Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira, o ministro Sergio Moro (Justiça) falou na “insistência” do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Disse que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência.

“Não são aceitáveis indicações políticas.” Ele falou em “violação de uma promessa que me foi feita inicialmente de que eu teria uma carta branca”. “Haveria abalo na credibilidade do governo com a lei.”

Ele enalteceu seu papel na busca pela autonomia da Polícia Federal e destacou essa característica da corporação nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Me via, estando no governo, como um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia destas instituições
Moro destacou a autonomia da Polícia Federal nas gestões federais do PT, mesmo com “inúmeros defeitos” e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou promessa de “carta branca” recebida pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.

O ex-juiz da Lava Jato disse que nunca houve condição para ser ministro em troca de indicação para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia, segundo Moro, era buscar um nível de formulação de políticas públicas, de aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade em relação à criminalidade violenta e ao crime organizado.

Moro diz que somente colocou uma condição a Bolsonaro para que assumisse o cargo. “Se algo me acontecesse, uma pensão para a família.” No cargo, Moro cuidava também da segurança pública.

“Me via, estando no governo, como um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia destas instituições”, afirmou o ministro, em seu pronunciamento.

Em sua fala, Moro lamentou sua saída em meio à pandemia do coronavírus, com centenas de mortes no país, enalteceu sua carreira como juiz federal com atuação na Operação Lava Jato de Curitiba.

A demissão de Moro foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira e deixar o governo após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo a pessoas próximas.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou, Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como “a pedido” de Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Segundo a reportagem apurou, porém, o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que ainda ocorriam nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no cargo de ministro. Diante desse cenário, sua permanência no governo ficou insustentável, e Moro decidiu deixar o governo.

Com a saída de Moro do governo, o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, passou a ser um dos mais cotados para substituí-lo.

Num cenário ainda incerto, um dos desenhos no Palácio do Planalto é de que haja a cisão de Justiça e Segurança Pública, desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Se isso se confirmar, a probabilidade maior é que Jorge assuma Segurança Pública por ser policial militar da reserva do Distrito Federal. Há, contudo, uma possibilidade e que ele vá para Justiça, mas considerada menor.

Já para a Justiça, o nome mais forte é o do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson França, que tem se aproximado de Bolsonaro. Lateralmente, há uma possibilidade de o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ser escolhido.

Fraga, que é amigo pessoal do presidente, poderia ainda ser indicado para a Secretaria-Geral, no lugar de Jorge. Com isso, o governo ganha um político no Planalto para auxiliar na articulação com o Congresso. Hoje, há apenas militares nas quatro pastas que ficam no prédio da Presidência.

Essas mudanças foram tratadas pelo presidente com o governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que esteve no Planalto na última quarta-feira (22).

Pré-candidato a prefeito de Diamantino, o médico Manoel Loureiro Neto foi condenado juntamente com mais seis pessoas, entre eles empresários e servidores por um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso. Todos foram acusadores de integrar uma quadrilha especializada em fraude na expedição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão, publicada nesta sexta-feira (24 de abril) foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques. A Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) tramitava na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.

Manoel Loureiro Neto, conhecido como Dr. Manoel foi condenado à perda da função pública, suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil correspondente ao valor de uma remuneração mensal recebida na época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

De acordo com a acusação, o médico diamantinense era quem inseria informações falsas sobre a realização do exame de acuidade visual no Sistema de Habilitação, sem que houvesse sequer perícia ou qualquer contato com os clientes da quadrilha.

Condenados
Foram condenados o então coordenador do setor de habilitação do Detran João Shimada, o médico credenciado junto a 54ª Ciretran de Diamantino Manoel Loureiro Neto, o estagiário Danilo Raphael das Neves, os empresários Marlene Fátima Rodrigues e Altair Libério Pinto Júnior, proprietários da Autoescola Hobby, além de Abel Marques da Silva e Daniel Rodrigues Pereira.

Segundo apurou o MPE, os fatos que levaram à acusação e posterior condenação dos envolvidos ocorreram no ano de 2002. Os integrantes do esquema tinham como objetivo emitir carteira de habilitação sem a realização de exame de saúde, provas teóricas e práticas, com pagamento de propina, que era embolsada pelos componentes da quadrilha. Foi constatado ainda centenas de carteiras de habilitação do Detran foram fraudadas pela quadrilha.

O proprietário da empresa MJB Vigilância e Segurança, Salme Ghazale, registrou um protocolo no fim da tarde de segunda-feira (20), na secretaria da Universidade Federal pedindo uma reunião com o novo reitor da instituição , Evandro Soares. O problema seria a falta de repasse do órgão que se ‘arrasta’ desde a gestão de 2016. Enquanto isso, os vigilantes da empresa continuam em trabalho na universidade em um turno de 12 por 36 horas, mas com a conta no vermelho, já que o pagamento do salário não está sendo realizado.

De acordo com Salme, tudo começou quando houve a troca de diretores e a reitora Myrian Thereza de Moura Serra assumiu a vaga. Desde então, a empresa passou a receber notificações de que era preciso trocar alguns funcionários porque eles estavam faltando ao local de trabalho. Após essa notificação, outras também foram repassadas pela direção da instituição, como por exemplo, que os coletes dos funcionários estavam vencidos.

Porém, as informações foram checadas, e o empresário detectou que a empresa estaria sofrendo retaliações e perseguição, pois em meses anteriores ele havia recebido ligações e ameaças de que precisava pagar propina para que a empresa pudesse continuar no local.

“Como não aceitei sumiam com notas fiscais. Tinha mês que não repassavam outros pagavam a metade, e agora, voltou a ficar sem fazer repasse. E, por último usam a pandemia como desculpa para que o repasse continue não sendo realizado, lamentou.

Agora, para que os funcionários não sejam demitidos e o prejuízo que está na casa dos R$ 4 milhões seja recuperado, o representante da empresa, aguarda um prazo para que o reitor atenda a equipe gestora.

“Nosso país precisa de uma intervenção militar para que a corrupção seja de fato excluída. Meus funcionários, que são pais de família, temem porque não recebem o salário e caso a situação não melhore vamos ter que começar a demitir a equipe”, disse.

O vigilante Adriano que cuida dos blocos de Direito e Didático 1 e 2, contou que a situação com a universidade “virou uma bola de neve”

“Nessa pandemia continuamos trabalhando. Mas, somos pais de família e precisamos trazer o sustento para nossa casa. Pedimos que o reitor nos atenda e verifique essa situação de repasse para nossa empresa”, finalizou.

OUTRO LADO

A equipe de reportagem entrou em contato com a instituição para ter esclarecimento do caso. Mas, nenhuma das ligações foi atendida ou retornada.

“As secretarias municipais de Educação devem pensar em um planejamento para que não haja maior propagação do novo coronavírus (Covid-19)”. Essa foi a fala do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante live na manhã desta sexta-feira (24). A preocupação do gestor da pasta é com o retorno das aulas que está previsto para o dia 4 de maio.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), criticou o retorno das aulas, já que se trata de crianças, que não têm os cuidados necessários.

“Eu creio que as secretarias de Educação devem estar pensando num planejamento que permite um certo distanciamento entre os alunos e professores para que evitemos contaminação em níveis elevado”, pontuou o secretário.

Na avaliação de Gilberto, a contaminação vai continuar acontecendo por causa da redução no caso de isolamento social. Por isso, é importante adotar todas as medidas de segurança sejam mantidas

“Não só as escolas. Mas, o comércio, a indústria e em todas as áreas de serviço para que evitemos a propagação maior do vírus”, finalizou.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Poder Executivo Estadual que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o estado. A notificação, expedida nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk.

No documento, o MPMT recomenda a edição de um Decreto Estadual específico, com estratégias próprias para a retomada das atividades escolares presenciais, com a participação dos Conselhos de Educação, Comunidade Escolar e profissionais da educação. A sugestão é de que a referida norma seja editada após o término do prazo de 30 dias e estabeleça as medidas detalhadas de prevenção e higiene, bem como a exigência de plano de contenção em cada unidade, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da Covid-19, com reavaliação e monitoramento permanente dos indicadores de vigilância e de assistência.

O plano de contingência das unidades, conforme a recomendação do MPMT, deverá contemplar a obrigação das redes pública e privada de promover a capacitação dos profissionais para identificação de casos de Síndrome Gripal (SG). Além disso, deverá detalhar medidas de higiene, uso de máscaras e cautelas sanitárias e de convívio e dispensa obrigatória de profissionais e auxiliares que compõem grupo de risco.

Na certeza de que o Estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais
“Na certeza de que o Estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente Recomendação Ministerial. O Ministério Público de Mato Grosso coloca-se à disposição para mais informações e esclarecimentos”, ressaltaram os autores da notificação recomendatória. Eles esclareceram ainda que o não acolhimento da notificação até o dia 27 de abril implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

De acordo com o Decreto Estadual 462/2020, se até 30 de abril for mantida a taxa de ocupação de leitos de UTIs públicas exclusivas para COVID-19 inferior a 60% no âmbito estadual, as atividades escolares presenciais da educação infantil e de ensinos fundamental, médio e superior, público e privado, poderão ser retomadas no dia quatro (4) de maio.

Na notificação recomendatória, o MPMT destaca que os dois indicadores do Ministério da Saúde para definição do distanciamento social são vigilância e assistência e que no âmbito do Estado de Mato Grosso e em seus municípios, ainda não foi implementada estratégia de testagem massiva da população, o que compromete a segurança da definição dos marcadores epidemiológicos no estado.

Os membros do Ministério Público alertam também que o indicador de assistência está relacionado não apenas à capacidade instalada e de atendimento (leitos clínicos e de UTI), mas também à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e recursos humanos.

“O Estado de Mato Grosso está adotando medidas com base em projeção de leitos, sem a efetiva instalação dos equipamentos, e consequente disponibilização para ocupação. Também não apresentou como condicionantes para a avaliação de risco, para a retomada das atividades escolares presencias em Mato Grosso, os impactos sobre os recursos humanos e os EPIs, que também compõem o indicador de assistência”, explicaram.

Segundo o MPMT, somente na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso existem mais de 380 mil alunos e mais de 40 mil profissionais da educação, o que gera maior impacto nas medidas de controle e prevenção do contágio da COVID-19 (Coronavírus). Além da natural aglomeração de pessoas inerente à atividade escolar presencial, o MP chama a atenção para a aglomeração na oferta da alimentação nas unidades e também no transporte escolar aos alunos, bem como na maior circulação de pessoas e na utilização do transporte público em todos os municípios em que houver o retorno precipitado.

A proctite pode causar dor no reto e sensação contínua de necessidade de evacuar. Este problema de saúde, de acordo com o coloproctologista Mardem Machado, de Mato Grosso, é uma inflamação na mucosa do reto, que é o tubo muscular por onde as fezes passam no seu caminho para fora do corpo.

Normalmente a proctite é provocada por outras doenças e condições de saúde. Entre elas, Dr. Mardem Machado cita as doenças inflamatórias intestinais (DIIS), infecções e intoxicações alimentares e infecções sexualmente transmissíveis como gonorreia, clamídia e herpes genital.

Também pode surgir a partir da radioterapia em áreas próximas ao reto, uso de antibióticos, traumas anais, incluindo os ocasionados pelo sexo anal.

Os sintomas podem durar por pouco tempo ou se tornar crônicos. De acordo com Dr. Mardem Machado, os principais são o sangramento retal, sensação frequente ou contínua de necessidade de evacuar, passagem de muco pelo reto, dor retal, dor no lado esquerdo do abdômen, diarreia e dor com os movimentos do músculo do intestino.

Para estabelecer o diagnóstico de proctite, o médico examina o interior do reto com um proctoscópio ou um sigmoidoscópio (um tubo utilizado para visualizar o reto) e coleta uma amostra por esfregaço e uma amostra do tecido que reveste o reto para serem examinados.

O laboratório, então, pode identificar a bactéria, fungo ou vírus que podem estar causando a proctite. Exames de sangue para sífilis e exames de fezes também são realizados.

O médico também pode examinar outras áreas do intestino através de uma colonoscopia (exame de todo o intestino grosso com um endoscópio) em busca de doença de Crohn ou colite ulcerativa.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a ampliação auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.

“O substitutivo da Câmara, ao projeto do Senado, estende o benefício para outras  categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs,  garimpeiros, guias  de  turismo, artistas, taxistas,  entre  outros. Diversos mato-grossenses poderão ser contemplados a partir de agora”, afirma o senador de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD).

O texto do Senado, ainda inclui no auxílio sócios de empresas inativas e mães adolescentes (não contempladas pela lei por serem menor de idade). O pai que cuida sozinho dos filhos também poderá receber duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.

O PL 873/2020 é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Ao passar pela Câmara, no entanto, ele ganhou emendas e, por isso, foi votado novamente pelos senadores.

“Graças a um grande acordo e sensibilidade com os brasileiros que precisam, aprovamos agora no Senado Federal por unanimidade, o projeto de lei que amplia o auxílio emergencial para categorias que ainda não tinham sido contempladas”, informa o senador.

Na sessão, Carlos Fávaro encaminhou ainda pelo PLC 149 que trata da recomposição das perdas do ICMS e ISS dos Estados e municípios. O texto já veio da Câmara Federal e foi apensado a um projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a grande polêmica desse projeto é a forma como será repartido o bolo para auxiliar os Estados. “Já alinhei com o senador Anastasia que a melhor forma será a usada na distribuição dos royalties do pré-sal, que é um método intermediário abrangendo critérios como o FEX, o ICMS e o índice populacional. Esse deve ser nosso encaminhamento para que este projeto seja aprovado o mais rápido possível”, explanou aos senadores.

Na tarde desta quinta-feira (23), os senadores participarão de outra sessão deliberativa  para discutir o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, do senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (23.04), 221 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados sete óbitos em decorrência do coronavírus. A sétima morte foi notificada nesta quinta-feira pelo município de Rondonópolis.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (108), Rondonópolis (35), Sinop (14), Várzea Grande (12), Primavera do Leste (6), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (5), Mirassol D’Oeste (5), Cáceres (4), Barra do Garças (3), Rio Branco (2), Jaciara (2), Aripuanã (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (1), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Pontal do Araguaia (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Ipiranga do Norte (1), Conquista D’oeste (1), Confresa (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Nas últimas 24 horas, surgiram 16 confirmações nos municípios de Cuiabá (6), Rondonópolis (2), Sinop (1), Várzea Grande (1), Primavera do Leste (2), São José dos Quatro Marcos (1), Jaciara (1), Pontal do Araguaia (1) e Confresa (1).

Dos 221 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 88 estão em isolamento domiciliar e 109 estão recuperados. Há ainda 17 pacientes hospitalizados, sendo 11 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 99 leitos de UTI e 402 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 60% dos diagnosticados são do sexo feminino e 40% masculino; além disso, 113 pacientes têm faixa-etária entre 36 a 55 anos. O documento ainda aponta que um total de 1.678 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 90 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES (disponível neste link), a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (23), o Governo Federal confirmou 49.492 casos da Covid-19 no Brasil e 3.313 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 2.906 mortes e 45.757 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

O governador Mauro Mendes afirmou que o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, será pago rigorosamente em dia, ou seja, no dia 8 de maio.

Mendes assegurou que o pagamento ocorrerá em parcela única, como já tem ocorrido desde o início do ano.

Apesar da queda significativa de arrecadação decorrente dos efeitos do coronavírus, o governador explicou que a gestão tem feito todos os esforços para evitar impactos financeiros aos servidores e aos cidadãos como um todo.

“Neste mês, a queda de arrecadação do ICMS deve fechar em torno de 20%, com perspectiva de perda ainda maior em maio. Mas conseguimos fazer os ajustes necessários para que isso não impactasse o vencimento de abril dos nossos servidores públicos”, explicou.

De acordo com o último boletim econômico, divulgado nesta semana, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda de 17,5% entre os meses de março e abril.

“Temos trabalhado diuturnamente para que essa pandemia afete o mínimo possível a qualidade de vida do mato-grossense, garantindo a saúde e os empregos. Em poucos dias teremos mais de 1200 leitos SUS disponíveis para atendimento aos casos de coronavírus. Estamos adquirindo testes, máscaras, respiradores e equipamentos de proteção. Prorrogamos pagamento de IPVA, isentamos ICMS da energia para as famílias de baixa renda. Prorrogamos também o ICMS das pequenas empresas, que são as maiores empregadoras do Estado, para evitar o desemprego”, pontuou.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, também foram investidos R$ 8,5 milhões na assistência social aos municípios, além da distribuição de mais de 50 mil cestas básicas à população em vulnerabilidade.

“O Governo tem feito sua parte e, com fé em Deus, trabalho sério e o auxílio da população, vamos superar mais essa dificuldade”, finalizou Mendes.