quarta-feira, outubro 23, 2024
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PC prende maníaco por gravar estupro de adolescentes em MT

Da Redação
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PC prende maníaco por gravar estupro de adolescentes em MT

A equipe da Delegacia de Defesa da Mulher de Primavera do Leste cumpriu, nesta segunda-feira (8), o mandado de prisão de um homem por estupro de vulnerável contra a enteada de 12 anos. Em maio deste ano, o investigado de 33 anos, foi preso pela primeira vez pela Polícia Civil após a denúncia do estupro de uma adolescente de 13 anos, que era conhecida do suspeito.

Ele frequentava o comércio dos pais da vítima. Após a prisão, o celular dele foi entregue à esposa, que encontrou no aparelho do marido um perfil falso, em uma rede social, onde ele simulava conversas a fim de pressionar a enteada a manter relação sexual.

No celular havia ainda vídeos e fotografias com cenas do crime sexual contra a menor. A delegada Anamaria Machado Costa representou ao Poder Judiciário pela quebra do sigilo de dados telefônicos do suspeito, medida deferida que possibilitou reunir informações do crime cometido pelo investigado.

Além das informações extraídas do celular, a Polícia Civil requisitou exame pericial e um laudo psicológico da adolescente de 12 anos, que comprovaram o abuso sexual contra a enteada. Após reunir os elementos probatórios, a delegada representou pela prisão preventiva do investigado, que já estava detido pelo primeiro crime. O mandado foi cumprido na Cadeia Pública de Primavera do Leste.

Fonte: BaiaxadaCuiabana

Haddad Sugere Ampliação do Cashback para Compensar Ausência de Carne na Cesta Básica

Da Redação
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Haddad Sugere Ampliação do Cashback para Compensar Ausência de Carne na Cesta Básica

Medida apresentada pelo ministro da Fazenda em reunião com líderes parlamentares prevê devolução de impostos para a população de baixa renda; regulamentação da reforma tributária deve ser votada nesta quarta-feira

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs a ampliação do “cashback” na regulamentação da reforma tributária como forma de compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica. Em uma reunião com lideranças da Câmara dos Deputados, Haddad destacou a importância de fornecer informações detalhadas sobre o impacto das mudanças na alíquota média de referência dos novos impostos.

Discussões e Apresentação Detalhada

Durante o encontro, foi apresentada uma análise detalhada de como os cálculos da alíquota média são feitos, mas a decisão final sobre a reforma tributária caberá ao Congresso. A visão de Haddad sobre a exclusão da proteína animal da lista de produtos isentos coincide com a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que indicou resistência à inclusão de carnes na cesta básica.

Cashback para População de Baixa Renda

O “cashback” prevê a devolução de impostos para a população de baixa renda. Segundo Haddad, a proposta de ampliar o cashback é vista como uma solução com “efeitos distributivos importantes”, permitindo que o imposto pago seja devolvido a quem não pode arcar com o valor total do produto. Essa abordagem é parte das discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, que também contempla a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), substituindo cinco impostos atuais.

Impacto da Exclusão das Carnes

Haddad ressaltou que a inclusão das carnes na cesta básica nacional com imposto zero teria um impacto significativo na alíquota. O impacto da inclusão das carnes é estimado em 0,53 ponto percentual na alíquota do IVA nos cálculos do governo e 0,57 ponto percentual pelo Banco Mundial. A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) defende a inclusão do produto na lista de isentos.

Votação da Reforma Tributária

O projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votado em regime de urgência pela Câmara, também amplia a lista de produtos sujeitos ao “imposto do pecado”, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. Além disso, introduz o conceito de “nanoempreendedor”, com receita anual de até R$ 40,5 mil, que poderá optar pela isenção dos novos impostos sobre consumo.

Expectativas para a Votação

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do Grupo de Trabalho da Câmara, espera que sejam apresentados poucos destaques ao texto. A ideia é que o primeiro texto possa ser votado no plenário da Câmara nesta quarta-feira, após reuniões ao longo do dia para discutir pontos do texto.

Fonte: JovemPan

Lula Defende ‘Normalização Política’ da Venezuela e Pede Retorno do País ao Mercosul

Da Redação
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Lula Defende ‘Normalização Política’ da Venezuela e Pede Retorno do País ao Mercosul

Em visita à Bolívia, presidente brasileiro fala sobre integração sul-americana e eleições venezuelanas

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressou sua expectativa pela “normalização” da vida política na Venezuela durante uma visita oficial à Bolívia. Lula se encontrou com o presidente boliviano Luis Arce e destacou a importância da estabilidade política venezuelana para toda a América do Sul, especialmente com as eleições marcadas para 28 de julho.

Importância das Eleições na Venezuela

O regime de Nicolás Maduro tem sido alvo de críticas por impedir a participação de importantes políticos da oposição no pleito. Lula enfatizou a necessidade de que as eleições ocorram de “forma tranquila” e que os resultados sejam reconhecidos por todos os envolvidos. “Esperamos também poder receber logo e muito rapidamente de volta a Venezuela. A normalização da vida política venezuelana significa estabilidade para toda a América do Sul. Por isso, fazemos votos de que as eleições transcorram de forma tranquila e que os resultados sejam reconhecidos por todos”, afirmou Lula ao lado de Luis Arce.

Retorno ao Mercosul

Além de defender a normalização política na Venezuela, Lula manifestou o desejo de que o país retorne rapidamente ao Mercosul, bloco do qual está suspenso desde 2017. Ele destacou a importância da integração regional e da cooperação entre os países sul-americanos para abrir o continente ao mundo.

Fortalecimento dos Laços Sul-Americanos

Durante sua visita, Lula ressaltou a importância de fortalecer os laços entre os países sul-americanos e promover a estabilidade política na região. Ele lembrou que a Bolívia recentemente resistiu a uma tentativa de golpe por parte das suas Forças Armadas, destacando a importância da defesa da democracia.

Defesa da Democracia na Bolívia

“O povo boliviano já havia provado desse gosto amargo com o golpe de Estado de 2019 e agora se viu acometido pela tentativa de golpe de 26 de junho. Às vésperas de comemorar o seu bicentenário em 2025, a Bolívia não pode voltar a cair nessa armadilha. Não podemos tolerar devaneios autoritários e golpismos. Temos a enorme responsabilidade de defender a democracia contra as tentativas de retrocesso”, disse Lula.

Fonte: JovemPan

Câmara Aprova Reforma do Ensino Médio e Envia Texto para Sanção Presidencial

Da Redação
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Câmara Aprova Reforma do Ensino Médio e Envia Texto para Sanção Presidencial

Modelo aumenta carga horária de disciplinas tradicionais e torna espanhol optativo; Câmara rejeita mudanças do Senado

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio, buscando adequar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), segue agora para a sanção presidencial.

Aumento da Carga Horária e Flexibilidade Curricular

O novo modelo estabelece que a carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos para alunos que não optarem pelo ensino técnico. Para os que escolherem o ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas, com mais 300 horas destinadas ao aprofundamento de disciplinas relacionadas à formação técnica, totalizando 2.100 horas. As disciplinas técnicas completarão as 3.000 horas.

O texto aprovado também determina que os Estados devem manter, em cada município, pelo menos uma escola de ensino médio regular no turno noturno, caso haja demanda comprovada.

Formação Técnica e Profissional

A formação técnica e profissional será ajustada com 1.800 horas de formação básica, 300 horas para aprofundamento de disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionadas à formação técnica, e 900 horas destinadas exclusivamente às disciplinas técnicas escolhidas pelo aluno. Os estudantes deverão escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, entre linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas. Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos diferentes, exceto as que oferecem ensino técnico.

Ensino Presencial e Uso de Tecnologia

O ensino médio será oferecido de forma presencial, mas em casos excepcionais será permitido o uso de tecnologia para mediação, conforme regulamentação dos sistemas estaduais e distrital de ensino. As disciplinas obrigatórias incluirão português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol será optativo, permitindo maior flexibilidade curricular.

Propostas Pedagógicas e Inclusão

As escolas deverão elaborar propostas pedagógicas que promovam metodologias investigativas, conexão com a vida comunitária e social, e articulação entre diferentes saberes, aumentando o tempo de aulas de disciplinas tradicionais como história e geografia, além de português e matemática. A expansão das matrículas em tempo integral deverá observar critérios de equidade para incluir estudantes em situação de vulnerabilidade social, populações negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e moradores de áreas rurais.

Processo Seletivo para o Ensino Superior

A partir de 2027, o processo seletivo para o ensino superior levará em conta as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento, permitindo aos estudantes optar por qualquer área de conhecimento, independentemente do itinerário cursado no ensino médio.

Rejeição de Mudanças pelo Senado

A Câmara rejeitou algumas mudanças propostas pelo Senado, como a ampliação da carga horária mínima anual apenas para o ensino médio e a exigência de ensino médio a distância em condições excepcionais.

Fonte: JovemPan

“São as Últimas Batalhas e Estou Aproveitando ao Máximo”, Diz Messi Após Classificação para Final da Copa América

Da Redação
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“São as Últimas Batalhas e Estou Aproveitando ao Máximo”, Diz Messi Após Classificação para Final da Copa América

Argentina busca defender título conquistado em 2021 e celebrar sucesso após vitória na Copa do Mundo de 2022

Lionel Messi está vivendo intensamente o momento da seleção argentina, que se classificou nesta terça-feira (9) para a final da Copa América 2024, nos Estados Unidos, ao vencer o Canadá por 2 a 0. A Argentina, campeã da edição anterior do torneio em 2021 no Brasil, buscará defender seu título continental neste domingo.

Desempenho Notável e Desafios Superados

Em entrevista à TyC Sports, Messi declarou: “A verdade é que é uma loucura o que este grupo fez, o que a seleção argentina vem fazendo, porque depois de tudo isso é preciso valorizar todas as finais que eu e a antiga geração disputamos”. O camisa 10 ressaltou a dificuldade de alcançar mais uma final e a importância de competir para ser campeão novamente: “Estou vivendo isso como vivi na última Copa América, na última Copa do Mundo… São as últimas batalhas e estou aproveitando ao máximo”.

Jogo Decisivo em Miami

Com gols de Julián Álvarez e do próprio Messi, a equipe comandada pelo técnico Lionel Scaloni derrotou o Canadá com autoridade. Agora, a Argentina enfrentará o vencedor da semifinal entre Uruguai e Colômbia, que será disputada nesta quarta-feira, em Charlotte, na Carolina do Norte. O jogo decisivo ocorrerá em Miami.

Reflexões Sobre o Torneio

Messi, aos 37 anos, comentou sobre a dificuldade do torneio: “É uma Copa difícil mesmo, com campos muito ruins, com temperaturas altas, times muito duros, e estarmos novamente em uma final é algo para desfrutar”. O goleiro Emiliano Martínez também expressou seu orgulho e entusiasmo: “É um orgulho como argentino, como representante desta seleção, poder disputar mais uma final. É como se fosse a primeira”.

Preparação e Expectativas

Julián Álvarez afirmou que a equipe está aguardando “com calma” pelo adversário, seja Uruguai ou Colômbia. “Estamos tranquilos. Vamos ver quem é o próximo adversário, descansar e nos preparar para o jogo”. Ele enfatizou que, apesar das conquistas, o caminho até a final não foi fácil e que a equipe trabalhou muito para merecer esse momento.

Fonte: JovemPan

Construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss Começa nesta Quarta-feira

Da Redação
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Homenagem acontece 11 anos e 6 meses após incêndio que deixou 242 mortos e 636 feridos; custo total da obra é de R$ 4,8 milhões

A partir desta quarta-feira (10), o prédio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, começará a ser demolido para dar início à construção de um memorial em homenagem às vítimas da tragédia. O incêndio, que ocorreu há 11 anos e 6 meses, deixou 242 mortos e 636 feridos, além de muitos familiares ainda em estado de comoção.

Início das Obras

A obra do memorial terá início às 9 horas desta quarta-feira, com a retirada do letreiro e da porta principal. Familiares, sobreviventes, entes públicos e moradores do município devem acompanhar o começo dos trabalhos, que estão previstos para durar até as 17h.

Projeto Vencedor e Investimento

O projeto do memorial foi vencedor de um concurso e é assinado pelo arquiteto paulista Felipe Zene Motta. Ele propôs a construção de um jardim central e de um único pavimento que seja de fácil construção e manutenção. O custo total da obra é de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e R$ 800 mil custeados pela prefeitura de Santa Maria.

Detalhes do Memorial

O local contará com 242 estacas de madeira, representando cada uma das vítimas, e levará os nomes das pessoas. Além disso, haverá memoriais e outros espaços em um piso plano, garantindo acessibilidade a todos. O prazo para a entrega do memorial é de oito meses.

Fonte: JovemPan

Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Votação da Reforma Tributária

Da Redação
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Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Votação da Reforma Tributária

Medida acelera análise do projeto, que será votado no plenário nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Com essa decisão, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário nesta quarta-feira (10), sem a necessidade de passar por comissões. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado amanhã, embora o relatório possa sofrer alterações até o momento da votação devido às articulações políticas no Congresso.

Pontos Polêmicos e Negociações

Entre os pontos mais controversos está a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero. Deputados do Grupo de Trabalho que analisaram a proposta consideram a isenção total para as proteínas animais. Para compensar a elevação da alíquota, o Ministério da Fazenda propõe adicionar novos itens ao imposto seletivo, como carros elétricos.

O ministro Fernando Haddad sugeriu um percentual de cashback superior a 20% para os mais pobres na compra de carnes. Outro ponto de divergência é a ampliação do desconto de alíquota para a construção civil, que aumentou de 20% para 40% em relação ao IVA cheio.

Debates sobre Itens Sujeitos ao Imposto Seletivo

A inclusão das armas entre os itens sujeitos ao imposto seletivo será decidida por votação de emenda em plenário, após destaque do Partido Liberal (PL). Esta questão gera grande divergência política, com expectativas de destaque por partidos de esquerda ou centro.

Detalhes da Proposta

O primeiro texto da regulamentação detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que formarão o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Este novo tributo substituirá cinco impostos sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Já o segundo texto, que trata do funcionamento do Comitê Gestor responsável por recolher e redistribuir o IBS a Estados e municípios, pode ser votado na quinta-feira (11).

Fonte: JovemPan

Gasolina e Gás de Cozinha têm Aumento a Partir de Hoje; Veja os Detalhes

Da Redação
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Gasolina e Gás de Cozinha têm Aumento a Partir de Hoje; Veja os Detalhes

A partir de hoje (9), os consumidores podem esperar um aumento significativo nos preços da gasolina e do gás de cozinha em todo o país. A Petrobras anunciou um reajuste de 7,12% no preço da gasolina, elevando o valor do litro para R$ 3,01 nas distribuidoras. Esse aumento representa um acréscimo de R$ 0,20 por litro, com um impacto estimado de R$ 0,15 para o consumidor final, que inclui 27% de etanol na composição do combustível. Esse é o primeiro ajuste feito pela estatal em 2024, conforme comunicado oficial.

Reajustes Anteriores e Impactos

O último ajuste no preço da gasolina ocorreu em outubro de 2023, com uma redução de 4%. Antes disso, em agosto do mesmo ano, houve um aumento de 16%. No entanto, os preços nos postos de combustível variam de acordo com as políticas comerciais de cada varejista, que adicionam margens de lucro e custos de distribuição ao valor final.

Além da gasolina, o preço do gás de cozinha também sofrerá aumento. A Petrobras anunciou um reajuste de R$ 3,10 por botijão de 13 kg, elevando o custo para R$ 34,70, um aumento de 9,81%. Este aumento, segundo Alan Tavares do Sindigás-MT, terá um impacto significativo no orçamento das famílias, especialmente nas classes mais vulneráveis, com um acréscimo estimado de cerca de R$ 7 por botijão.

Fonte: GazetaDigital

Tenente-Coronel que Matou Ladrão em Cuiabá é Denunciado pelo Ministério Público

Da Redação
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Tenente-Coronel que Matou Ladrão em Cuiabá é Denunciado pelo Ministério Público

O tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio após ter atirado e matado um criminoso durante um assalto em sua casa, no bairro Santa Marta, em Cuiabá, no dia 28 de novembro de 2023. Além disso, o Ministério Público solicita que o oficial seja submetido a júri popular pelo crime.

Indenização à Família do Assaltante

O Ministério Público também pediu que o tenente-coronel indenize a família do assaltante, Luanderson Patrik Vitor de Lunas, argumentando que “os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana”, conforme afirmou o promotor Vinicius Gahyva Martins na denúncia.

Dinâmica do Assalto

Segundo a denúncia, o tenente-coronel saiu de casa para levar os filhos à escola e, ao retornar, encontrou um assaltante dentro de sua residência. O criminoso rendeu o policial militar, apontando uma arma para ele e anunciando o assalto. O assaltante então conduziu o tenente-coronel ao andar de cima da casa, onde rendeu também a esposa e o sogro do policial.

Durante o assalto, o tenente-coronel informou ao ladrão que uma viatura estava a caminho, o que fez com que o criminoso decidisse fugir, levando os pertences da casa e deixando a esposa e o sogro trancados em um cômodo.

Reação e Disparos

Enquanto estava sob a mira do assaltante, o tenente-coronel acompanhou o criminoso até o portão da residência. Do lado de fora, estavam dois comparsas em um veículo Corsa, sendo que Luanderson Patrik Vitor de Lunas dava apoio ao assalto por telefone.

Antes que os bandidos pudessem fugir com os itens roubados, o tenente-coronel Otoniel entrou em casa, pegou sua arma de fogo funcional que estava em cima da geladeira, e foi até a calçada, onde efetuou oito disparos contra o veículo dos assaltantes. Um dos tiros atingiu um dos ladrões na nuca.

Fonte:BaixadaCuiabana

Estado Convoca Nova Leva de Beneficiados do Programa SER Família CNH Social

Da Redação
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Estado Convoca Nova Leva de Beneficiados do Programa SER Família CNH Social

Terceira Convocação dos Beneficiados

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), anunciou nesta terça-feira (9) a terceira convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social.

Lista de Beneficiados

A lista com os nomes dos beneficiários será publicada no Diário Oficial do Estado e estará disponível no site oficial do Detran. “Essa terceira lista representa mais um passo significativo do programa SER Família CNH Social, que está transformando vidas ao proporcionar oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, destacou Virginia Mendes.

Etapas e Documentação

Nesta fase, serão atendidas 2.064 pessoas. Os convocados devem comparecer a uma unidade do Detran, munidos de documento oficial com foto e CPF, nas datas especificadas no edital, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão realizadas a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura.

Programa e Beneficiários

O programa SER Família CNH Social visa fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda. Com esta convocação, o número de beneficiários chega a 5.984.

Locais e Datas de Atendimento

Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso conforme as datas e horários estabelecidos:

  • Cuiabá: Atendimento aos sábados, nos dias 13 e 20 de julho de 2024, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h.
  • Várzea Grande: Atendimento aos sábados, nos dias 13 e 20 de julho de 2024, no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h.
  • Interior do Estado: Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h, de 15 a 19 de julho de 2024.

Fonte: BaixadaCuiabana

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