quarta-feira, janeiro 15, 2025
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Ciosp concede medalha do Mérito das Comunicações a 22 personalidades de Mato Grosso

Em comemoração aos 22 anos da unidade, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria Segurança Pública (Sesp-MT), homenageou, nesta sexta-feira (06.12), 22 personalidades com a honraria das Comunicações da Segurança Pública de Mato Grosso.

O evento foi marcado por homenagens e despedida, com a saída do delegado Cláudio Alvares Sant’Ana da superintendência do Ciosp, que será assumida pelo tenente coronel PM, Wangles dos Santos Lino.

O secretário adjunto de Inteligência, Valter Furtado Filho, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri, agradeceu a todos os homenageados pela contribuição aos serviços prestados pelo Ciosp à sociedade.

O novo secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel PM Fernando Augustinho de Oliveira, que também foi homenageado quando ocupava o cargo de corregedor geral da Polícia Militar, destacou a importância do Centro Integrado como um elo entre a sociedade e as forças policiais, e para a manutenção da ordem e da segurança.

“Dentro do pilar da integração das forças de segurança, a atribuição de comunicação do CIOSP é indispensável para a eficiência dos órgãos públicos. Parabéns aos agraciados que contribuíram de maneira eficiente para que a comunicação chegue em todos os cantos de Mato Grosso”, explanou.

O ex-superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Alves Sant’Ana, que comandou a homenagem, agradeceu ao secretário de Segurança, coronel PM César Roveri, e ao Governo de Mato Grosso pelo apoio na criação dos programas desenvolvidos pelo Ciosp durante sua gestão.

“Agradeço também ao nosso governador Mauro Mendes pelo esforço em prol da segurança pública do Estado, que nos últimos dois anos enviou mais de R$ 100 milhões de investimentos em câmeras de monitoramento, rádios digitais. Eu só tenho a agradecer”, destacou em sua fala de despedida.

Veja a lista dos 22 agraciados:

Orlando de Almeida Perri – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;

Celia Regina Vidotti – Juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá;

Waldir Júlio Teis – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

Henrique Correia da Silva Santos – Cel PM/Coordenador Militar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso;

Wagner Bassi Júnior – Delegado PJC/Diretor Metropolitano da Polícia Judiciária Civil;

Rony Robson Cruz Barros – Cel BM/Comandante Geral Adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso;

Fernando Augustinho Galindo – Cel PM/Corregedor da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso;

Jaime Trevizan Teixeira – Perito/Diretor Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC;

Rodrigo Fonseca da Costa – Membro Auxiliar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

Bruna Caroline Fernandes de Laet – Delegada da Polícia Judiciária Civil;

Fernando Francisco Turbino dos Santos – Ten Cel PM/secretário adjunto do Gabinete Militar da Casa Civil;

Marcus Vinicius Akira Sakata – Ten Cel PM;

Ricardo de Almeida Mendes – Ten Cel PM/Ajudante de ordens do Governador do Estado;

Raul Castro de Oliveira – TC BM/Coordenador do CIOSP de Telecomunicação e Sistemas;

Ronaldo Reiners – Maj PM/Coordenador do CIOSP Metropolitano Interior;

Igor Pires Fernandes – Maj PM/Casa Militar

Carlos Yasyuki Onishi Júnior – SEMOB/Despachador;

Nelma Cristina de Arruda – Assistente Administrativo do CIOSP;

Alderi Lima da Silva Rezende – 3º SGT PM/Gerência do CIOSP Rondonópolis;

Joaquim Luiz de Amorim Filho – Investigador PJC/CICCM E POE;

Jorge Marinho dos Santos Junior – 2º SGT PM/Despachador

Prefeitura de Cuiabá divulga regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano 2025

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda,  publicou o Decreto Municipal nº 10.698, que regulamenta o lançamento, cobrança e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício financeiro de 2025. As informações estarão disponíveis a partir de 1º de março de 2025. O imposto poderá ser quitado em cota única ou dividido em até 8 parcelas mensais consecutivas. Pagamentos em cota única realizados até o dia 14 de março de 2025 terão 10% de desconto. Após essa data, o desconto não será aplicado.

O Carnê Digital e as guias de pagamento estarão disponíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025 no portal do contribuinte- https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home. Para aqueles que preferirem o documento físico poderão retirar as guias em postos de atendimento designados pela Prefeitura. A não retirada das guias impressas não exime o contribuinte da obrigação de realizar o pagamento em dia.

Os contribuintes que fizerem a opção do pagamento de forma parcelada, em oito vezes fixas, sem juros e sem o desconto de 10%, terão os seguintes vencimentos:

Cota única com desconto e 1ª parcela: 14/03/2025. Demais parcelas:  
14/04/2025  
14/05/2025  
16/06/2025  
14/07/2025  
14/08/2025  
15/09/2025  
14/10/2025  

Os contribuintes que discordarem do valor lançado poderão solicitar revisão do IPTU 2025 até o dia 14 de abril de 2025, exclusivamente pelo Sistema GESCON (site oficial). O pedido será analisado pela Diretoria de Cadastro Fiscal Imobiliário, de acordo com os artigos 172 e 173 do Código Tributário Municipal.

Estão isentos do IPTU 2025, conforme a legislação vigente, imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 43.890,51, exceto: imóveis territoriais; imóveis comerciais; unidades autônomas com cadastro individualizado; chácaras de recreio; garagens em edifícios.

O valor do imposto será calculado com base em 100% do valor venal do imóvel, determinado pela Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Lei nº 5.355/2010 e atualizada conforme a legislação tributária vigente.

 

Cuiabá sediará o 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração: inovação, modernização e eficiência em destaque

Nos dias 12 e 13 de dezembro, Cuiabá será sede do 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração (FONAC), reunindo gestores das Secretarias de Administração das 26 capitais do Brasil. Organizado em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, o evento acontecerá no Hotel Deville Prime e contará com uma programação repleta de palestras, debates e apresentação de cases de sucesso. O evento é direcionado para os secretários municipais das respectivas capitais brasileiras, com previsão de abertura às 9h30.

A palestra magna de abertura será conduzida pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Para o gestor, sediar o evento reflete o compromisso da capital mato-grossense com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à modernização, eficiência administrativa e valorização do serviço público.

A secretária municipal de Gestão da Prefeitura de Cuiabá, Ellaine Mendes, especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Administração Contábil, Financeira e Auditoria Pública, com mais de 20 anos de experiência na área abordará a temática “Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema de previdência de Cuiabá”, contribuindo com sua expertise para o debate sobre desafios e soluções na gestão previdenciária. O tema será ministrado juntamente com o secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, que também possui um vasto conhecimento no assunto. Ele é advogado e contador, servidor público de carreira de auditor público interno da Controladoria Geral do Município, tendo atuado também no mercado financeiro por vários anos.

“Além de ser um ambiente de construção coletiva, o FONAC destaca-se por sua capacidade de difundir soluções inovadoras e eficientes entre os gestores públicos, servindo como uma verdadeira vitrine de boas práticas que podem ser replicadas em diferentes contextos. Esse compartilhamento de experiências fortalece as gestões municipais e contribui para a criação de políticas públicas mais assertivas e eficazes. E não poderia deixar de destacar que estamos na expectativa e lisonjeados em sediar o evento e receber todos os participantes para esse importante debate”, afirmou a secretária.

Também estão na programação representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos; do Ministério da Previdência; e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O FONAC, realizado a cada quatro meses em diferentes capitais brasileiras, foca em temas latentes da gestão pública, promovendo debates qualificados e encaminhamentos para diversas esferas e instituições. O objetivo principal é fomentar a construção de políticas públicas mais sólidas e representativas, baseadas no consenso entre os secretários participantes.

 

Foragido por feminicídio do Pará é preso pela Força Tática em Sinop

Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional cumpriram o mandado de prisão de um homem, de 37 anos, foragido da Justiça do Estado do Pará. A ordem judicial foi cumprida, na manhã desta sexta-feira (06.12), no município de Sinop.

O suspeito foi localizado depois que a equipe da Força Tática recebeu informações, do setor de capturas da Polícia Federal, sobre a localização de um foragido pelo crime de feminicídio ocorrido no Pará.

Diante da situação, os militares se deslocaram ao endereço informado, nas proximidades da rodovia BR-163, e abordaram um homem com as mesmas características informadas na denúncia.

Na verificação da documentação, foi constatado o mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Belém (PA), pelo crime ocorrido no ano de 2018.

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Sinop para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Limpurb inicia campanha de limpeza em praças e parques de Cuiabá; ações acontecem no bairro Nova Canãã nesta sexta-feira (6)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), deu início, nesta quinta-feira (5), a um mutirão de limpeza em praças e parques, com foco nas específicas para as festividades de fim de ano. A ação começou pela Praça de Lazer do bairro Nova Canaã, localizada na região da grande CPA, e já está mobilizando equipes para realizar melhorias no local.

Durante a atividade, os moradores do bairro são beneficiados com serviços como pintura de meio-fio, capinação, roçagem, varrição e manutenção da iluminação pública, garantindo espaços mais organizados e seguros para a comunidade.

Além da limpeza, o programa Cata-treco também está à disposição dos moradores da região. O serviço oferece a oportunidade de descartar de forma regular materiais inservíveis, como móveis antigos (sofás, mesas, armários, camas e colchões), eletrodomésticos como geladeiras e outros itens que não são recolhidos pela coleta tradicional de lixo.

Para utilizar o serviço, os moradores deverão organizar os itens a serem descartados em frente às suas residências, de forma agrupada e identificada, facilitando o trabalho das equipes responsáveis ​​pelo recolhimento e a destinação correta dos materiais.

Vale ressaltar que a ação não inclui o recolhimento de restos de poda de árvores, materiais perigosos como vidros, pilhas e baterias, nem resíduos que devem ser descartados em ecopontos, como pneus e entulhos de construção. Esses itens devem ser levados a locais específicos indicados pela Prefeitura.

A campanha conta com a participação de cerca de 50 profissionais , que iniciaram os trabalhos às 7h da manhã e seguirão ativamente ao longo do fim da semana.

O serviço de Cata-treco pode ser solicitado pelos canais de atendimento da Limpurb:

  • Telefone: (65) 3645-5518
  • WhatsApp: (65) 99243-6502

 

Prefeitura de Cuiabá divulga regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano 2025

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou o Decreto Municipal nº 10.698, que regulamenta o lançamento, cobrança e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício financeiro de 2025. As informações estarão disponíveis a partir de 1º de março de 2025. O imposto poderá ser quitado em cota única ou dividido em até 8 parcelas mensais consecutivas. Pagamentos em cota única realizados até o dia 14 de março de 2025 terão 10% de desconto. Após essa data, o desconto não será aplicado.

O Carnê Digital e as guias de pagamento estarão disponíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025 no portal do contribuinte- https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home. Para aqueles que preferirem o documento físico poderão retirar as guias em postos de atendimento designados pela Prefeitura. A não retirada das guias impressas não exime o contribuinte da obrigação de realizar o pagamento em dia.

Os contribuintes que discordarem do valor lançado poderão solicitar revisão do IPTU 2025 até o dia 14 de abril de 2025, exclusivamente pelo Sistema GESCON (site oficial). O pedido será analisado pela Diretoria de Cadastro Fiscal Imobiliário, de acordo com os artigos 172 e 173 do Código Tributário Municipal.

Estão isentos do IPTU 2025, conforme a legislação vigente, imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 43.890,51, exceto: imóveis territoriais; imóveis comerciais; unidades autônomas com cadastro individualizado; chácaras de recreio; garagens em edifícios.

O valor do imposto será calculado com base em 100% do valor venal do imóvel, determinado pela Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Lei nº 5.355/2010 e atualizada conforme a legislação tributária vigente.

Botelho propõe criação do núcleo permanente da PM no distrito de Aguaçu

A Indicação 1474/2024 foi encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública

Atendendo aos moradores do distrito de Aguaçu, em Cuiabá, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou a Indicação 1474/24, que solicita a criação de um núcleo da Polícia Militar na região. O pedido foi enviado ao governador Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

A proposta busca reforçar a segurança pública e garantir um atendimento mais eficiente à população local. O parlamentar destaca que a medida aumentará a eficácia das ações da Polícia Militar, proporcionando um atendimento mais ágil à comunidade.

Na justificativa, Botelho ressalta que a criação do núcleo vai beneficiar tanto a comunidade quanto os policiais, assegurando melhores condições de trabalho para os agentes e maior proximidade com a área de atuação. Para a população, a iniciativa significa mais segurança e agilidade nos atendimentos, resultando em uma maior sensação de proteção e maior eficiência em situações de emergência.

“Aprovamos essa indicação para atender ao clamor dos moradores do distrito de Aguaçu. É uma ação importante que contribuirá para a melhoria da segurança na região, reduzindo o tempo de resposta nas ocorrências e ampliando a cobertura em uma área com grande fluxo de pessoas, especialmente nos períodos de maior movimentação no distrito”, afirmou Botelho.

O advogado Ivanildo de Almeida, que possui sítio e familiares no distrito, reforçou a importância da medida.

“O nosso distrito de Aguaçu necessita de um núcleo permanente da PM, considerando o crescimento da região e o desenvolvimento do turismo e do lazer. Com a chegada do asfaltamento, o deslocamento de pessoas para a área também tende a aumentar, e, infelizmente, a criminalidade acompanha esse fluxo. A implantação de um núcleo da PM trará mais segurança aos moradores”, esclarece o advogado.

Primeira-dama e governador de MT testemunham união de centenas de casais na 3ª edição do Casamento Abençoado

Cerimônia será realizada neste domingo (08), no Ginásio Aecim Tocantins, às 18h

No próximo domingo (08.12), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes testemunharão a união de centenas de casais que participarão da 3ª edição do Casamento Abençoado, projeto idealizado pela primeira-dama e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A cerimônia será realizada no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, às 18h.

Nesta edição, cinco casas serão sorteadas por construtoras que doaram os empreendimentos. Participarão do sorteio os casais habilitados e que estiverem presentes no dia da cerimônia oficial.

A primeira-dama de MT falou sobre a expectativa para o grande dia: “Estou muito feliz por mais esta edição do Casamento Abençoado e muito ansiosa também. É maravilhoso saber que as pessoas ainda valorizam este momento. Alguns casais convivem juntos há algum tempo, mas queriam ter a chance de oficializar, porque esse ato fortalece ainda mais os laços de uma família”, destacou Virginia Mendes.

Ela também agradeceu às construtoras e ao presidente da MT Par, Wener Santos, que deu apoio ao projeto: “É incrível como as coisas funcionam quando as pessoas estão dispostas a ajudar. Eu sempre digo que ninguém faz nada sozinho. Agradeço de coração ao presidente Wener Santos por fazer esse elo do Casamento Abençoado com as construtoras e pelo olhar que eles tiveram. Somente Deus para retribuir toda essa atenção”, ressaltou.

Além dos serviços cartorários, os noivos e noivas contarão com toda a estrutura necessária para que a celebração seja perfeita, incluindo serviços de produção com salões de beleza, registros dos momentos, celebração religiosa, entretenimento e também o brinde de comemoração, juntamente com os padrinhos e madrinhas.

Serviço | 3ª edição do Casamento Abençoado

Data: 08.12 (domingo)

Horário: 18h

Local: Ginásio Aecim Tocantins, Cuiabá

Criança encontra artefato explosivo, leva pra casa em Sinop e esquadrão antibombas é acionado

O incidente mobilizou as autoridades, ontem à tarde, em Sinop. Uma criança encontrou um artefato explosivo nas proximidades de um rio e, sem entender o perigo, levou o objeto para casa no bairro Vila América. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Ao perceberem a situação, os familiares imediatamente acionaram a Polícia Militar, que compareceu ao local e realizou o isolamento da área para garantir a segurança da família e dos vizinhos.

Segundo informações preliminares, o artefato aparenta ser de alta periculosidade, demandando a intervenção do esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que está se deslocando de Cuiabá para Sinop.

As autoridades alertam sobre o perigo de manipular objetos desconhecidos encontrados em áreas públicas, especialmente em regiões próximas a rios, que podem ser utilizadas como pontos de descarte irregular de materiais perigosos.

Secretaria de Mobilidade de Cuiabá debate implantação da Faixa Azul no Ministério dos Transportes; implantação depende da Senatran

Com o objetivo de promover um sistema de mobilidade mais eficiente e seguro, a secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Luciana Zamproni, esteve em Brasília, nesta quinta-feira (05), em reunião no Ministério dos Transportes e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A agenda foi intermediada pelo assessor parlamentar Carlos Henrique Villela, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, e teve como pauta a implantação da Faixa Azul para motos em Cuiabá.

O pedido já foi protocolado pela Secretaria, mas depende de autorização da Senatran, uma vez que o projeto ainda está em fase de testes no Brasil. A Faixa Azul, inicialmente implementada como projeto-piloto em São Paulo pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em 2022, visa reorganizar o trânsito para motociclistas, promovendo maior segurança e fluidez. Demarcada com sinalização horizontal e vertical, a faixa não é exclusiva nem obrigatória, mas sua adoção exige respaldo legal e regulamentação nacional.

Durante a reunião, foi esclarecido que não há previsão legal para a implantação da Faixa Azul em municípios brasileiros sem a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atualmente, o Ministério dos Transportes aguarda a conclusão dos estudos sobre os impactos da Faixa Azul em São Paulo, previstos para março de 2025. Esses dados são fundamentais para avaliar a eficácia do projeto, especialmente em relação à redução de acidentes e mortes envolvendo motociclistas.

“Não há como avançar com a Faixa Azul em Cuiabá ou em qualquer outro município até que a legislação seja atualizada. É um projeto em teste, e o Ministério dos Transportes está analisando os resultados preliminares. Apenas após a aprovação de uma resolução específica pelo Contran, os municípios poderão implementar essa medida”, explicou Zamproni.

A Prefeitura de Cuiabá permanece engajada no diálogo com o Governo Federal e na busca por soluções que garantam um trânsito mais seguro. A secretária destacou que, enquanto aguarda a liberação oficial, a Semob continuará implementando outras ações para melhorar a segurança e a fluidez no trânsito da capital mato-grossense.