A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (19.04), 174 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados cinco óbitos em decorrência do coronavírus.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (92), Rondonópolis (24), Sinop (13), Várzea Grande (9), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (4), Primavera do Leste (4), Cáceres (4), Aripuanã (2), União do Sul (1), Pontes e Lacerda (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Mirassol D’Oeste (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Ipiranga do Norte (1), Conquista D’oeste (1) Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Barra do Garças (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (4).

Nas últimas 24 horas, surgiram três novas confirmações nos municípios de Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Cáceres (1). Dos 174 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 79 estão em isolamento domiciliar, 79 estão recuperados e 11 estão hospitalizados – sendo oito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermaria.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 60% dos diagnosticados são do sexo feminino e 40% masculino; além disso, 96 pacientes têm faixa-etária entre 36 a 55 anos. O documento ainda aponta que um total de 1.487 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 23 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES (disponível neste link), a partir das 17h.

Cenário nacional

Neste domingo (19), o Governo Federal confirmou 38.654 casos da Covid-19 no Brasil e 2.462 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 2.347 mortes e 36.599 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

O deputado Thiago Silva apresentou na Assembleia Legislativa por meio de sessão remota virtual, a indicação 1373/2020 para que o Estado possa criar um fundo de recuperação econômica das 141 cidades de Mato Grosso, durante e após a pandemia coronavírus.

O objetivo da indicação é que as cidades que tiveram queda significativa na arrecadação e consequentemente crise econômica por conta do fechamento de comércios e lojas possam ser amparados pelo Governo com repasse de valores.
“Sabemos que algumas cidades estão passando por dificuldades durante a pandemia e o intuito da indicação é que o Estado possa ter um olhar especial para esses municípios que mais estão com receitas em baixa”, disse o parlamentar.

O deputado defende que a Assembleia, Governo e demais poderes devem unir esforços para que os recursos e investimentos possam chegar na ponta e atender a população com serviços essenciais nesta crise do covid 19.

A Associação para a Prevenção da Tortura (APT – Association for the prevention of torture) com sede em Genebra (Suiça) publicou hoje (16 de abril), no blog da instituição, o artigo “A realidade das audiências de custódia” de autoria do magistrado Marcos Faleiros da Silva, coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e juiz da 11ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá.

No artigo, que mereceu o reconhecimento internacional e foi traduzido para o inglês, francês e espanhol, o juiz ressalta a importância das audiências de custódia, estabelecidas, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele ano, atendendo chamado do então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e acompanhando o movimento nacional de desencarceramento, o Judiciário de Mato Grosso realizou, em 24 de julho, a primeira audiência de custódia na Capital e no Estado.

Ao fazer a publicação internacional do artigo do magistrado mato-grossense, a entidade suíça entendeu que o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Audiências de Custódia do Judiciário estadual atende, como preconiza o STF, artigos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, a APT destaca que esse serviço, dada a situação do encarceramento no Brasil, vai ao encontro da proposta do trabalho desenvolvido pela entidade que é o de valorizar contextos para a
Sociedades sem tortura que protegem a dignidade de pessoas privadas de liberdade.

RD News

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Governo do Estado disponibilizará mais 1000 leitos, entre UTIs e leitos clínicos, exclusivos para atender pacientes do novo Coronavírus (Covid-19) em todo Mato Grosso. O anúncio será oficializado nesta sexta (17), mas o democrata antecipou a informação durante live nas redes sociais promovida pelo presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Mauro também disse que o presidente da República Jair Bolsonaro não está errado ao defender a retomada das atividades  econômicas. No entanto, garante não concordar com a forma com que o chefe do Executivo se expressa.

Sobre os 1000 novos leitos, o governador afirmou que faz questão que a utilização seja fiscalizada pelos órgãos de controle. Por isso, promete oficiar o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a medida governamental.

“Não sou favorável aos extremos. Não sou a favor de fechar tudo nem digo que a covid-19 é um gripezinha. Temos que tomar providências para que acontecendo um  surto, possamos atender os cidadãos que precisam de leito. Também não podemos descuidar do cidadão que precisa trabalhar para ganhar seu pão no dia a dia”, declarou Mauro na tarde desta quinta  (17).

Em relação à retomada da economia, defendida pelo presidente Bolsonaro, o governador cita o exemplo de Cuiabá. Sem querer  polemizar com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), considerou a medida exagerada.

“Em Cuiabá, houve o primeiro caso de covid-19 e o prefeito já fechou tudo. Em alguns municípios, sem nenhum caso de coronavírus, os prefeitos decretaram lockdown. A recomendação é parar tudo quando 50% dos leitos estiverem ocupados. Hoje, em Cuiabá, a ocupação é de 36%. Então, temos que garantir a prevenção, mas pensar na economia. A queda de 5% do PIB significa até 25% de desemprego, vidas destruídas e violência. Não queremos repetir cenas dos Estados Unidos, Itália e Espanha, mas precisamos pensar na economia”, completou.

Além disso, Mauro lembrou que a covid-19 vai quebrar até hospitais. Isso porque o isolamento social reduziu a ocorrência de acidentes, brigas, etc, o que reduziu a demanda das unidades de saúde.

Policiais penais frustraram uma tentativa de fuga de 27 presos da Cadeia Pública de Diamantino (183 km de Cuiabá). A ocorrência foi registrada por volta das 20h desta quinta-feira (16.04), quando os servidores escutaram barulhos que vinham da cela 3 da unidade.

Em seguida a direção foi informada e rapidamente convocou os policiais que estavam de folga para fazer a revista geral dos presos. Ao entrar na cela, os servidores encontraram 3 “chuços”, dos quais os presos se utilizaram para fazer buracos na parede.

Segundo o diretor da unidade, Anaides Pereira Queiroz, os danos causados pela tentativa de fuga foram superficiais e já serão reparados nos próximos dias. “No entanto, com essa tentativa de fuga, a vigilância será redobrada”, destacou o diretor.

A Cadeia Pública de Diamantino atualmente abriga 69 reeducandos, sendo 36 condenados e 33 presos provisórios.

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos do termo de dação em pagamento firmado entre o Município de Pontal do Araguaia e a Imobiliária Pontaleste Ltda para quitação de dívida tributária de cerca de R$ 3 milhões. De acordo com avaliação contratada pela Câmara Municipal, o valor do imóvel repassado pela imobiliária ao Município foi superestimado e valeria no máximo R$ 574.800,00.

Além de suspender os efeitos do acordo, a liminar concedida ao Ministério Público pelo juiz Carlos Augusto Ferrari também determina ao prefeito de Pontal do Araguaia que se abstenha de emitir ou determinar a emissão de certidão negativa de quitação da dívida tributária. O Município também está proibido de tomar posse da área de 4,79 hectares contida na matrícula 43.659 do Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças.

Os Cartórios do 2º e 1º Ofício da Comarca de Barra do Garças serão notificados da decisão para que se abstenham de lavrar e registrar a escritura pública relacionada ao referido termo de dação em pagamento. A Imobiliária Pontaleste Ltda também não poderá adotar nenhuma medida relacionada à transmissão do imóvel. O descumprimento da decisão judicial sujeitará o prefeito de Pontal do Araguaia e a imobiliária ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

MAIS IRREGULARIDADES: Além de ter tido o valor superestimado, o imóvel objeto do termo de dação em pagamento, segundo consta na ação civil pública anulatória de negócio jurídico proposta pelo promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, possui restrições.

“Conforme se depreende da Matrícula Imobiliária nº 43.659, segundo informado pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças, o imóvel dado em pagamento encontra-se litigioso, pendendo sobre o terreno Ação de Usucapião Extraordinária, segundo averbação datada de 24 de outubro de 2018”, destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, as partes acordantes também não observaram a Lei Municipal 924/2019, segundo a qual a dação em pagamento deve ser precedida do parecer prévio positivo da Câmara Municipal e da homologação pelo secretário de Finanças.

“O Ministério Público constatou que, nos autos Códs. nºs 268180, 268186, 293259, 309774 e 307872, isto é, os que contam com sentença homologatória, as partes acordantes não apresentaram cópia do parecer prévio positivo e do ato próprio de homologação envolvendo o acordo de dação em pagamento, bem como deixaram de exibir cópia da Lei Municipal nº 924/2019, ocultando do juiz responsável pela extinção das ações de execução a necessidade de anuência da Câmara Municipal de Vereadores e de homologação do Secretário de Finanças”, sustentou.

De acordo com o promotor de Justiça, o termo de dação em pagamento foi protocolado em juízo no dia 06 de dezembro do ano passado, mas somente três dias depois sua celebração foi comunicada à Câmara Municipal de Vereadores.

Com acesso restrito para visitas, as cinco instituições de longa permanência de idosos existentes em Cuiabá não registraram, até o momento, nenhum caso de contaminação pelo novo coronavírus. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, acompanha de perto a situação dos quase 200 idosos que estão nessas instituições.

O promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone explica que na primeira quinzena de março o MPMT encaminhou notificação recomendatória, com as medidas de prevenção a serem adotadas, às cinco instituições. Na ocasião, foi estabelecido um prazo de 10 dias úteis para a adoção das providências.

Entre as medidas sugeridas, a elaboração de um plano interno de trabalho aos profissionais que trabalham nas unidades, com orientações gerais sobre as precauções a serem adotadas com o propósito de reduzir o risco de contaminação ou transmissão de infecções respiratórias agudas, especialmente a Covid-19.

Na Fundação Abrigo do Bom Jesus, por exemplo, o diretor José Gonçalves Duarte explica que vários funcionários que trabalham na instituição usam o transporte coletivo, eles disponibilizaram suportes para calçados que são usados pelos colaboradores no dia a dia, além de utilizarem o uniforme da Fundação. As doações que chegam também são entregues no portão de entrada da instituição.

“O nosso funcionário vai até a portaria, pega a doação e volta. Não está sendo permitida a entrada de outras pessoas. Os idosos sentem muita falta das visitas, mas nesse momento de pandemia estamos seguindo à risca as orientações”, explicou o diretor.

Com 69 idosos e uma folha mensal na ordem de R$ 80 mil, a Fundação Abrigo do Bom Jesus, segundo o diretor, vive basicamente de doações. “Além das doações que recebemos direto na instituição, as pessoas que quiserem ajudar temos duas contas-correntes, uma no Banco do Brasil (Ag 046-9, c/c 402059-6) e na Caixa Econômica (Ag 1918, c/c 172-2)”.

Na notificação, o MPMT também recomendou a utilização de máscaras, a divulgação interna e intensificação das medidas de higiene dos funcionários e residentes; disponibilização de álcool em gel e de sabonete líquido nos principais pontos de circulação; manutenção dos ambientes ventilados naturalmente (portas e/ou janelas abertas), sempre que possível; reforço dos procedimentos de higiene e desinfecção de utensílios, equipamentos e ambientes de convivência, bem como restrição ao uso de utensílios compartilhados como copos, xícaras, garrafas, etc.

O acesso de funcionários com sintomas respiratórios também está sendo evitado. Hoje, na Fundação Abrigo do Bom Jesus, dos 48 funcionários, seis não estão exercendo as atividades porque possuem idades acima de 60 anos e foram dispensados. As outras instituições de longa permanência existentes em Cuiabá são: Casa de Repouso Shalom, Casannova Residencial Geriátrico, Home Senior Casa de Repouso para Idosos e Recanto Feliz Residencial para Idosos.

Durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, o Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT) tem usado a internet para levar opções de arte, cultura e história à sociedade. O equipamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), em funcionamento sob gestão da Organização Social Ação Cultural, desenvolve um projeto que engloba lives, conteúdos informativos e, em breve, visita virtual.

Com o projeto “MASMT em Casa”, as alternativas para sair da rotina da quarentena são repletas de conhecimento. Desde o início de abril, o museu tem oferecido transmissões ao vivo semanais com convidados especialistas falando de temas relacionados à educação, história, arte, arquitetura e patrimônio.

A programação da semana começa nesta sexta-feira (17.04), às 18h (horário local) com a live “Arte sacra e espaço litúrgico”, que terá a participação da artista sacra e muralista Mari Bueno. Moradora de Sinop, no interior de Mato Grosso, Mari é reconhecida nacional e internacionalmente, já expôs suas obras no Museu do Louvre em Paris, na França, e em bienais da Inglaterra e da Itália. Suas obras sacras já foram levadas para o Museu de Arte Sacra e Etnologia no Santuário de Fátima em Portugal e ao Santuário Nacional de Aparecida, além de ter executado mais de 3.000 m² de arte sacra em igrejas de várias regiões do Brasil.

No sábado (18.04), às 10h (horário local), a doutora Ana Graciela Mendes da Fonseca participa da live “Museus e EAD – ensino em tempos de distanciamento social”. A transmissão abordará reflexões sobre este novo cenário e o que pode ser feito no ensino e acesso a cultura, especialmente na educação museológica. Desde o doutorado, Ana Graciela desenvolve pesquisas e publicações na área de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação e Ensino-Aprendizagem.

E no domingo (19.04), às 20h (horário local), a live “História dos povos indígenas em Mato Grosso, Século XVIII: escravização e guerras justas” encerra a programação semanal. O mestre em História Suelme Fernandes abordará o contexto histórico dos povos indígenas Paiaguás, Caiapós, Parecis, Guaicurús e Bororos durante o contato com as frentes de colonização no Séc. XVIII em Mato Grosso.

Além das transmissões ao vivo, o MASMT também produz uma série de vídeos de curiosidades sobre o museu e seu acervo no quadro “Você Sabia? ”. A apresentação do próprio museu e curiosidades da antiga Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá foram os temas das primeiras produções. Cada vídeo é divulgado sempre às quartas-feiras e o próximo será sobre os retábulos que pertenceram à antiga Catedral no período colonial.

As lives e os vídeos são transmitidos pelo perfil do Museu de Arte Sacra na rede social Instagram: @museudeartesacramt.

Visitas virtuais e exposições temporárias

Um novo projeto previsto para ser lançado na próxima semana vai possibilitar que a população acesse o MASMT sem sair de casa. Com suporte para navegação em 360º, o projeto vai oferecer visitas virtuais ao museu.

A gestão do equipamento cultural também prepara para as próximas semanas o lançamento de edital de exposições temporárias e oficinas que serão desenvolvidas via internet.

De acordo com diretora e curadora do MASMT, Viviene Lozzi, a gestão procurou adaptar sua programação de ações à realidade enfrentada diante da propagação da Covid-19.

“É um novo formato de atuação. Adaptamos nosso cronograma de metas para manter o museu vivo, aberto. Com os editais vamos ainda oportunizar espaço de mostra de trabalhos e geração de renda aos profissionais da cultura nesse momento difícil”, explica Viviene.

Quando passar o período de quarentena e a circulação de pessoas voltar ao normal, todo o material produzido estará disponível no circuito expositivo do MASMT. Após a reabertura do museu, os visitantes poderão ter acesso aos conteúdos por meio de códigos de QR Code.

“Nossos equipamentos culturais vão continuar promovendo o acesso à arte e fomentando a economia da cultura nesse momento de crise. E a gestão do Museu de Arte Sacra mostra que está empenhada em ajudar a diminuir os efeitos da pandemia na área cultural. São ações que garantem o acesso da população a conteúdos relevantes e ainda trazem oportunidades aos trabalhadores do setor”, elogia o secretário da Secel, Allan Kardec.

Devido à suspensão das visitas às unidades penais de Mato Grosso, como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) regulamentou medidas alternativas para manter o contato entre reeducandos e familiares. Além das ligações por vídeo (chamadas de visitas virtuais), é possível solicitar a comunicação por e-mail ou carte.

De acordo com a Portaria n° 10/2020, que entrou em vigor nesta terça-feira (15.04), as visitas virtuais ocorrerão mediante agendamento prévio, seguindo a regra de cada estabelecimento penal, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade. Excepcionalmente, poderão ser realizadas chamadas aos sábados e domingos.

Somente será permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo de uma pessoa por recuperando, de visitantes já cadastrados, de acordo com a Instrução Normativa nº 007/2019/SAAP/SESP. A duração da ligação será de no máximo cinco minutos, e deverá ser assistida por servidores penitenciários, preferencialmente da segurança ou do quadro técnico, atentando-se aos critérios de segurança.

Já com relação à comunicação escrita ou e-mail, o visitante cadastrado poderá encaminhar cartas via correios ou meio eletrônico no endereço da unidade penal ou outro designado para tal finalidade, uma vez por semana. No caso das correspondências, serão entregues ao destinatário em até cinco dias, após passarem por procedimento de desinfecção.

A pessoa privada de liberdade poderá redigir as cartas e encaminhá-las ao setor de serviço social ou direção da unidade penal, que indicará ao familiar dia e horário para entrega, em até 30 dias. Vale ressaltar que, no caso de cartas e e-mails endereçados às pessoas presas, após a leitura, serão recolhidos e arquivados na pasta documental de cada reeducando(a).

Os procedimentos descritos na Portaria serão coordenados pelos servidores penitenciários do Serviço Social e, onde não houver, pela direção da unidade penal.

Solicitações e dúvidas

Os familiares que precisarem de informações, tiverem dúvidas ou quiserem solicitar ligações, envio de cartas ou e-mails devem entrar em contato com as respectivas unidades penais. A lista com telefones, e-mails e endereços de todas as unidades do estado está disponível aqui.

Os contatos também ficam disponíveis no site da Sesp. Basta acessar o link http://www.sesp.mt.gov.br/a-secretaria-penitenciaria e clicar em Nossas Unidades.