quarta-feira, janeiro 15, 2025
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ECSP e SMS refutam falsas declarações do prefeito eleito sobre internações desnecessárias

Por
Cleber Romero
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A Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde vêm a público esclarecer as falsas informações divulgadas pelo prefeito eleito:

As declarações realizadas na tarde de quinta-feira (12) são descabidas e infundadas.

Respaldada pela lógica, é impossível a avaliação de centenas de prontuários médicos em um período inferior a duas horas, culminando em acusações tão graves.

Além disso, torna-se ainda mais inverossímil considerar tais alegações, dado o quadro clínico e administrativo composto por centenas de profissionais que, diariamente, atendem pacientes de Cuiabá, Várzea Grande e diversas cidades do interior.

As equipes do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) trabalham com ética, responsabilidade e compromisso com a saúde da população, sempre em conformidade com as normas e diretrizes legais, garantindo o melhor atendimento possível aos pacientes.

A diretoria e corpo clínico do HMC ressaltam que a permanência de pacientes internados é uma decisão estritamente médica, fundamentada nas necessidades individuais de cada paciente.

Causa estranheza que uma acusação tão infundada seja feita em um momento em que é crucial debater o Programa de Pactuação Integrada junto ao governo federal, especialmente no que se refere aos valores destinados ao cofinanciamento da saúde, que estão defasados há mais de uma década, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

É lamentável que o uso de palavras vazias e a guerra de narrativas se sobreponham a uma discussão uníssona, cujo único propósito deveria ser assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos de saúde

CST da Moradia Popular ouve representantes de Confederação Nacional das Associações de Moradores

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Cleber Romero
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A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ouviu representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC) da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra/MT) durante a 9ª reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12).

O presidente da Conam, Getúlio Vargas Júnior, participou do encontro de forma remota. Ele falou sobre a importância das Conferências das Cidades, divididas em etapas municipal, estadual e nacional. Conforme prazo do Ministério das Cidades, as conferências dever ser feitas pelos municípios até 30 de abril de 2025, os estados até 30 de junho de 2025, enquanto o governo federal tem até 31 de agosto de 2025.

“Fortalecer as conferências é importante para pensarmos as políticas para democratizar o acesso às cidades. É preciso a participação de todos. O tema da conferência é Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Então vamos pensar em como reorganizar as cidades com saneamento, mobilidade. Precisamos de cidades acolhedores. A primeira função das propriedades deve ser a social, com direitos coletivos antes dos individuais”, defendeu Getúlio Vargas Júnior.

Já a secretária executiva do Codem, Luciana Rosa, falou sobre o trabalho do conselho. “O Codem é o conselho deliberativo da região metropolitana, que abarca as sete cidades da Baixada Cuiabana. Aqui comentei de dois planos, que estão em fase de aprovação no conselho, que são o plano de saneamento básico e resíduos sólidos, e o plano de mobilidade urbana. São duas políticas públicas essenciais quando se trata de fazer uma política de habitação. Então, vai casar com essa necessidade aqui da Câmara Temática da Moradia”, resumiu.

Luciana Rosa também foi questionada sobre a criação do Conselho Estadual das Cidades, previsto em lei, mas que se encontra inativo. “Nós não temos hoje a competência para cuidar de todas as cidades, só das nossas, e mesmo assim, quando é habitação, é a Secid [Secretaria Adjunta de Estado de Cidades] por lei hoje que tem essa competência. Essa questão da reativação do Conselho das Cidades é muito importante”, respondeu a secretária executiva do Codem.

“Hoje especificamente tratamos da importância das Conferências das Cidades, que tem objetivo de reorganizar este padrão urbano e ao mesmo tempo tornar as cidades mais democráticas, permitindo a maioria da sua população o poder de decisão”, ressaltou o presidente da CST da Moradia Popular, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

“A implantação dessa câmara temática trouxe de volta um tema muito importante para os mais pobres que é a moradia popular, esquecida há vários governos aqui em Mato Grosso. Acredito que o governo passou a ter um novo olhar sobre moradia popular, passou a assinar mais convênios com o Governo Federal no Minha Casa Minha Vida e acho que essa política pública vai estar na agenda do governo nos próximos anos de forma mais intensa, com mais recursos”, complementou o parlamentar.

Santos também falou que esteve na Casa Civil do Governo do Estado para tratar de uma emenda de R$ 100 milhões que apresentou no orçamento para loteamentos populares. “Eu sempre defendo que é importante construir casa, apartamento sim, mas isso demora muito. O loteamento popular é o caminho mais curto. Então nós esperamos que o governo não vete a nossa emenda a fim de que o governo faça parcerias com municípios interessados”, argumentou.

Instalada no primeiro semestre deste ano, a CST da Moradia Popular foi prorrogada por mais seis meses. A expectativa é que o relatório final seja analisado até março de 2025.

Fortes chuvas afetam acesso à internet e atendimento em três centros de referência e uma unidade do Siminina é suspenso

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Cleber Romero
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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência informa que, em razão das fortes chuvas desta quarta-feira (11), algumas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão temporariamente sem internet, comprometendo atendimentos que dependem de sistema online. As unidades afetadas são, dos bairros Osmar Cabral, Pedregal, Jardim União e a sede do programa Siminina.

O problema foi identificado como uma falha técnica relacionada à prestadora de serviços de internet, a empresa Stelmat, que já está atuando para solucionar a questão. A equipe técnica está realizando reparos ponto a ponto em cada unidade, e a previsão é que o serviço seja restabelecido em breve.

A Secretaria reitera seu compromisso em restabelecer o pleno funcionamento das unidades o mais rápido possível.

MT institui o Dia da Bíblia: uma homenagem de Botelho à tradição religiosa

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Cleber Romero
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Mato Grosso passou a comemorar o Dia da Bíblia, instituído através da Lei 12.740/2024, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. O segundo domingo de dezembro é a data escolhida para as homenagens à tradição religiosa.

Para Botelho, que é evangélico, celebrar a importância da Bíblia Sagrada na vida religiosa e cultural da população mato-grossense é essencial. E, por isso, Mato Grosso ganha mais essa data comemorativa.

“É um novo marco no calendário oficial de eventos promovendo, assim, o reconhecimento da Bíblia como um símbolo de fé para muitos cidadãos. Então, o segundo domingo de dezembro será uma data destinada à reflexão, celebração e resgaste dos valores cristãos presentes na Escritura Sagrada”, avalia Botelho.

Na ALMT, é tradição o momento de adoração a Deus. Missas na Capela Nossa Senhora do Pantanal, na sede do parlamento, além do Grupo de Evangelismo – GE, reúnem os servidores para o momento de louvor. Botelho também faz questão de se reunir com os servidores, quinzenalmente, para ouvir a Palavra, em culto ecumênico na Presidência.

Nesta quinta-feira (12), o ‘Culto de Adoração, Oração, Louvor e Palavra de Deus’ marcou o encerramento das atividades do GE de 2024, no Salão Negro Deputado Francisco Pinto de Oliveira. Momento em que a nova Lei 12.740/2024 – Dia da Bíblia foi comemorada. “É uma benção para todos nós. O deputado Botelho é um grande apoiador do nosso Grupo de Evangelismo”, disse o coordenador do GE, Geraldo Viana, o GV.

O pastor Rafael Daltro avaliou a nova lei. Há seis anos ele está à frente da tradicional Igreja Voz da Verdade, de Cuiabá. Fundada há 45 anos, tem o ministério reconhecido nacionalmente pelo louvor, através da Banda Voz da Verdade.

“É uma grande benção, já participamos de muitas ações aqui na Assembleia, sempre batalhando em prol do povo de Deus e da Unidade, temos o Dia do Evangelho e, agora, uma lei que institui o Dia da Bíblia. Isso é muito bom porque abrirá portas para muitos eventos, muitas ações, para divulgar o que é mais importante: a Palavra do Senhor”, destacou o pastor, ao reconhecer o apoio de Botelho nas ações realizadas.

DIA DA BÍBLIA – A nova lei visa fortalecer a convivência e o respeito entre diferentes religiões e expressões de fé, criando um espaço para a convivência pacífica e a promoção de valores de fraternidade e amor ao próximo.

As atividades para celebrar o Dia da Bíblia deverão proporcionar momentos de reflexão para a sociedade, sobre os valores éticos e morais, bem como a união de diferentes igrejas e comunidades religiosas.

Botelho comemora a nova lei, como uma forma de homenagear a Bíblia, um dos livros mais influentes da história, cujos ensinamentos continuam a impactar gerações em todo o mundo.

Em julho desse ano, Botelho inovou com a exposição sobre a Bíblia Sagrada, do Museu da Bíblia, de São Paulo, no saguão principal da ALMT. Os visitantes apreciaram exemplares que são verdadeiras relíquias da Bíblia Sagrada, nos mais variados idiomas.

 

 

 

Programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de 244 veículos; prejuízo ao crime foi de R$ 10 milhões

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Cleber Romero
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial, na manhã desta quinta-feira (12), em homenagem ao centenário do empresário Ueze Elias Zahran, fundador da Rede Mato-Grossense de Comunicação (RMC) e do grupo Copagaz. A cerimônia foi conduzida pelo deputado estadual Júlio Campos (União), autor da proposta, e contou com a participação de diretores das televisões Centro América e Morena, de representantes da família Zahran e do deputado Wilson Santos.

Ueze Zahran morreu em 2018, aos 94 anos, e se tornou uma referência no estado por ter fundado a primeira emissora de televisão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, quando os estados ainda eram unificados. Filho de libaneses, o empresário também foi precursor na distribuição de gás de cozinha no estado com a criação da Copagaz em 1955, que hoje integra a Copa Energia.

O deputado Júlio Campos, propositor da homenagem, destacou o legado do senhor Ueze Zahran para o estado e para a população mato-grossense. “Doutor Ueze fez questão de inaugurar a primeira emissora de televisão, quando ainda éramos uma cidade pequena. Ele foi um visionário, acreditou no potencial de nosso estado e trouxe uma televisão que já estava rodando em São Paulo, nos grandes centros”.

O deputado Wilson Santos fez questão de recordar toda a trajetória do do Grupo Zahran, conduzido e comandado pelo empresário Ueze Zahran. “Filho de família libanesa, nascido em 1924, numa época que não tinham estradas, pontes, comunicação, ele teve visão e audácia para investir. O grupo de gás é hoje o número um da América Latina, a Rede Mato-Grossense de Comunicação é um grupo expressivo hoje no estado, já teve o trabalho reconhecido pela ONU e hoje a Assembleia, ao prestar essa homenagem, reconhece as qualidades e tudo que ele fez pelo crescimento de Mato Grosso”.

O presidente do Grupo Zahran, Caio Turqueto, agradeceu a homenagem em reconhecimento a todo trabalho e dedicação do senhor Ueze Zahran e destacou que, ele tinha por Mato Grosso, um carinho especial. “Ueze não era um líder empresarial, ele era um líder da família e eu acho que isso, de uma certa maneira, toca profundamente o coração da família. O centenário dele marca toda uma trajetória de crescimento, de industrialização e isso é muito importante ser reconhecido”.

Segundo Turqueto, o legado de Zahran não está somente no passado, pelo que ele fez, mas também no futuro, nos ensinamentos  que ele deixou. “Ele era um empresário que estava sempre se renovando. Governança, por exemplo, é um discurso que nós começamos 30 anos atrás, e hoje é um tema que está permeando todas as empresas. Então, essa capacidade transformacional é a característica mais marcante da personalidade do Ueze Zahran”.

O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, fez questão de receber os representantes do Grupo Zahran após a cerimônia e reafirmou que a Assembleia presta uma importante homenagem não apenas dos deputados, mas de toda a população mato-grossense.

Atualmente, a RMC possui mais de 600 funcionários e no próximo ano, vai comemora os 60 anos desde a inauguração da primeira emissora de televisão.

Assembleia presta homenagem ao centenário do empresário Ueze Elias Zahran

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Cleber Romero
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial, na manhã desta quinta-feira (12), em homenagem ao centenário do empresário Ueze Elias Zahran, fundador da Rede Mato-Grossense de Comunicação (RMC) e do grupo Copagaz. A cerimônia foi conduzida pelo deputado estadual Júlio Campos (União), autor da proposta, e contou com a participação de diretores das televisões Centro América e Morena, de representantes da família Zahran e do deputado Wilson Santos.

Ueze Zahran morreu em 2018, aos 94 anos, e se tornou uma referência no estado por ter fundado a primeira emissora de televisão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, quando os estados ainda eram unificados. Filho de libaneses, o empresário também foi precursor na distribuição de gás de cozinha no estado com a criação da Copagaz em 1955, que hoje integra a Copa Energia.

O deputado Júlio Campos, propositor da homenagem, destacou o legado do senhor Ueze Zahran para o estado e para a população mato-grossense. “Doutor Ueze fez questão de inaugurar a primeira emissora de televisão, quando ainda éramos uma cidade pequena. Ele foi um visionário, acreditou no potencial de nosso estado e trouxe uma televisão que já estava rodando em São Paulo, nos grandes centros”.

O deputado Wilson Santos fez questão de recordar toda a trajetória do do Grupo Zahran, conduzido e comandado pelo empresário Ueze Zahran. “Filho de família libanesa, nascido em 1924, numa época que não tinham estradas, pontes, comunicação, ele teve visão e audácia para investir. O grupo de gás é hoje o número um da América Latina, a Rede Mato-Grossense de Comunicação é um grupo expressivo hoje no estado, já teve o trabalho reconhecido pela ONU e hoje a Assembleia, ao prestar essa homenagem, reconhece as qualidades e tudo que ele fez pelo crescimento de Mato Grosso”.

O presidente do Grupo Zahran, Caio Turqueto, agradeceu a homenagem em reconhecimento a todo trabalho e dedicação do senhor Ueze Zahran e destacou que, ele tinha por Mato Grosso, um carinho especial. “Ueze não era um líder empresarial, ele era um líder da família e eu acho que isso, de uma certa maneira, toca profundamente o coração da família. O centenário dele marca toda uma trajetória de crescimento, de industrialização e isso é muito importante ser reconhecido”.

Segundo Turqueto, o legado de Zahran não está somente no passado, pelo que ele fez, mas também no futuro, nos ensinamentos  que ele deixou. “Ele era um empresário que estava sempre se renovando. Governança, por exemplo, é um discurso que nós começamos 30 anos atrás, e hoje é um tema que está permeando todas as empresas. Então, essa capacidade transformacional é a característica mais marcante da personalidade do Ueze Zahran”.

O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, fez questão de receber os representantes do Grupo Zahran após a cerimônia e reafirmou que a Assembleia presta uma importante homenagem não apenas dos deputados, mas de toda a população mato-grossense.

Atualmente, a RMC possui mais de 600 funcionários e no próximo ano, vai comemora os 60 anos desde a inauguração da primeira emissora de televisão.

Com público estimado de mais de 15 mil pessoas, Natal da Gente 2024 promove espetáculo de luzes, encanto e união em Cuiabá

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Cleber Romero
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Com um público estimado em mais de quinze mil pessoas, o Parque das Águas foi palco do lançamento oficial do ‘Natal da Gente 2024’, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e parceiros como a Águas Cuiabá, O Boticário, Energisa e Coca-Cola. Um show de luzes, cores, e encantamento foram os ingredientes que por mais um ano, impressionou o público presente.

Totalmente gratuita e pensada para toda a família, a programação promete experiências inesquecíveis, contemplando o público de todas as idades. As atrações seguem até o dia 22 de dezembro, percorrendo várias regiões da cidade.

O grande marco da noite de abertura, que contou com a presença da primeira-dama, Márcia Pinheiro, foi o espetáculo da Coca-Cola, que iluminou o céu com 600 drones, projetando figuras gigantes e símbolos natalinos icônicos, como os caminhões de Natal, Papai Noel e seu trenó, a árvore de Natal e figuras da cuiabania, como a viola de cocho, tudo “suspenso no ar”.

As imagens, que alcançaram até 220 metros de comprimento e 120 metros de altura, proporcionaram uma experiência visual única.

A tecnologia utilizada foi a mesma que encantou o público no tributo ao piloto Ayrton Senna durante a Fórmula 1 em São Paulo. “O Natal da Gente 2024 é uma celebração repleta de emoção, união e magia, trazendo alegria e esperança às famílias cuiabanas. Ficamos emocionados e realmente gratos por mais um ano proporcionar esse momento festivo em que celebramos uma das épocas mais importantes, o nascimento do menino Jesus”, afirmou a primeira-dama Márcia Pinheiro, que acompanhou de perto a organização do evento.

A noite contou também com a animação da Turma da Tia Hanna, apresentações do coral Espaço Roda e a tão aguardada chegada do Papai Noel, que emociona e atrai os olhares da plateia, em mais uma noite de celebração.

Vale ressaltar que foi um dos eventos que mais lotou o local. O Parque das Águas praticamente não comportou o público, todo o entorno do Parque foi ocupado, o trânsito ficou parado, as pessoas de longe chegando a pé, dando a entender que os veículos de transporte teriam ficado estacionado a longa distância do evento. Segundo estimativas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), mais de 15 mil pessoas estavam presentes.

A primeira-dama agradeceu a todos os parceiros, em especial a Coca-Cola por ter proporcionado o grande espetáculo com os drones. “Estamos nos aproximando do Natal, um momento de confraternização, de alegria. As pessoas já tem um dia a dia tão corrido e tiveram a oportunidade de trazer seus filhos para prestigiar esse belíssimo espetáculo, as famílias aqui reunidas para apreciar esse grande show. Estamos muito felizes em poder proporcionar esse grande show para a população cuiabana”, destacou Márcia Pinheiro.

Com uma programação itinerante, o Natal da Gente 2024 não se limita ao Parque das Águas. A carreta decorada percorrerá diversos bairros, levando cultura, diversão e o espírito natalino a todas as regiões. E retornará para o Parque das Águas entre os dias 16 e 19 de dezembro.

Yasmin Karoliny Mendes mora no Jardim Ubirajara e trouxe o filho Miguel de 6 anos, porque o garoto gosta muito do clima festivo de Natal e é fã do papai-noel.

“No ano passado também aproveitamos a programação oferecida pela Prefeitura e foi muito boa. Então, a expectativa para este ano é ainda maior. Essa magia do Papai Noel envolve a todos, não tem idade. Eventos assim precisam ter todo ano”, frisou Yasmin.

Fabiane Cássia Teixeira da Silva e o esposo Luquércio Bispo de Campos também compareceram com a filha Valenthyna Teixeira de Campos, 8 anos. Eles são moradores do CPA 3.

“Ficamos sabendo pelo Facebook e chegamos mais cedo, ainda bem, porque não para de chegar gente. Está lotado, muita emoção com a chegada do Papai Noel e o espetáculo dos drones. Um show incrível”, disse a menina.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo lembrou da época e como o projeto Natal da Gente começou há cinco anos. “Começou há cinco anos e foi amadurecendo, crescendo, se estabelecendo. E hoje acho que é um dos mais esperados de vários eventos de cultura que a gestão Emanuel Pinheiro trouxe para Cuiabá. E é importante porque é voltado para toda a família. Podemos ver que o público que participa vai desde criança até a melhor idade, frequentando esse local, que é bonito, porque ele também valoriza o espaço público aqui do Parque das Águas. Hoje é apenas a abertura da comemoração do Natal, do Natal humanizado, do Natal da gente, que a prefeitura promove para os cidadãos cuiabanos”, afirmou o secretário.

Sempre parceiro dos eventos promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, o Boticário, por exemplo, vai oferecer uma experiência interativa com um presente gigante, ambiente instagramável, fragrâncias, cartinhas perfumadas e brindes, disponível de 12 a 28 de dezembro, das 18h às 22h.

“O Natal da Gente 2024 é uma celebração para todos. Nosso objetivo é levar magia, amor e esperança a cada canto da cidade, promovendo momentos de confraternização e alegria. Nós estamos muito felizes em estar em recorde de público extraordinário, muito participativo, caloroso, e isso para nós é muito importante porque quer dizer que nós estamos alcançando os nossos objetivos”, agradeceu o prefeito Emanuel Pinheiro.

“Não perca a oportunidade de celebrar o Natal em grande estilo! Cuiabá te espera com luzes, música, cultura e o verdadeiro espírito natalino”, concluiu o secretário Justino Astrevo.

Programação

13 de dezembro – Pedra 90

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Turma da Tia Hanna

20h00: Oliveira Filho e Banda

20h30: Chegada e fotos com Papai Noel

 

14 de dezembro – Tijucal

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Turma da Tia Hanna e On Broadway

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

 

15 de dezembro – Jardim União

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Turma da Tia Hanna e On Broadway

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

 

16 a 19 de dezembro – Parque das Águas

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

 

20 de dezembro – Parque Cuiabá

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Cuiabá Sonoro e On Broadway

20h00: Oliveira Filho e Banda

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

 

21 de dezembro – CPA I

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Turma da Tia Hanna e On Broadway

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

 

22 de dezembro – 1º de Março

19h00: Apresentação de palhaços

19h30: Turma da Tia Hanna e On Broadway

20h30: Chegada do Papai Noel e DJ

Uma Mensagem de União e Solidariedade

Lúdio critica “aberração constitucional” de PEC que proíbe unidades de conservação em Mato Grosso

Por
Cleber Romero
-

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como “aberração constitucional” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), que proíbe a criação de novas unidades de conservação (UCs) em Mato Grosso. O texto foi aprovado por maioria na ALMT, com voto contrário de Lúdio, e deverá ser promulgado pelo Legislativo. Segundo Lúdio, a PEC fere o princípio constitucional do não retrocesso ambiental.

“É um retrocesso que não tem tamanho. Não tem sentido proibir a criação de unidades de conservação em Mato Grosso. Essa PEC cria uma aberração constitucional porque coloca, no capítulo da Constituição Estadual destinado à preservação do meio ambiente, um dispositivo para proibir a criação de unidades de conservação, justamente um dos mecanismos para proteção ambiental. Isso é absolutamente sem sentido”, afirmou Lúdio em plenário durante a votação, indicando que a emenda aprovada pode ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

O texto final aprovado pela maioria dos parlamentares foi de um substitutivo de “lideranças partidárias”, que incluiu trecho prevendo a possibilidade de Organizações Não Governamentais realizarem doações em espécie ou em terras para a criação das áreas de preservação, o que é uma obrigação constitucional do Estado.

 

“É ainda mais absurdo aprovar isso por uma razão muito simples: qualquer proposta de criação de unidade de conservação estadual tem que partir do governador do Estado. Nenhum deputado pode propor, por iniciativa parlamentar, a criação de uma unidade de conservação. E aí, o que o governador está encaminhando para a Assembleia, é uma PEC que retira uma prerrogativa dele mesmo”, pontuou Lúdio.

A PEC é de autoria do governador de Mato Grosso e tramitava desde dezembro de 2022 na Assembleia. A proposta do governador proíbe a criação de unidades de conservação – como parques estaduais, reservas ambientais, reservas extrativistas, áreas de proteção ambiental, e outras – até que haja a regularização de 80% das UCs já existentes no Estado. Além disso, para a criação de novas áreas de proteção, é preciso que haja orçamento disponível para indenizar todos os proprietários afetados.

E seguiu: “Se o governador entende que, por um determinado período de tempo, não há necessidade de criar unidades de conservação em Mato Grosso, porque avalia que é preciso regularizar as já existentes, ele não precisa de uma Emenda Constitucional para isso. É só ele não tomar a iniciativa de criar uma nova unidade de conservação em Mato Grosso”.

O deputado lembrou que para a criação de novas unidades de conservação são necessários estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e que, pelas regras atuais, a implantação pode ser feita por meio de decreto do governador.

Lúdio tem destacado que as áreas preservadas de Mato Grosso, concentradas principalmente em unidades de conservação e em terras indígenas, são responsáveis por manter o ciclo de chuvas em todo o Estado e no país. A ameaça a essas áreas protegidas pode impactar até mesmo o agronegócio, que depende da água das chuvas para irrigação do solo.

 

 

Nova varredura apreende mais de 20 celulares e drogas na Penitenciária de Rondonópolis

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Cleber Romero
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Uma nova varredura realizada nesta sexta-feira (13.12) pela força tarefa da Operação Tolerância Zero contra o Crime Organizado resultou na apreensão de 21 celulares e porções de entorpecente na Penitenciária de Major PM Eldo de Sá Correa, a Mata Grande, em Rondonópolis (213 km de Cuiabá).

Dando seguimento à Operação Tolerância Zero, os policiais penais da Mata Grande deflagraram  uma nova ação de varredura que percorreu todas as celas do Raio 03 da unidade prisional ,com o objetivo de fazer uma limpeza nas celas e retirar todo material proibido.

Além dos celulares, do tipo smartphones, ao final da vistoria policiais penais contabilizaram 17 carregadores completos, cinco fones de ouvido, 11 chips, além de 20 porções de maconha apreendidos.  Os objetos foram encontrados nos pertences dos presos e em buracos nas paredes e pisos das celas.

Na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite,  Ferrugem, em Sinop (498 km de Cuiabá), mais três smartphones foram apreendidos durante vistoria da Operação Tolerância Zero no Raio 02, realizada nesta sexta-feira (13.12).  Um dos aparelhos estava em posse de um dos reeducandos, que foi conduzido para à delegacia prestar esclarecimentos.

Na última quarta-feira (11.12), foram apreendidos dois aparelhos celulares e três chips no Raio 06 da Penitenciária Ana Maria do Couto May, além de um aparelho e carregador na Cadeia Pública de Barra do Garças (520 km de Cuiabá).

 

ALMT aprova convocação de secretário de saúde para tratar sobre nomeação de aprovados

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Cleber Romero
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A Comissão Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a convocação do secretário estadual de saúde para discutir a nomeação dos aprovados no concurso do órgão, realizado este ano. O requerimento foi aprovado durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10) e a oitiva com o secretário da SES deve acontecer na próxima semana, em reunião extraordinária.

“A pauta principal é um esclarecimento sobre o concurso público, para entender porque estão contratando pessoas do processo celetista para cargos que deveriam ser preenchidos por aprovados no concurso que foi realizado no início do ano”, esclareceu o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB). “Então vamos chamar o secretário aqui para tentar entender o que realmente está acontecendo”, concluiu.

A demanda atendeu a uma solicitação da comissão dos aprovados no certame. “Existe uma expectativa muito grande dos profissionais que foram aprovados por meio do concurso para assumir as vagas que existem para serem preenchidas por concursados. Mas o problema é que estamos vendo essas vagas serem preenchidas por pessoas contratadas por meio de processos seletivos sem que haja uma previsão das convocações”, afirmou Lúdio Josias Costa, representante dos aprovados. “Nós viemos pedir ajuda à Assembleia para intermediar esse diálogo com o governo a fim de que sejam feitas as convocações”, concluiu Costa.

A intenção, segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), é reunir representantes do governo e a comissão de aprovados para que seja apresentado um cronograma de nomeação. “O último concurso que a Secretaria de Estado Saúde tinha feito, até esse ano, foi em 2002. Ou seja, foram 22 anos sem realizar concurso. O número de cargos vagos na saúde estadual em 2011 eram 7.800 vagas. Aí no ano passado, ano eleitoral, o Estado resolve fazer um concurso, faz um concurso para 406 vagas de cadastro de reserva, o que equivale a menos de 5% da necessidade que o Estado tinha e na hora de nomear, nomeia  cem candidatos”, explicou o parlamentar.

“É lógico que há necessidade de contratação temporária por processo seletivo simplificado porque o número de cargos vagos é infinitamente superior ao dos aprovados no concurso. Só que precisa nomear todos os aprovados no concurso”, defendeu Cabral.

Pauta

O grupo analisou ainda outros 37 projetos. Dentre eles, o Projeto de Lei 1791/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL),  que regulamenta a prescrição farmacêutica no âmbito do Estado de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB) pediu vistas para analisar melhor a proposta.

“É preciso ver com calma que tipo de prescrição está sendo proposta, porque eu desconheço que farmacêutico possa prescrever medicamentos. Mas vamos analisar com mais calma para entender do que se trata e ver se há possibilidade de regulamentar essa questão aqui na pela Assembleia, porque já existe uma lei federal que trata disso”, esclareceu o parlamentar.

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