Redação

O prefeito Diamantino, Eduardo Capistrano do (PDT), anunciou na tarde de ontem que renunciará o próprio salário durante 60 dias para prorrogar o contrato de 130 profissionais da Educação cujo vencimento ocorre nesta quarta-feira (08 de abril). Os servidores ingressaram ao cargo através de processo seletivo e assinaram contrato pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Neste caso, caberia ao chefe do Poder Executivo a livre escolha de prorrogar ou não o prazo da obrigação contratual.

A medida vale durante os próximos 60 dias e foi comunicada aos profissionais durante reunião realizada ontem (06 de abril), no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
“Ninguém estava esperando um tragédia tão grande como a epidemia do Coronavírus. Além de garantir que estas pessoas mantém uma renda fixa, mesmo com as aulas suspensas, também proporcionamos a chance de eles permanecerem aptos para continuarem nos cargos, uma vez que, quando tudo voltar ao normal, poderão ter as vagas do processo seletivo garantidas com a prorrogação do prazo”, frisou Capistrano.

Também abriram mão dos seus salários, pelos próximos dois meses, o vice-prefeito, Claudimar Barbacovi (PSDB) os secretários municipais Claudinei Espinola (PATO), Sandro Ferreira, Ederbaldo Alves Teixeira (Badu) e Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira.

O valor da economia será de R$ 136 mil no período, valor correspondente a aproximadamente um mês da folha gasta com os profissionais que serão mantidos nos cargos. Outra forma de mantê-los nos cargos e assegurar por mais um tempo o contrato foi a redução de 50% dos salários pagos a eles.

A grande maioria dos profissionais, ciente do prazo final do contrato e que ainda estão em casa mesmo contra a vontade, em razão da epidemia coronavírus, saiu satisfeita com a decisão. “Muito bonita a atitude do prefeito. Foi firme e sensato na decisão”, declarou a professora Cleir dos Anjos.

Redação

Seguindo as orientações do Governo do Estado no enfrentamento ao novo coronavírus, por meio do decreto n° 432/2020, o Mato Grosso Saúde prorroga data para o retorno do atendimento presencial. O suporte ao beneficiário continuará ocorrendo exclusivamente de maneira virtual, até o dia 30 de abril, com o horário de funcionamento das 07h30 às 13h30.

A medida visa aumentar as ações restritivas de contato interpessoal e diminuir contágio da doença, considerando o elevado número de pessoas que integram o grupo de risco que frequentam as dependências do Instituto. Primando assim, pela saúde dos seus beneficiários, bem como a saúde dos servidores e colaboradores que realizam os serviços administrativos do Plano.

Além disso, visando resguardar os direitos e obrigações dos beneficiários, o plano de saúde do servidor suspendeu temporariamente os prazos administrativos para pedidos de reembolso, novas inclusões e pedidos de permanência no plano e outros processos que já foram protocolizados. Todas essas medidas constam em portaria publicada no dia 26 de março, no Diário Oficial.

De acordo com a portaria, os pedidos de reembolso, de aproveitamento de carência, permanência no plano, podem ser realizados pelos canais de atendimento virtual.

As cirurgias eletivas também continuam suspensas, com o objetivo de não comprometer os leitos hospitalares para uma provável demanda de pessoas acometidas ou com suspeita do coronavírus. O intuito é deixar livres áreas de internação clínica, cirúrgica e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede de hospitais credenciados ao plano.

Continuam com fluxo normal apenas as cirurgias de urgência e emergência, sendo solicitadas pelos prestadores credenciados em face da necessidade dos beneficiários.

Durante a suspensão do atendimento presencial, os usuários poderão realizar parcelamentos, emissão de boletos, adesão ou qualquer demanda administrativa, pela Central de Atendimento Virtual do Mato Grosso Saúde, criada para esta finalidade.

Além disso, qualquer suporte que os prestadores da rede hospitalar do Mato Grosso Saúde necessitem, poderá ser feito por meio dos telefones de plantão disponibilizados à rede credenciada, seja em horário de expediente ou não.

Canais da Central de Atendimento Virtual

E-mail: atendimento@mtsaude.mt.gov.br;

Telefones: (65) 3613-7700 / 7715 / 7720 / 7726 / 7730 / 7762 / 7786 e 7788;

Site: www.matogrossosaude.com.br (área do beneficiário);

APP: MT Cidadão (disponível para Android e iOS, onde pode-se retirar faturas, 2° via de boleto, carteirinha virtual);

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30.

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O Governo de Mato Grosso terá a dívida com a União suspensa pelo período de 180 dias, para que possa investir em ações de combate a disseminação do coronavírus. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (06. 04), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A dívida no valor de R$ 2.116.412.756,99 bilhões com o Banco do Brasil é oriunda de um contrato firmado em 1997, com prazo de 600 meses. Desse montante, já foram pagas 267 parcelas no valor de R$ 10.923,914 milhões com encargos mensais. A parcela de março de 2020 foi quitada no dia 30.

De acordo com a ação cível originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o pedido de suspensão é extremamente necessário a partir do momento em que foi declarada a situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando-se que o vírus tem potencial de se espalhar muito rapidamente.

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à Covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um decréscimo considerável na arrecadação”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre. Conforme boletim informativo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Mato Grosso há 76 casos confirmados e um óbito provocado pelo coronavírus.

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A PRF (Polícia Rodoviária Federal), abordou na manhã de sábado (04), uma carreta transportando madeira, na BR-364 em Rondonópolis.

O caminhão em questão era um Volvo/FH, conduzido por um homem de 62 anos que fazia o transporte de Divinópolis-PA para Brasília-DF.

Durante a abordagem os policiais solicitaram a Nota Fiscal e Guia Florestal da carga transportada. Ao fazer a consulta nos sistemas, não foram encontrados registros para os documentos apresentados, indicando falsidade.

A carga foi medida pelos PRFs e resultou em um volume de 24,78m³.

Veículo e carga permaneceram ao pátio conveniado da PRF, à disposição da polícia ambiental e posteriormente enviados a Secretaria do Meio Ambiente, onde permanecerão à juízo para providências cabíveis.