sábado, outubro 19, 2024
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Irã Reafirma Planos de Retaliação Contra Israel

O Irã reafirmou seus planos de retaliação contra Israel após o assassinato de Ismail Haniyeh, líder político do Hamas, em Teerã no final do mês passado. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, destacou que a resposta do Irã será “definitiva, medida e bem calculada”. Em sua publicação no X, neste domingo (25), Araghchi afirmou: “A reação do Irã ao ataque terrorista israelense em Teerã é definitiva e será medida e bem calculada. Não tememos a escalada, mas não a buscamos — ao contrário de Israel.”

Essa declaração veio após uma conversa telefônica entre Araghchi e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani. O chanceler italiano pediu ao Irã que adotasse uma postura de “contenção e busca de uma abordagem construtiva para interromper o ciclo de ações militares na região”. O pedido de Tajani ocorreu após uma série de ataques entre Israel e o grupo militante libanês Hezbollah, que é apoiado pelo Irã.

Fonte: JovemPan

Queimadas Colocam 48 Cidades Paulistas em Alerta Máximo

O governo de São Paulo informou neste domingo (28) que 48 cidades estão em estado de alerta máximo devido às queimadas. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil atualizou os números e revelou que seis cidades ainda enfrentam focos ativos de incêndio. Em resposta à situação crítica, o governo estadual seguirá, no início desta semana, com as operações do gabinete de crise e do posto avançado em Ribeirão Preto para coordenar os esforços de combate às chamas no interior do estado.

Atualmente, mais de 15 mil pessoas estão mobilizadas nos trabalhos de combate ao fogo e na orientação dos cidadãos sobre possíveis evacuações. Além disso, as condições de visibilidade nas rodovias paulistas, que estavam comprometidas pela densa fumaça, foram normalizadas com a liberação de todas as vias anteriormente interditadas.

O incêndio teve início na quinta-feira (22) da semana passada, mas ganhou força na sexta-feira (23), espalhando-se rapidamente. Para ajudar no combate, o governo federal enviou sete aeronaves das Forças Armadas, incluindo um KC-390. Além disso, a Polícia Militar de São Paulo colocou em operação outras dez aeronaves, e o Corpo de Bombeiros mobilizou 614 viaturas e 1.936 caminhões-pipa, somando mais de 3 mil veículos na operação, com equipamentos do estado e de empresas da região.

A Polícia Civil está focada na investigação de casos de incêndios criminosos, especialmente nas áreas mais afetadas. Até o momento, duas prisões foram realizadas. Um idoso de 76 anos foi detido em São José do Rio Preto após ser flagrado ateando fogo em lixo em uma área de mata no Jardim Maracanã, no sábado (24). O caso foi registrado na Delegacia Seccional da cidade. Outro incidente em investigação envolve um motociclista suspeito de incendiar uma área de mata. A polícia está analisando vídeos divulgados nas redes sociais e realizando diligências para identificar o responsável.

As cidades ainda com focos ativos de incêndio são Poloni, Tabatinga, Pedregulho, Padrópolis, Altinópolis e Paulo de Faria.

Fonte: JovemPan

11 Países das Américas Contestam Decisão Sobre Vitória de Maduro na Venezuela

Onze países das Américas — Chile, Argentina, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai — se posicionaram nesta sexta-feira (23) contra a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, que validou a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. Em um comunicado conjunto, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile, esses governos expressaram dúvidas sobre a “suposta verificação dos resultados” emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano.

Segundo o comunicado, os países ressaltaram que “a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela alertou sobre a falta de independência e imparcialidade” tanto do CNE quanto do TSJ. Eles criticaram a ausência de acesso da oposição à contagem oficial dos votos, a falta de transparência na divulgação dos resultados e a recusa em realizar uma auditoria imparcial e independente.

Os 11 países signatários do comunicado insistem que somente uma auditoria independente e transparente pode garantir o respeito à vontade soberana do povo venezuelano e à democracia no país. “Continuaremos a insistir no respeito à expressão soberana do povo venezuelano, que se manifestou pacificamente em 28 de julho”, afirmaram.

Além disso, esses países demonstraram preocupação com as “violações de direitos humanos” contra cidadãos que protestam pacificamente por eleições justas e pela restauração da democracia na Venezuela. A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, uma chavista que liderou a revisão judicial dos resultados, anunciou na última quinta-feira que a Câmara Eleitoral validou os resultados das eleições, conforme anunciado pelo CNE.

Por outro lado, a principal coalizão opositora venezuelana, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), afirma que seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu a eleição presidencial por uma larga margem. A PUD publicou “83,5% das atas eleitorais” para sustentar sua reivindicação, que ganhou apoio de vários países e organizações nacionais e internacionais.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamou Nicolás Maduro como vencedor sem ter divulgado os resultados detalhados, o que estava previsto no cronograma eleitoral. Essa falta de transparência foi criticada por grande parte da comunidade internacional, que exige a divulgação completa dos resultados para validar a eleição.

Fonte: JovemPan

México Aguardará Publicação das Atas para Reconhecer Vitória de Maduro na Venezuela

O México decidiu esperar pela divulgação oficial das atas de votação da Venezuela antes de reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro como presidente. O anúncio foi feito pelo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, nesta sexta-feira (23), durante sua tradicional coletiva de imprensa matinal. “Vamos aguardar a divulgação das atas”, afirmou López Obrador ao ser questionado sobre o reconhecimento do resultado eleitoral na Venezuela.

A vitória de Maduro, que assegura seu terceiro mandato consecutivo, foi proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela em 29 de julho e posteriormente validada pelo Tribunal Supremo de Justiça na última quinta-feira. No entanto, a oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado, contestou o resultado, alegando fraude e afirmando que o candidato opositor Edmundo González Urrutia venceu com 67% dos votos. Em resposta, o governo de Maduro rejeitou as alegações, considerando os documentos apresentados pela oposição como “forjados”.

López Obrador enfatizou sua postura de não interferência nos assuntos internos da Venezuela e criticou a posição dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que questionaram a legitimidade das eleições venezuelanas. O presidente mexicano também revelou que não conversou com Maduro após as eleições, discutindo a situação apenas com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Gustavo Petro, da Colômbia.

Outros líderes latino-americanos também expressaram suas opiniões sobre a crise eleitoral na Venezuela. Os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Bernardo Arévalo, da Guatemala, classificaram a reeleição de Maduro como uma “fraude”. Já o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, de centro-direita, também rejeitou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. Boric, inclusive, acusou a Suprema Corte venezuelana de “consolidar a fraude” nas eleições.

A Espanha, por sua vez, pediu nesta sexta-feira que os registros de votação sejam publicados de maneira “completa e verificável” para que os resultados das eleições venezuelanas possam ser devidamente reconhecidos pela comunidade internacional.

Fonte: JovemPan

Fazenda Anuncia Aumento na Alíquota Padrão com Mudanças na Reforma Tributária

O Ministério da Fazenda confirmou nesta sexta-feira (23) que as recentes alterações na regulamentação da reforma tributária, promovidas pela Câmara dos Deputados, resultaram em um aumento da alíquota padrão para 27,97%. Esse acréscimo representa um incremento de 1,47 ponto percentual (pp) em relação à média anterior de 26,5%. As modificações incluíram uma série de ajustes que impactaram diretamente a alíquota de referência.

De acordo com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, dez fatores principais contribuíram para essa elevação. Entre eles, destaca-se a inclusão de carnes e queijos na cesta básica, que juntos somaram um aumento de 0,69 pp (com carnes responsáveis por 0,56 pp e queijos por 0,13 pp). Outras mudanças significativas incluíram o redesenho do regime específico de bens imóveis, que adicionou 0,27 pp, e a ampliação dos medicamentos com alíquota reduzida, que contribuiu com 0,12 pp para a alta.

A nota técnica divulgada pelo Ministério também destacou que nem todas as mudanças realizadas resultaram em aumento da alíquota. A inclusão de bets e carros elétricos no Imposto Seletivo, por exemplo, e a expansão da incidência sobre bens minerais, como carvão mineral, foram algumas das alterações que contribuíram para uma leve redução na alíquota de referência. No entanto, essas reduções foram neutralizadas pela diminuição da alíquota do Seletivo de 1% para 0,25% em operações com bens minerais extraídos.

Com essas mudanças, a alíquota padrão agora varia entre 27,14% e 28,79%, sendo a média de 27,97%. O Ministério da Fazenda ainda destacou que o impacto da inclusão de carnes na cesta básica foi o maior fator de aumento, considerando que o Brasil passará a ter uma das alíquotas mais altas do mundo com essa nova configuração tributária.

Fonte: JovemPan

Gisela Simona Apoia Investigação e Possível Impeachment de Alexandre de Moraes

A deputada federal Gisela Simona (União) declarou seu apoio ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após graves denúncias relacionadas à atuação do magistrado. A parlamentar defende que as acusações sejam investigadas a fundo antes de qualquer decisão definitiva.

Gisela argumentou que as denúncias, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, levantam questões sérias sobre a conduta de Moraes. O jornal publicou que o gabinete do ministro solicitou, informalmente, relatórios da Justiça Eleitoral para fundamentar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Esses relatórios estariam ligados ao inquérito das fake news, especialmente durante e após as eleições de 2022.

Diante dessas revelações, um grupo de congressistas iniciou a coleta de assinaturas para formalizar o pedido de impeachment do ministro. Gisela Simona, embora ainda não tenha sido solicitada a assinar o documento, manifestou-se a favor de uma investigação rigorosa. “Eu apoio principalmente diante das denúncias que nós temos, que são muito graves. É claro que precisa ter o aprofundamento [das investigações] para certificar de tudo que foi propagado pela imprensa. Mas sendo real, é preciso, sim, ter uma responsabilização”, afirmou.

A deputada também mencionou a possibilidade de que Alexandre de Moraes possa ter cometido crime de responsabilidade, o que justificaria o impeachment, mas ressaltou que essa conclusão só pode ser feita após a análise dos documentos envolvidos. “É preciso ter uma investigação séria e é preciso que a gente barre qualquer tipo de autoritarismo no nosso país, porque as instituições, para funcionar, têm que ter a democracia, têm que ter respeito a esse estado democrático de direito”, destacou.

No Brasil, o processo de impeachment de um ministro do STF é julgado pelo Senado Federal, após aceitação do pedido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Até o momento, não há um prazo definido para que Pacheco se pronuncie sobre o possível encaminhamento do pedido.

Fonte: MidiaNews

Virginia Mendes Cobra Justiça para Personal Trainer Vítima de Violência Doméstica

A primeira-dama do Mato Grosso, Virginia Mendes, usou suas redes sociais nesta terça-feira (20) para exigir punição ao policial civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, acusado de agredir a personal trainer Débora Sander. O caso ganhou repercussão depois que Débora, de 43 anos, expôs nas redes sociais as agressões físicas e psicológicas que sofreu ao longo de dois anos de relacionamento.

Em sua publicação, Débora revelou as marcas das agressões e contou que, no último dia 3 de agosto, foi agredida fisicamente pelo policial. “Gostaria de uma resposta dos poderes e da justiça em relação a este caso. Esse criminoso deveria estar preso”, afirmou Virginia Mendes, destacando a gravidade da situação.

Virginia demonstrou indignação ao relatar que, enquanto Débora vive sob ameaças, o policial acusado está no Rio de Janeiro, desfrutando de uma licença-prêmio. “O mais revoltante é que, enquanto Débora enfrenta essa situação difícil e continua sob ameaça, o agressor está no Rio de Janeiro, curtindo uma licença-prêmio. A situação é ainda mais chocante considerando que o policial, apesar das graves acusações e da medida protetiva contra ele, não sofreu as devidas consequências e ainda parece estar em liberdade”, disse a primeira-dama.

Ela ainda questionou a falta de ação das autoridades e cobrou respostas imediatas. “Isso levanta uma questão urgente: por que ele está no RJ e não foram tomadas providências adequadas? É um desrespeito total à vítima e à justiça. Seja quem for, não podemos aceitar que casos como esse fiquem impunes”, enfatizou Virginia.

A primeira-dama também reforçou a necessidade de leis mais rígidas e uma justiça mais eficaz para crimes de violência doméstica. “Reitero a necessidade de leis mais duras e rígidas para crimes como esse. A justiça precisa ser feita de forma eficaz e urgente! Precisamos de ação e transparência agora! Gostaria de uma resposta dos poderes e da justiça em relação a este caso. Esse criminoso deveria estar preso”, concluiu.

Em resposta, a Polícia Civil informou que o caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil notificou o servidor para interromper a licença.

Entenda o Caso

Débora Sander, que tornou público o caso nas redes sociais na última segunda-feira, revelou que já havia tentado denunciar o policial civil anteriormente. No entanto, ele teria dito que “polícia ajuda polícia” e que uma denúncia não o afetaria. Após a agressão ocorrida no dia 3 de agosto, Débora registrou um boletim de ocorrência no dia seguinte e viajou para o interior do estado, temendo por sua segurança. Ela também solicitou uma medida protetiva contra Sanderson Ferreira de Castro Souza.

Fonte: MidiaNews

Fábio Garcia Apoia Eduardo Botelho para Resgatar Cuiabá dos Problemas Deixados pela Gestão Emanuel Pinheiro

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), declarou seu apoio ao candidato a prefeito Eduardo Botelho (União), afirmando que ele é a melhor opção para solucionar os desafios administrativos enfrentados por Cuiabá, herdados da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB). De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a capital mato-grossense acumula uma dívida de R$ 1,2 bilhão, com opositores sugerindo que esse valor possa alcançar R$ 2 bilhões até o final deste ano.

Fábio Garcia ressaltou a experiência administrativa de Botelho, enfatizando sua capacidade de unir o Estado de Mato Grosso e uma grande bancada parlamentar para criar um projeto econômico que não apenas sane as dívidas da capital, mas também impulsione seu crescimento. “Nosso candidato é o que reúne as melhores condições para consertar Cuiabá. Ele tem experiência administrativa e articulação política, elementos essenciais para tirar a cidade do buraco em que Emanuel Pinheiro a colocou”, afirmou Garcia.

Além da questão financeira, Fábio destacou a necessidade de recuperar a infraestrutura e os serviços públicos de Cuiabá, como asfalto, saúde, educação e arborização, para devolver à cidade sua qualidade de vida e oportunidades de crescimento. “Consertar Cuiabá é resgatar nossa querida cidade verde, trazer alegria e sorriso ao cuiabano, e fazer com que Cuiabá volte a ser uma cidade de grandes oportunidades”, completou.

Em relação à popularidade eleitoral, Fábio minimizou os resultados de uma pesquisa divulgada pela Revista Exame, que mostrou Eduardo Botelho e o deputado federal Abílio Brunini (PL) empatados com 31% das intenções de voto. Ele enfatizou que seu grupo não está focado nas pesquisas, mas sim em apresentar propostas sólidas aos cidadãos de Cuiabá. “A pesquisa que vale é aquela que sai das urnas. Precisamos trabalhar com seriedade e honestidade, mostrando nossos projetos e como vamos reconstruir e consertar a cidade de Cuiabá”, concluiu.

Fonte: MidiaNews

Brasil Enfrenta Crescente Número de Lixões e Busca Soluções Urgentes para Erradicação

O Brasil está enfrentando um desafio significativo com o aumento no número de lixões, o que complica ainda mais a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de eliminar essas áreas até o final de agosto de 2024. Desde 2014, houve um aumento alarmante de 21,1% no número de lixões no país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). O total de lixões mapeados saltou de 1.297 para 1.572 nos últimos dez anos, com o crescimento mais acentuado registrado entre 2019 e 2022. A região Nordeste é a mais afetada, concentrando 883 lixões irregulares.

Estima-se que, atualmente, existam cerca de 3 mil lixões ativos em todo o país, com um descarte inadequado de 33,3 milhões de toneladas de resíduos anualmente. Esse cenário preocupante destaca a necessidade urgente de soluções eficazes para a gestão de resíduos no Brasil. A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem alertado que a erradicação dos lixões até o fim de agosto deste ano é inviável sem um suporte adequado dos governos federal e estadual. Muitos municípios, principalmente nas regiões mais afetadas, carecem de recursos financeiros para construir aterros sanitários e adotar medidas de gestão de resíduos.

Em resposta a essa situação crítica, o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo uma proposta de pacto humanizado para a eliminação dos lixões, em colaboração com diversas associações. No entanto, detalhes concretos sobre essa iniciativa ainda não foram divulgados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também reforça que a erradicação dos lixões exigirá um esforço conjunto entre a União, os estados e os municípios.

Além disso, o Ministério das Cidades anunciou recentemente um edital que destina mais de R$ 11 milhões para fortalecer as redes de catadores, bem como um aporte de R$ 1 bilhão para promover a coleta seletiva e a construção de aterros sanitários. Essas medidas são vistas como fundamentais para melhorar a gestão de resíduos no país e contribuir para a redução dos lixões.

Municípios Devem Enviar Plano de Gestão de Resíduos Até Hoje

Paralelamente a essas ações, termina hoje (20) o prazo para os municípios enviarem seus planos de gestão de resíduos para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa exigência, prevista em lei, visa não apenas preservar o meio ambiente, mas também estabelecer diretrizes para a cobrança de tarifas e a regulamentação dos serviços públicos de saneamento básico.

A resolução, aprovada em 2021, regulamenta diversos aspectos da gestão de resíduos, como a destinação do lixo industrial e comercial, a limpeza urbana, incluindo varrição, capina, poda e reciclagem, com o objetivo de garantir a eficiência e sustentabilidade desses serviços até 2033. No entanto, cerca de 40% do lixo no Brasil ainda não têm destinação adequada, aumentando a poluição do solo, da água e do ar. Além disso, quase 80% dos municípios não possuem recursos financeiros suficientes para cobrir as despesas com a coleta de resíduos, o que torna a implementação das normas de manejo de resíduos sólidos ainda mais desafiadora.

Fonte: JovemPan

Fluminense Vence nos Pênaltis, Elimina o Grêmio e Avança às Quartas da Libertadores

Em uma noite eletrizante no Maracanã, o Fluminense garantiu sua vaga nas quartas de final da Libertadores ao superar o Grêmio nos pênaltis. O Tricolor das Laranjeiras, que havia perdido o jogo de ida por 2 a 1, conseguiu reverter o placar e manter viva a esperança de conquistar mais um título continental.

O Fluminense começou o jogo com tudo, impulsionado pela presença de quase 47 mil torcedores. Logo no primeiro tempo, a equipe comandada por Mano Menezes abriu 2 a 0 no placar. O primeiro gol veio aos 14 minutos, quando Thiago Silva cabeceou firme após cobrança de escanteio, não dando chances ao goleiro Marchesín. O segundo foi marcado por John Arias, aos 22 minutos, em cobrança de pênalti, após revisão do VAR.

Com a vantagem no agregado, o Fluminense controlou boa parte do jogo, mas o Grêmio, treinado por Renato Gaúcho, não se deu por vencido. Gustavo Nunes diminuiu a diferença aos 31 minutos do segundo tempo, deixando o confronto empatado no agregado e levando a decisão para os pênaltis.

Nas penalidades, brilhou a estrela do goleiro Fábio, que defendeu as cobranças de Nathan e Cristaldo, garantindo a classificação do Fluminense ao vencer por 4 a 2 nos tiros livres. Essa foi a segunda eliminação seguida do Grêmio em competições importantes decidida nos pênaltis, após cair diante do Corinthians na Copa do Brasil.

Com a classificação, o Fluminense segue firme na busca pelo bicampeonato da Libertadores. O próximo desafio do Tricolor será definido em sorteio, mas a confiança da torcida e do elenco está em alta, especialmente após uma atuação tão segura em um confronto decisivo.

Fonte: JovemPan