus – 13 casos
Filipinho / Redenção – 13 casos
Forquilha – 13 casos
Jardim Tropical – 13 casos
João de Deus – 13 casos
Jordoa – 13 casos
Maiobinha – 13 casos
Santa Cruz – 13 casos
São Bernardo – 13 casos
Vila Fialho – 13 casos
Cohab Anil III – 12 casos
Coroado – 12 casos
Planalto Vinhais II – 12 casos
Vila Janaína – 12 casos
Areinha – 11 casos
Bela Vista / Primavera I (Cohajap) – 11 casos
Coheb – 10 casos
Conjunto Habitacional Turu / Jardim Atlântico – 10 casos
Maioba – 10 casos
Parque Amazonas – 10 casos
Parque Atenas – 10 casos
Santa Efigênia – 10 casos
Vila Bacanga – 10 casos
Camboa – 9 casos
Chácara Brasil – 9 casos
Jardim Das Margaridas / Parque Aurora / Planalto Anil I, II, III – 9 casos
Sá Viana – 9 casos
Vila Brasil – 9 casos
Vila Isabel Cafeteira – 9 casos
Apeadouro – 8 casos
Caratatiua – 8 casos
Centro (São José de Ribamar) – 8 casos
Ipem São Cristóvão/Conjunto São Carlos – 8 casos
Maranhão Novo – 8 casos
Radional – 8 casos
Santa Clara – 8 casos
Vila Itamar – 8 casos
Vila Passos – 8 casos
Barreto – 7 casos
Cohaserma / Cohaserma II – 7 casos
Cohatrac V – 7 casos
Conjunto Rio Anil – 7 casos
Fumacê – 7 casos
Ipase – 7 casos
Pindorama – 7 casos
Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II – 7 casos
Ivar Saldanha – 6 casos
Jaracaty – 6 casos
Jardim São Cristóvão II – 6 casos
Miritiua – 6 casos
Nova Terra – 6 casos
Outeiro Da Cruz – 6 casos
Pindaí – 6 casos
Planalto Aurora – 6 casos
Retiro Natal – 6 casos
Sítio Pirapora – 6 casos
Tibiri – 6 casos
Vila Nova – 6 casos
Campina – 5 casos
Cruzeiro – 5 casos
Lima Verde – 5 casos
Novo Angelim – 5 casos
Ribeira – 5 casos
Santa Bárbara – 5 casos
Vila Kiola – 5 casos
Vila Lobão e Vila Roseana Sarney – 5 casos
Vila Mauro Fecury II – 5 casos
Vila Nazaré – 5 casos
Bom Milagre – 4 casos
Cidade Verde – 4 casos
Coréia – 4 casos
Goiabal – 4 casos
Ipem Turu – 4 casos
Itapiracó – 4 casos
Madre Deus – 4 casos
Mata de Itapera – 4 casos
Moropoia – 4 casos
Paraiso das Rosas – 4 casos
Planalto Turu II 4 casos
Primavera II (Cohajap II) – 4 casos
Santo Antônio – 4 casos
São Benedito – 4 casos
São Marcos – 4 casos
Sítio Grande – 4 casos
Tirirical – 4 casos
Alto Da Esperança – 3 casos
Apicum – 3 casos
Cohab Anil IV – 3 casos
Cutim Anil – 3 casos
Diamante – 3 casos
Fé em Deus – 3 casos
Matinha – 3 casos
Novo Cohatrac -3 casos
Parque Universitário – 3 casos
Recanto dos Signos – 3 casos
Trizidela da Maioba – 3 casos
Turiúba – 3 casos
Vila Alonso Costa – 3 casos
Vila Bom Viver – 3 casos
Vila Isabel – 3 casos
Vila Jeniparana – 3 casos
Vila Maranhão – 3 casos
Vila Operária – 3 casos
Vila São José – 3 casos
Vila São Luís – 3 casos
Alto do Farol – 2 casos
Boa Vista -2 casos
Cantinho do Céu / Conjunto Manoel Beckman – 2 casos
Gancharia – 2 casos
Ilhinha – 2 casos
Jardim das Mercês – 2 casos
J. Câmara – 2 casos
Novo Horizonte – 2 casos
Paranã – 2 casos
Parque Thiago Aroso – 2 casos
Pirâmide – 2 casos
Planalto Anil – 2 casos
Recanto dos Pássaros – 2 casos
Saramanta – 2 casos
Tambaú – 2 casos
Upaon-Açu – 2 casos
Vila Ariri – 2 casos
Vila Cascavel – 2 casos
Vila Dr Julinho – 2 casos
Vila Flamengo – 2 casos
Vila Mauro Fecury I – 2 casos
Vila Sarney Filho I – 2 casos
Vila Sarney Filho II – 2 casos
Vila Vitória – 2 casos
Açaizal Grande – 1 caso
Beira Rio – 1 caso
Bom Jardim – 1 caso
Centro (Paço Do Lumiar) – 1 caso
Centro (Raposa) – 1 caso
Cohab Anil II – 1 caso
Conjunto São Marcos – 1 caso
Desterro – 1 caso
Inhauma – 1 caso
Itapera Maioba – 1 caso
Jardim Coelho Neto – 1 caso
J.Lima – 1 caso
Laranjal – 1 caso
Mutirão -1 caso
Outeiro – 1 caso
Paranã II – 1 caso
Paraty – 1 caso
Parque Ângela / Residencial Vinhais III – 1 caso
Parque das Palmeiras – 1 caso
Parque Jair – 1 caso
Parque Sabiá – 1 caso
Pau Deitado – 1 caso
Quebra-Pote – 1 caso
Recanto Fialho / Vila União – 1
Residencial Planalto Vinhais I / Vinhais VI – 1 caso
Residencial Silvana – 1 caso
Santa Rosa – 1 caso
São Raimundo do Gapara – 1 caso
Sítio Leal – 1 caso
Tijupa Queimado – 1 caso
Turu / Jardim Das Oliveiras (Cohajoli) – 1 caso
Vila Cafeteira – 1 caso
Vila Conceição – 1 caso
Vila Dos Frades – 1 caso
Vila São José II – 1 caso
Em processo de coleta de informações – 115

Laboratório de MS é interditado após exames apresentarem falso positivo para covid-19

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G1 MS

Um laboratório de Campo Grande foi interditado nesta segunda-feira (4) por estar realizando testes da covid-19 fora dos padrões, com resultados falsos positivos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Ainda de acordo com a SES, outra unidade do laboratório foi suspensa por apresentar os mesmos problemas. Ambas não estariam cumprindo exigências da Vigilância Sanitária.

” Muito a gente nos cobrou e estou pedindo para o nosso setor jurídico tomar todas as providências […] para não causar pânico em Mato Grosso do Sul”, disse o secretário de Saúde, Geraldo Resende.

Na sexta-feira (2) o secretário já havia alertado sobre o problema. Ele explicou que será publicada uma resolução obrigando unidades públicas e privadas a fornecerem listas com nomes de pacientes e certificados de testes de covid-19. “Está havendo profusões de testes. Os falsos positivos de pessoas assintomáticas”. “Vamos fazer tudo para que a população não caia em cilada”, explicou.

Dois novos casos da covid-19 foram confirmados em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira. São 2 homens moradores de Três Lagoas, um de 39 anos, em que a forma de contágio está em investigação, e outro de 35 anos, que contraiu a doença ao ter contato com pessoa doente. Os 2 estão em isolamento domiciliar. Com os novos casos, o estado chega a 174 e 10 mortes por conta da doença.

Novo lote com 300 caixões chega a Manaus para evitar colapso funerário

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G1

Um lote com 300 urnas funerárias chegou em Manaus, nesta segunda-feira (4), para atender a demanda de enterros feitos na cidade durante a pandemia do novo coronavírus. O Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefeam) afirmou que empresas chegaram a recusar clientes por falta de caixões. A cidade bateu recorde de enterros feitos em um único dia durante a pandemia, no dia 26 de abril, quando foram registrados 140 sepultamentos e duas cremações, segundo a prefeitura.

O número de casos do novo coronavírus no Amazonas chegou a mais de 7,2 mil, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), nesta segunda-feira (4). O número de mortes subiu para 584.

O Sefeam informou que o carregamento com as urnas funerárias veio de São Paulo, em caminhões. O último trecho do transporte foi feito por balsa, até chegar em Manaus. O lote com as 300 urnas funerárias foi liberado de um porto privatizado e seguiu direto para as empresas funerárias da cidade.

As urnas que chegaram nesta segunda-feira vão abastecer seis empresas da capital, conforme informou o Sefeam. Por conta da falta de estoque, algumas das empresas tinham deixado de realizar sepultamentos particulares na capital do Amazonas, segundo o sindicato.

A previsão do Sefeam é de que, até o final da semana, 1.600 urnas terão chegado em Manaus para atender a alta demanda. Com o estoque, em restabelecimento, o sindicato da categoria informou que deve buscar diminuir o tempo para remoção dos corpos, principalmente aqueles ocorridos em casas.

No cemitério Nossa Senhora Aparecida no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, uma área nova para enterros, aberta a cerca de 30 dias, já está quase toda tomada. Em abril foram quase 2.500 sepultamentos no cemitérios de de Manaus, três vezes mais do que no mesmo período de 2019. Por conta disso, já há movimentação para a criação de um novo cemitério na Zona Leste da capital.

Alta demanda de sepultamentos
No dia 26 de abril, o Amazonas registrou a maior quantidade de enterros feitos desde o início da pandemia do novo coronavírus. Em 24 horas, foram 140 sepultamentos e duas cremações registrados só na capital, segundo a prefeitura. O número supera o recorde de 136, registrado no início da última semana.

Com a alta demanda de sepultamentos, um carregamento de 150 caixões chegou em Manaus, na madrugada de sexta-feira (1º), por meio de barco. A carga só duraria por cerca de um dia, conforme a Prefeitura, já que a média de sepultamentos aumentou para 120 por dia.

O sistema funerário de Manaus é um dos afetados pela pandemia do novo coronavírus. Atualmente, a capital amazonense tem uma média de 100 enterros por dia. Os corpos passaram a ser enterrados em valas comuns e a Prefeitura de Manaus chegou a realizar enterros de caixões empilhados, medida que foi cancelada após a revolta de familiares.

Média diária de enterros triplica em Manaus, e prefeitura abre valas comuns em cemitérios
Média diária de enterros triplica em Manaus, e prefeitura abre valas comuns em cemitérios

Coronavírus no Amazonas
O número de casos do novo coronavírus no Amazonas chegaram a mais de 7,2 mil, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), nesta segunda-feira (4). O número de mortes subiu para 584.

Entre pacientes da capital, até a atualização divulgada pela FVS-AM, há o registro de 418 óbitos confirmados para o novo coronavírus e 4.344 infectados. No interior, foram registradas 2.898 pessoas infectadas, em 53 municípios diferentes. Outras 166 mortes confirmadas para a Covid-19 foram registradas em 31 municípios do interior.

Manacapuru, com 585 casos confirmados e 35 mortes, tem a maior incidência de casos no estado e é o município com maior número de casos e mortes no interior, depois da capital. Agora, Tabatinga é o segundo município do interior com mais casos, registrando 232 infectados e 9 mortes. A cidade recebeu, neste fim de semana, 200 litros de oxigênio para ajudar no combate à doença.

Bolsonaro retira sigilo bancário de operações com recursos públicos

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Agência Brasil

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

“Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores.

“Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse André Luiz Mendonça.

Divulgação
O parecer estabelece que as instituições financeiras da administração pública deverão divulgar os contratos de empréstimos contraídos por empresas nas hipóteses em que os créditos se originarem dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses casos, no entanto, os titulares de contas individualizadas continuarão resguardados pelo sigilo bancário.

A AGU cita no parecer as manifestações feitas pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, segundo as quais o sigilo bancário é inexistente em contratos celebrados com entidades integrantes da Administração Pública.

“Convém lembrar que a Lei Complementar nº 105, de 2001 [que trata do sigilo bancário], teve sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade. Completando este julgamento, o STF, no já citado Mandado de Segurança nº 33340/DF, reconheceu que o sigilo bancário incide de modo diferenciado se estiverem presentes recursos públicos e que o Tribunal de Contas da União pode fiscalizar a atuação de instituições financeiras públicas”, informa o parecer.

Sigilo
Nas situações em que houver sigilo bancário, o parecer prevê que o Ministério Público, os tribunais de contas da União, dos estados e municípios, além do Ministério Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) poderão celebrar convênios com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários com o objetivo de promover fiscalizações conjuntas por meio do compartilhamento das informações sob segredo.

A AGU informou também que o parecer continua a garantir o sigilo bancário a partir do momento em que os valores forem depositados na conta-corrente dos tomadores do empréstimo. Isso significa, segundo o órgão, que as operações financeiras privadas e as contas dos particulares destinatários dos recursos seguem protegidas.

“O entendimento não ocasiona a supressão de outros sigilos previstos em lei ou em norma editada pelo Banco Central, impedindo a divulgação de informações relativas ao chamado dossiê de crédito, no qual as empresas repassam aos bancos informações sobre balanços contábeis, onde pode haver dados privilegiados sobre sociedades anônimas, protegidos por segredo industrial, dentre outros”, informou a AGU, em nota.