quarta-feira, janeiro 15, 2025
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Pacientes renais poderão de ter rede de atendimento ampliada

Por
Cleber Romero
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (10), o parecer favorável à  proposta que amplia a rede de atendimento a pacientes renais crônicos no estado. O Projeto de Lei 1409/2024 acrescente dispositivos à Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica, estabelecida pela Lei 10.302/2015.

A proposta apresentada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) deverá agora passar por segunda votação em Plenário e, se aprovada, seguir para sanção do governador do Estado. O objetivo do projeto é garantir que os pacientes que precisam de atendimento contínuo, tenham acesso facilitado por meio da descentralização dos centros de tratamento.

“A política para os pacientes que têm insuficiência renal crônica é extremamente importante. Às vezes, com ações simples, a gente consegue melhorar a qualidade de vida desses pacientes. Caso o projeto seja aprovado, será possível diminuir as distâncias percorridas para realização do tratamento. A proposta visa atender o povo do Mato Grosso, fazer a divisão de renda. Estamos num estado que produz tanto, que gera tanta riqueza, mas que muitas das vezes essa riqueza não chega até a ponta, até onde mais”, afirma o autor da proposta.

Para o presidente da CCJR, deputado Júlio Campo (União), a alteração na Política vai reduzir o sofrimento das pessoas em tratamento, que muitas vezes viajam por horas para ter acesso à diálise. “Não tem como uma pessoa que precisa fazer duas, três diálises por semana, viajar 200, 300 quilômetros por dia. Eu mesmo, por meio de emendas parlamentares, destinei recursos para viabilizar a implantação da rede de tratamento em Juína”.

O deputado Diego Guimarães (Republicanos) também chamou a atenção para a importância da descentralização e disse que as emendas são uma ferramenta importante para garantir que os recursos cheguem em lugares onde, muitas vezes, o governo não consegue identificar a demanda. “A gente fica feliz em ver que os deputados estão alinhados para  poder proporcionar saúde e qualidade de vida para aqueles que não são ouvidos pelo poder público estadual, já que a demanda é volumosa”, destacou Guimarães.

De acordo com o Plano de Prevenção e Tratamento à Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Mato Grosso, o estado possui 267.584 pacientes renais crônicos com mais de 20 anos e 12 estabelecimentos habilitados para a realização de hemodiálise, sendo quatro sob gestão estadual e oito sob gestão municipal.

O PL 1409/2024 prevê a ampliação do acesso à atenção básica em saúde, com ênfase na prevenção, detecção e tratamento precoce da insuficiência renal crônica; a implementação dos programas de triagem e acompanhamento; promoção de ações de reabilitação e suporte multidisciplinar aos pacientes com insuficiência renal crônica em estágio avançado, entre outros.

Lançamento do ‘Natal da Gente 2024’ no Parque das Águas será marcado por um incrível show com drones, luzes e muito encantamento

Por
Cleber Romero
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a primeira-dama, Márcia Pinheiro e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer convidam para o lançamento oficial do ‘Natal da Gente 2024’ que acontecerá nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, no Parque das Águas.  Totalmente gratuita, a programação foi especialmente preparada para toda a família, desde os mais pequeninos até os mais experientes. O evento tem a parceria da Energisa, Coca-Cola, O Boticário e Águas Cuiabá.

Durante o lançamento, o público poderá prestigiar, como atração principal, um incrível show de drones, que promete encantar a todos com figuras natalinas projetadas sobre as águas do Parque das Águas. A abertura da edição natalina será marcada por uma exibição especial e cheia de magia. Com o mesmo equipamento utilizado nos shows da Disney, o espetáculo apresenta imagens inesquecíveis: uma árvore de Natal gigante que se transforma em uma garrafa clássica da Coca-Cola, um Papai Noel de 100 metros de altura, o icônico caminhão de Natal e, claro, uma homenagem especial à cidade de Cuiabá. É uma experiência única, que promete emocionar e marcar a cidade para sempre.

Após o lançamento oficial, as atrações se estenderão até o dia 22, em todas as regiões da cidade. O lançamento da ação será realizado pelo primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

“O ‘Natal da Gente 2024’ será uma celebração repleta de emoção, união e a verdadeira magia que esse período nos proporciona. Nosso objetivo é criar momentos inesquecíveis para as famílias cuiabanas, envolvendo todas as gerações com atrações encantadoras e acessíveis, espalhando alegria e esperança por toda a nossa cidade”, destacou a primeira-dama Márcia Pinheiro, que acompanha de perto a organização das festividades.

A animação ficará por conta da Turma da Tia Hanna, que, com seus personagens infantis, promete alegrar a criançada. O coral do Cuiabá Sonoro também fará uma apresentação emocionante. A chegada do Bom Velhinho está prevista para as 20h, trazendo ainda mais encanto à noite. Além disso, os caminhões iluminados da Coca-Cola proporcionarão um show de luzes e muita diversão para toda a família.

Os visitantes poderão desfrutar de diversas atrações, incluindo apresentações culturais, atividades para crianças e a presença de personagens infantis. A diversão será garantida com uma carreta decorada de 15 metros de comprimento, levando a magia festiva a todos os cantos da capital.

“A edição do ‘Natal da Gente 2024’ promete levar a magia e o encanto das festividades alusivas ao nascimento do menino Jesus para diversos bairros de Cuiabá, especialmente aqueles mais distantes do centro, oferecendo momentos de alegria, cultura e entretenimento para toda a população. Com essa iniciativa, a Prefeitura não apenas celebra o Natal, mas também fortalece os laços com a comunidade, promovendo momentos de confraternização e união em diferentes regiões da cidade. Que este Natal seja marcado pela luz, pelo amor e pela solidariedade, unindo ainda mais os corações cuiabanos em uma celebração única e especial”, enfatizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

No dia 13, a carreta estará no bairro Pedra 90, trazendo como diferencial uma apresentação de palhaços, além da Turma da Tia Hanna e do grupo On Broadway. Bandas regionais também animarão a festa até a tão esperada chegada do Papai Noel.

A região do Tijucal será contemplada no dia 14 de dezembro, com programação a partir das 19h, na praça central do bairro. No bairro Jardim União, as atrações ocorrerão no dia 15 de dezembro. Nos dias 16, 17, 18 e 19, a carreta decorada retornará ao Parque das Águas, com programação sempre a partir das 19h.

No dia 20, os moradores do Parque Cuiabá também poderão desfrutar dessa grande festa. No dia 21, será a vez do CPA I. Para fechar com chave de ouro, o Natal da Gente 2024 se encerrará no bairro 1º de março.

“Uma celebração única, o Natal da Gente 2024 promete ser inesquecível, trazendo alegria, magia e o verdadeiro espírito natalino para Cuiabá. Não perca a oportunidade de celebrar o Natal com sua família e amigos em uma programação recheada de encanto e diversão. Estão todos convidados!”, disse o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

O Boticário oferecerá aos visitantes a experiência de estar em um presente gigante, onde será possível interagir com o ambiente instagramável; experimentar fragrâncias, fazer cartinhas perfumadas, interagir com um calendário do advento e receber brindes durante o período festivo.

A estrutura estará disponível para visitação a partir desta quinta-feira, 12 de dezembro, até o dia 28 de dezembro. A atração tem funcionamento das 18h às 22h.

PROGRAMAÇÃO

DIA 11 DE DEZEMBRO – PARQUE DAS ÁGUAS
19h00 – Abertura oficial com autoridades
19h30 – Turma da Tia Hanna, On Broadway e Cuiabá Sonoro
20h00 – Chegada dos caminhões Coca-Cola e show de drones

DIA 13 DE DEZEMBRO – PEDRA 90
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna
20h00 – Oliveira Filho e Banda
20h30 – Chegada e fotos com Papai Noel

DIA 14 DE DEZEMBRO – TIJUCAL
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 15 DE DEZEMBRO – JARDIM UNIÃO
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 16 A 19 DE DEZEMBRO – PARQUE DAS ÁGUAS
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 20 DE DEZEMBRO – PARQUE CUIABÁ
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Cuiabá Sonoro e On Broadway
20h00 – Oliveira Filho e Banda
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 21 DE DEZEMBRO – CPA I
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

DIA 22 DE DEZEMBRO – 1º DE MARÇO
19h00 – Abertura com apresentação de palhaços
19h30 – Turma da Tia Hanna e On Broadway
20h30 – Chegada do Papai Noel e DJ

Assembleia derruba oito vetos do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

Por
Cleber Romero
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Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram em sessão ordinária, nesta quarta-feira (11), oito vetos do governo do estado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Em votação única, o Veto 98/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 1173/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, tramitou com parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária pela derrubada dos vetos em relação aos Artigos 8°, 18°, 25°, 27°, 48°, 50°, 91° e Anexo I Metas e Prioridades.

Entre os vetos derrubados, o Veto 5, referente ao artigo 48, trata das emendas impositivas e diz que “os eventuais saldos orçamentários e financeiros remanescentes das emendas parlamentares impositivas de 2024, sem efetivação de empenho e não inscritos em restos a pagar no exercício financeiro de 2024, serão apurados e reinseridos na lei orçamentária a ser executada em 2025, devendo o montante ser distribuído proporcionalmente ao remanescente de cada parlamentar”.

O Veto 1, relacionado ao parágrafo único do artigo 8, diz que “para o projeto de lei orçamentária anual, a precedência de que trata o caput refere-se a programas, projetos e ações de promoção da conservação e recuperação de patrimônio histórico da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, entre outras ações afirmativas para esses segmentos, além das metas e prioridades previstas no projeto de lei de diretrizes orçamentárias”.

O Veto 3, artigo 25°, cita que “para o exercício financeiro de 2025, o orçamento da Defensoria Pública deverá garantir condições institucionais para a promoção do acesso à justiça, com o fortalecimento da atividade pública de orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, de forma integral e gratuita, dos direitos dos necessitados e de grupos vulneráveis na forma do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal”.

Outro veto derrubado, o Veto 6 – Inciso III do artigo 91°, assegura a construção e ampliação de creches em Mato Grosso. “as ações de educação para o atendimento da Política Estadual Integrada pela Primeira Infância (Lei nº11.774 de 24/05/2022), preferencialmente às voltadas à construção e ampliação de creches, por meio da criação de rubricas orçamentárias e destinação de recursos financeiros específicos, compatíveis com o PPA 2024-2027”.

TCE-MT recebe selo Diamante de qualidade da transparência e certifica mais 68 instituições do estado

Por
Cleber Romero
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu o selo Diamante de qualidade da transparência pública e certificou outros 68 órgãos públicos do estado classificadas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata. A entrega, realizada nesta quarta-feira (4), marcou a conclusão do 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou 288 unidades gestoras.

Sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, o TCE-MT atingiu índice de transparência de 95,19% e recebeu o Selo Diamante pela terceira vez, destacando-se como referência nacional.

De acordo com o presidente, a premiação serve tanto como estímulo quanto como orientação para a melhoria contínua. “É um incentivo para quem está sendo premiado, mas também para quem não alcançou uma boa avaliação. Nenhum gestor assume um cargo público para errar. Nosso papel é reconhecer o esforço daqueles que se destacam e orientar quem precisa melhorar, porque, ao final, quem ganha é a sociedade.”

O coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o rigor e a importância da iniciativa para a democracia. “O programa avalia 124 critérios e mais de 200 itens, com seriedade e credibilidade. Então, quem recebe o certificado é porque merece verdadeiramente.”

Neste ano, o número de portais que alcançaram mais de 75% de conformidade com os critérios avaliados cresceu 53%. Para Antonio Joaquim, contudo, a maioria das instituições ainda precisa avançar no tema da transparência. “O objetivo é continuar trabalhando para que o índice de transparência alcance, no mínimo, 80% ou 85%, porque isso é essencial para o controle social e para fortalecer a República”, acrescentou.

Liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o PNTP possui metodologia padronizada nacionalmente. O trabalho mostrou que, além do TCE-MT, outras 19 unidades jurisdicionadas do órgão de controle externo atingiram índices superiores a 95%, garantindo a certificação com o Selo Diamante.

É o caso da Assembleia Legislativa (ALMT), que alcançou 96,76% na avaliação. “A Assembleia existe para se conectar e demonstrar os anseios da população e quando recebemos um selo como esse pelo segundo ano, isso mostra que estamos no caminho certo para o fortalecimento da Democracia e da construção de políticas públicas”, disse o deputado estadual Beto Dois a Um, que representou a instituição.

Entre as prefeituras, a de Sorriso obteve o maior índice: 98,01 %. “Agradeço ao Tribunal, ao presidente Sérgio Ricardo e a todos os auditores, que fazem com que os gestores busquem a cada dia um serviço de excelência. Também agradeço a minha equipe que se esforçou para que nos tornássemos referência, o que traz respeito perante ao Tribunal e à população”, afirmou o prefeito Ari Lafin.

Para o vereador Oli Zeni, presidente da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, que alcançou o melhor índice geral de transparência em Mato Grosso, totalizando 98,56%, o esforço conjunto que garantiu a boa colocação. “Esse resultado é mérito do trabalho de uma equipe maravilhosa que temos na Câmara, então os sou grato a eles pela capacidade, comprometimento e união. Com certeza, a partir de agora trabalharemos para conquistar um terceiro selo no ano que vem e uma melhor nota.”

Neste contexto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, reforçou a importância da parceria dos municípios com o TCE-MT. “Hoje, aqueles que estão seguindo as orientações do GPE, dentro dos parâmetros e das orientações do Tribunal de Contas, não tem como errar. Então, quem fez a lição de casa, quem teve o Tribunal como parceiro está celebrando hoje esta certificação.”

Outras 16 unidades jurisdicionadas do TCE-MT atingiram índices superiores a 95% e foram certificados com o Selo Diamante de qualidade, sendo elas a, Câmara Municipal de Cáceres (98,44%), Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde (98,2%), Câmara Municipal de Cuiabá (98,1%), Câmara Municipal de Sapezal (97,64%), Defensoria Pública (97,48%), Prefeitura de Tapurah (96,55%), Prefeitura de Campos de Júlio (96,5%), Prefeitura de Ipiranga do Norte (96,28%), Câmara Municipal de Nova Olímpia (96,04%), Tribunal de Justiça (95,9%), Prefeitura de Lucas do Rio Verde (96,07%), Câmara Municipal de Paranaíta (95,61%), Governo do Estado (95,44%), Prefeitura de Sapezal (95,36%), Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (95,3%) e Prefeitura Municipal de Sinop (95,16%).

Selos ouro e prata

Já o Selo Ouro (índice entre 85% e 94%) foi entregue para 30 órgãos públicos. São eles: Câmara Municipal de Cláudia (93,76%), Prefeitura de Campo Verde (93,48%), Câmara Municipal de Nova Monte Verde (93,03%), Prefeitura de Cláudia (92,95%), Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste (92,73%), Prefeitura de Nova Xavantina (92,54%), Câmara Municipal de Pontes e Lacerda (92,36%), Câmara Municipal de Curvelândia (92,04%), Câmara Municipal de Conquista D’Oeste (91,9%), Câmara Municipal de Tapurah (91,9%), Prefeitura de Curvelândia (91,7%), Prefeitura de Paranaíta (90,68%), Câmara Municipal de Aripuanã (90,31%), Câmara Municipal de Matupá (90,12%), Câmara Municipal de São Pedro da Cipa (89,57%), Prefeitura de Tangará da Serra (89,54%), Câmara Municipal de Itiquira (88,68%), Câmara Municipal de Diamantino (88,34%), Ministério Público do Estado (88,1%), Prefeitura de União do Sul (87,64%), Câmara Municipal de Sinop (87,29%), Câmara Municipal de Vale de São Domingos (87,8%), Prefeitura de Matupá (87,41%), Prefeitura de Rio Branco (85,85%), Prefeitura de Juína (85,81%), Prefeitura de São José dos Quatro Marcos (86,61%), Prefeitura de Rosário Oeste (86,34%), Prefeitura de Alto Araguaia (85,66%), Prefeitura de São Pedro da Cipa (85,37%) e Prefeitura de Cuiabá (85,08%).

Outras 19 unidades totalizaram índice entre 75% e 84% e receberão o Selo Prata: Câmara Municipal de Sorriso (81,49%), Prefeitura de Apiacás (80,87%), Prefeitura de Jaciara (80,83%), Câmara Municipal de Nova Mutum (80,4%), Prefeitura de Diamantino (80,37%), Prefeitura de Vila Rica (80,32%), Prefeitura de Nova Mutum (79,73%), Prefeitura de Itanhangá (79,63%), Câmara Municipal de Alta Floresta (78,47%), Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (77,55%), Câmara Municipal de Rio Branco (77,48%), Prefeitura de Nobres (77,23%), Prefeitura de Rondonópolis (77,1%), Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo (76,47%), Câmara Municipal de Alto Araguaia (76,19%), Prefeitura de Reserva do Cabaçal (76,44%), Prefeitura de Juscimeira (75,84%), Prefeitura de Nortelândia (75,8%) e Prefeitura de Nova Marilândia (75,22%).

O PNTP também com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No total, o programa conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.

Governo lança Programa SER Família Fé e Vida, idealizado pela primeira-dama de MT, nesta quinta-feira (12)

Por
Da Redação
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Ação é realizada em parceria com o padre Fábio de Melo, que fará uma palestra-show no encerramento dos atendimentos

O Governo de Mato Grosso lança, nesta quinta-feira (12.12), o Programa SER Família Fé e Vida, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, em parceria com o padre Fábio de Melo, o evento contará com serviços públicos direcionados à cidadania e saúde mental, além de uma palestra-show com o sacerdote.

“Estou muito feliz por este evento com o padre Fábio de Melo, que vai tocar vidas e mostrar o quanto somos importantes para Deus. A campanha busca iluminar corações e mentes, oferecendo um espetáculo magnífico de arte, luz e inspiração, com o propósito de tocar almas com reflexões e unir vidas em renovação de fé e esperança. É um tema muito sensível, e precisamos estar abertos ao diálogo”, disse Virginia Mendes.

O evento é gratuito e tem início às 18 horas, com a disponibilização de serviços públicos. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) estará presente com o caminhão de coleta de sangue (Hemobus) e ofertará orientações sobre saúde mental, bem como agendamento de psicólogos por meio do programa Saúde Digital, no qual as consultas são online, via telemedicina.

Já a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) estará com o Programa do SER Família Capacita, que dá a oportunidade dos trabalhadores se atualizarem ou se inserirem no mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes. Também disponibilizará os serviços de confecção da carteirinha de autista, plastificação de documentos, 2ª via de certidões, foto 3X4, além da van do SER Família Mulher, que está equipada para o atendimento multidisciplinar com assistência psicossocial e jurídica para vítimas de violência.

As atrações no palco estão programadas para começar às 19h30, com apresentações de artistas locais, seguidas do show do padre Fábio de Melo.

No local, o público ainda poderá fazer a doação voluntária de fraldas descartáveis e leite em pó.

Vale lembrar que o programa, que está na 1ª edição, irá percorrer 6 municípios de Mato Grosso: Sorriso (13.12), Campo Novo dos Parecis (14), Tangará da Serra (15), Campo Verde (17) e Nova Marilândia (18).

Serviço
Lançamento do Programa SER Família Fé e Vida
Quando: Quinta-feira (12.12), a partir da 18h
Local: Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá

FONTE SECOM MT

Seciteci inicia colônia de férias gratuita com atividades científicas no Museu de História Natural

Por
Da Redação
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As atividades estão disponíveis todos os dias, entre às 8h e 17h, até domingo (15.12)

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) iniciou, nesta quarta-feira (11.12), a Colônia de Férias no Museu com o Circuito Itinerante de Ciências de Mato Grosso – MT Ciências. O projeto oferece até domingo (15.12), em Cuiabá, uma extensa programação e oficinas gratuitas que unem conhecimento científico e diversão.

As atividades estão disponíveis todos os dias, entre às 8h e 17h, quando os visitantes poderão conferir o planetário digital, óculos de realidade virtual, jogos 3D e outros experimentos científicos. As atrações atendem todas as idades e estão disponíveis no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, bairro Jardim Europa.

Também haverá oficinas previamente agendadas. As inscrições já estão encerradas, devido ao limite de vagas. A organização ressalta ainda que, para menores de idade, é obrigatória a presença de um responsável durante as atividades.

Nesta quarta-feira, foram realizadas oficinas de câmara escura e foguetes, sendo uma em cada período do dia e com limite de 20 pessoas em cada atividade.

Na quinta-feira, as oficinas serão de disco de Newton e robótica. Na sexta, de robótica e câmara escura. No fim de semana, ocorrerão outras atividades.

O coordenador do Programa de Popularização da Ciência da Seciteci, Marcos Natanael, explica que as inscrições são necessárias apenas para as oficinas que ocorrem até sexta-feira (13.12). “Quem quiser conhecer as outras atividades, inclusive do próprio Museu de História Natural, pode comparecer ao local, que vai ter bastante coisa interessante unindo conhecimento científico e diversão até o próximo domingo”.

Este é o segundo ano em que a Seciteci participa do projeto Colônia de Férias. Nesta edição, a parceria ocorre com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Ecoss e Museu de História Natural de Mato Grosso.

FONTE SECITEC

Pescadores relatam dificuldades durante vigência de lei que limitou transporte e comercialização de peixes

Por
admin
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Reunião do Observatório da Pesca ocorreu na tarde desta quarta-feira (11)

As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição da pesca comercial imposta pela Lei nº 12.197/2023, foram apresentadas durante reunião da Comissão Especial de Observatório da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na tarde desta quarta-feira (11).

Conhecida como Lei do Transporte Zero, a Lei nº 12.197/2023 foi posteriormente flexibilizada pela Lei nº 12.434/2024, limitando a proibição para a pesca de 12 espécies. No entanto, a alteração, conforme os pescadores, não reduziu os impactos gerados, pois as espécies autorizadas não são de grande interesse comercial.

“A gente não pode pescar os peixes que trazem o dinheiro para a nossa mesa. A maior parte do dinheiro que a gente levava para casa era dos peixes que eles proibiram. Quem vai querer comprar bagre?”, questionou o pescador Cid Canoeiro, que relatou, emocionado, as dificuldades financeiras que vem enfrentando desde o início de vigência da lei.

“O ano de 2024 para nós foi um desastre. Muitos pescadores não estão conseguindo pagar suas contas, comprar seus remédios. Depois veio a Piracema e ficou pior. Estamos há mais de dois meses sem receber o Seguro Defeso. É muito triste o que estamos passando”, disse Enilza da Silva, pescadora profissional do município de Cáceres.

O atraso no recebimento do Seguro Defeso, segundo os pescadores, ocorre pelo fato de o governo ter antecipado o período de Piracema no estado, e também pela demora na análise dos pedidos, pelo Governo Federal.

Além disso, Nilma Silva, presidente do Segmento da Pesca de Mato Grosso, declarou que nota técnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que os pescadores que se cadastrarem no Repesca – sistema do governo do estado – para receber auxílio assistencial financeiro concedido durante o período de proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado perderão o direito a receber aposentadoria especial de pescador.

A informação foi contestada pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). O parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o recebimento do auxílio e que “nota técnica não tem força de decisão de ministro”. Ressaltou ainda que apenas 20 pescadores estão recebendo o auxílio atualmente.

“Eu fico tremendamente chateado de ver que os pescadores estão precisando de ajuda, porque sem dúvida nenhuma a lei mexeu com a vida deles, tirou parte do sustento deles, e eles estão sendo orientados a não receber a ajuda do governo. Estão dizendo que eles vão perder a aposentadoria quando tem uma lei, uma decisão liminar do Supremo, dizendo que eles não perdem”, frisou.

Avallone destacou ainda que as reuniões do Observatório da Pesca deveriam discutir as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos pescadores e apontar ações a serem realizadas pelo governo do estado para solucioná-las durante o período de vigência da lei, o que, segundo ele, não está sendo feito.

“O Observatório não é para discutir a lei. Os deputados Faissal, Gilberto Cattani e Wilson Santos já apresentaram projeto para revogar a lei. Então, se vai ser aprovado ou não, só o tempo dirá. O Observatório não é para discutir isso, é para ajudar a suprir as necessidades dos pescadores nesse período, mas em toda reunião só se fala em revogar a lei e não se discute ações práticas”, alertou.

O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca, pediu o apoio dos deputados estaduais para votação e aprovação do Projeto de Lei 1669/2024.

“Nós podemos, sim, resolver de forma imediata essa situação, anulando a lei que proibiu a pesca e devolvendo ao pescador um direito que é legítimo, que é legal, que é amparado pela Constituição, de exercer a profissão de pescador artesanal. Havendo vontade, nós podemos colocá-lo em votação na próxima semana”, acrescentou.

O deputado Juca do Guaraná (MDB) declarou apoio aos pescadores e lembrou que votou contra a lei que limita o transporte, armazenamento e comercialização do pescado.

Fonte ALMT

Prefeitura de Cuiabá entrega mais 100 filtros de barro para idosos no CCI Aidee Pereira

Por
Cleber Romero
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Em uma solenidade simbólica realizada na tarde desta sexta-feira (06), a Prefeitura de Cuiabá entregou 100 filtros de barro aos idosos assistidos pelo Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, no bairro Novo Horizonte, região Norte da capital. A ação integra o Programa de Políticas de Assistência Social às Famílias em Situação de Pobreza e Extrema Pobreza, promovido pelo Fundo Social Solidário do Município, criado pela Lei Municipal nº 6.416/2019. Ao todo serão entregues mil filtros.

O programa tem como objetivo minimizar os impactos sociais enfrentados pelas famílias mais vulneráveis e melhorar sua qualidade de vida. Ao todo, está prevista a distribuição de mil filtros de barro para atender comunidades que não possuem acesso a água potável.

“Desde o início da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, em 2017, o compromisso com a qualidade de vida e o atendimento de excelência à população da melhor idade tem sido uma prioridade. Muitas famílias, especialmente as mais carentes, ainda recorrem a fontes alternativas, como poços, nascentes e córregos, para obter água, o que aumenta os riscos à saúde. Essa ação demonstra o cuidado da gestão em atender às necessidades fundamentais dessas pessoas. Água potável é um direito essencial, e, com a entrega desses filtros, queremos garantir que essas famílias tenham acesso a um recurso básico e indispensável para sua saúde e bem-estar. É uma alegria contribuir com essa entrega e fazer parte de uma gestão que coloca o social no centro de suas ações, trabalhando incansavelmente para oferecer mais dignidade e qualidade de vida à população”, destacou a primeira-dama, Márcia Pinheiro.

Entre os beneficiados, Santino de Almeida, de 74 anos, viúvo e morador do bairro Planalto, expressou sua satisfação. Ele frequenta as atividades do CCI, como ginástica, e comemorou o recebimento do filtro: “É uma surpresa maravilhosa. A água filtrada é muito melhor, e o filtro de barro tem uma qualidade incrível. Estou muito feliz por receber esse presente.”

Nelly Cetubal da Rocha, de 73 anos, que também frequenta há muito tempo o CCI Aidee Pereira, compartilhou sua gratidão. Solteira, mãe, avó e bisavó, Nelly participa das atividades físicas e aguarda ansiosa pela retomada das aulas de dança. Sobre o filtro de barro, ela comentou: “É um benefício maravilhoso. Água filtrada de qualidade faz toda a diferença. Estou muito feliz por ter sido agraciada com esse presente.”

Ao todo, cada CCI da capital será contemplado com 100 filtros, totalizando 400 já destinados a idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. O Fundo Social Solidário continuará promovendo iniciativas voltadas para o combate às desigualdades e ao fortalecimento da assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.

“A ação reforça o compromisso da gestão em promover dignidade e saúde para as pessoas que mais precisam. Já entreguemos na semana passada, 150, para uma comunidade. Ao todo serão mil filtros de barro, entregues às famílias de baixa renda atendidas pelas unidades socioassistenciais da capital. Serão contempladas as famílias assistidas pelos Centros de Convivência para Idosos, Programa Siminina e nos bairros carentes da capital, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência”, concluiu a secretária adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

AL convoca representantes de todos os poderes para evitar paralisação nos atendimentos da saúde

Por
Cleber Romero
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma reunião com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em busca de soluções para evitar a paralisação dos atendimentos na saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande. Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá realizar uma audiência de conciliação entre os atuais prefeitos e os prefeitos eleitos para encontrar uma solução conjunta para os dois municípios.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT recebeu informações, por parte dos hospitais filantrópicos, sobre a suspensão dos pagamentos de fornecedores, profissionais contratados e para aquisição de medicamentos e insumos. Para evitar a paralisação nos entendimentos, a Assembleia convocou o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Convocamos essa reunião para encontrar uma solução e evitar que a situação  fique ainda mais crítica. Por isso tomamos uma decisão urgente e conseguimos respostas rápidas de todos os órgãos e vamos acompanhar de perto todas as audiências”, destacou o deputado Eduardo Botelho.

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, que participou da reunião, afirmou que ainda nesta segunda-feira (9) o Ministério Público encaminharia ao procurador-geral de Justiça o pedido  para realização de uma audiência com os prefeitos eleitos e os atuais prefeitos a fim de firmar um acordo para garantir o pagamento dos prestadores de serviços e a continuidade dos atendimentos em dezembro e janeiro de 2025.

“Os diretores dos hospitais relataram as dificuldades para pagar décimo terceiro, prestadores de serviços. A Empresa Cuiabana também informou sobre a dificuldade para adquirir medicamentos e nos adiantamos para evitar um colapso”, explicou o promotor Milton Mattos, que também descartou uma nova intervenção neste momento de transição.

O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, afirmou que a saúde pública já está passando por uma situação delicada e a iniciativa visa evitar um “caos total” nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. “Daqui a pouco os novos prefeitos assumem e leva um tempo até que consigam fazer compras, contratos. Então queremos evitar o caos total, acompanhar a situação que os prefeitos vão deixar para as futuras gestões”.

Atualmente, os hospitais filantrópicos recebem recursos do fundo estadual e também do governo federal, que é repassado para as prefeituras. Porém, os recursos federais não estão sendo encaminhados pelas administrações municipais.

Corpo de Bombeiros orienta para cuidados com instalações elétricas e enfeites de Natal

Por
Cleber Romero
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), em parceria com a Energisa Mato Grosso, reforça a importância de cuidados com instalações elétricas, especialmente durante o período natalino, quando o uso de iluminações decorativas aumenta, elevando os riscos de curtos-circuitos e incêndios.

Dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) mostram que 70% dos incêndios de origem elétrica registrados em 2023 ocorreram em residências e comércios. Com a instalação de enfeites de Natal, essa preocupação se torna ainda mais relevante.

Segundo o tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, diretor adjunto da Diretoria Operacional da corporação, tomar precauções é essencial para garantir uma iluminação eficiente e segura, já que casos de curto-circuito por sobrecarga de equipamentos têm se tornado cada vez mais frequentes.

Entre as principais recomendações, destacam-se a qualidade e a manutenção dos produtos utilizados. “É fundamental adquirir produtos de marcas confiáveis, com certificação do Inmetro. Produtos sem garantia podem não atender às normas de segurança. Além disso, é crucial inspecionar as luzes antes de instalá-las, verificando se há fios desgastados, descascados ou conectores danificados. Lâmpadas queimadas ou superaquecidas também devem ser descartadas”, orienta o tenente-coronel.

Para prevenir sobrecargas, ele reforça a importância de evitar o uso de múltiplas extensões em uma única tomada e recomenda optar por filtros de linha com disjuntores. Já em áreas externas, o uso de luzes e extensões específicas para ambientes abertos, resistentes à chuva, é indispensável. É igualmente necessário garantir que os fios não fiquem expostos à água ou à umidade.

“Também é importante certificar-se de que as árvores de Natal sejam resistentes a chamas. E, por segurança, sempre desligue as luzes ao sair de casa ou antes de dormir. Isso diminui consideravelmente o risco de incêndios”, alerta o tenente-coronel.

Já o coordenador de Saúde e Segurança da Energisa, Heitor Galdino, reforça que as decorações criativas e encantadoras aos olhos podem trazer problemas se forem instaladas de forma errada. O ideal é manter as luzes natalinas afastadas de materiais inflamáveis. “Deve-se evitar fios escondidos debaixo de tapetes, cortinas ou carpetes, extensões improvisadas e sobrecarregadas, que são usadas para ligar vários equipamentos em uma mesma tomada. São essas as situações que podem gerar curtos e incêndios”, ressalta o especialista.

A situação pode ser ainda mais perigosa onde há crianças e pets que, por curiosidade, podem se envolver em acidentes domésticos envolvendo eletricidade. “É necessário obedecer às instruções de uso, indicações de potência, referência de tensão e evitar compartilhamento de tomadas e adaptações”, alerta Heitor.

Confira as principais dicas do Corpo de Bombeiros Militar e da Energisa Mato Grosso:

  • Confira a voltagem dos equipamentos que serão ligados
  • Providencie a substituição de fios desencapados
  • Não deixe tomadas ou conexões expostas ao sol ou chuva
  • Não passe fios por debaixo de tapetes ou por trás de cortinas
  • Não manuseie as luzes e enfeites com as mãos ou os pés molhados
  • Estabeleça um horário para ligar e desligar os enfeites luminosos
  • Sempre que sair de casa, desligue tudo da tomada
  • Busque a orientação de um eletricista para analisar o que as suas instalações elétricas comportam para evitar sobrecarga de energia
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