quinta-feira, outubro 24, 2024
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Governo Federal Mobiliza Forças Armadas no Combate aos Incêndios no Pantanal

Da Redação
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Governo Federal Mobiliza Forças Armadas no Combate aos Incêndios no Pantanal

O Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, ordenou nesta sexta-feira (28) que a Marinha, o Exército e a Aeronáutica participem ativamente do combate aos incêndios florestais no Pantanal, abrangendo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Este ano, mais de 680 mil hectares foram devastados pelo fogo no bioma que se estende pelos dois estados.

Em 2024, mais de 3,4 mil focos de incêndio foram registrados no Pantanal, um aumento impressionante de 2000% em comparação a 2023, quando apenas 157 focos foram detectados.

A portaria assinada pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, prevê o uso de seis helicópteros, dois aviões e diversas embarcações para o transporte de militares e brigadistas, além de equipamentos essenciais como rádios, rastreadores via satélite e antenas de internet. O investimento total estimado para o apoio é de R$ 60 milhões.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) também colaborará na operação, fornecendo imagens de sensoriamento remoto, dados relevantes e equipamentos de comunicação.

Queimadas no Pantanal

Segundo o biólogo Gustavo Figueirôa, do Instituto S.O.S Pantanal, mais de 620 mil hectares do Pantanal foram consumidos pelo fogo este ano, com 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e quase 150 mil em Mato Grosso. Junho foi o mês com maior incidência de focos de incêndio.

Em resposta à crise, o Corpo de Bombeiros proibiu queimadas até dezembro. O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência devido à gravidade dos incêndios no bioma.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou que não há possibilidade de uso controlado do fogo no Pantanal neste período, devido ao risco catastrófico de qualquer ignição. A proibição de queimadas entrou em vigor há uma semana.

O Bioma do Pantanal

O Pantanal é um bioma de diversidade única, abrigando inúmeras espécies ameaçadas. Entre suas riquezas, destacam-se:

  • 🌱 3,5 mil espécies de plantas
  • 🐟 325 espécies de peixes
  • 🐸 53 espécies de anfíbios
  • 🐊 98 espécies de répteis
  • 🦜 656 espécies de aves
  • 🐆 159 espécies de mamíferos

Espécies emblemáticas como a onça-pintada, o jacaré, o tuiuiú, ipês e jacarandás fazem parte deste ecossistema. Além de sua biodiversidade, o Pantanal atua como regulador natural de enchentes, absorvendo e armazenando água durante os períodos chuvosos, e é um importante reservatório de água doce, com altitudes que alcançam 150 metros. Seus recursos hidrológicos são vitais para o abastecimento de cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil, Bolívia e Paraguai.

Fonte: BaixadaCuiabana

Ministério Público Denuncia 68 Policiais Militares por Assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande

Da Redação
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Ministério Público Denuncia 68 Policiais Militares por Assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), através das promotorias de Justiça do Núcleo de Defesa da Vida, apresentou seis denúncias contra policiais militares envolvidos em homicídios em Cuiabá e Várzea Grande. No total, foram denunciados 68 policiais militares e um segurança particular, com alguns indivíduos sendo mencionados mais de uma vez.

As denúncias são resultado da ‘Operação Simulacrum’, iniciada em março de 2022 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual. A operação contou com a expedição de 34 mandados de busca e apreensão pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Em 2023, mais de um a cada três homicídios na região foram cometidos por policiais militares, segundo os promotores de Justiça. Esse cenário alarmante reforça a necessidade de intervenção do Sistema de Justiça para interromper essa escalada de violência, que afeta principalmente jovens de periferias, marcados pela cor da pele e condição social.

Os fatos investigados resultaram em 23 homicídios consumados e outras nove vítimas que sobreviveram. As perícias indicaram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais era incompatível com os relatos de “conflito” registrados oficialmente. Em todos os casos, houve falta de preservação e alterações significativas nas cenas dos crimes.

Casos exemplares incluem veículos de supostos “assaltantes” atingidos por mais de 100 disparos de armas de grosso calibre, sem que houvesse registro de disparos em resposta. Outro ponto em comum foi a presença de um segurança particular, que fornecia informações sobre alvos fáceis, resultando na interceptação e morte dos indivíduos pelos policiais, que alegavam ter recebido “informações anônimas” para justificar as abordagens.

Segundo os promotores, os inquéritos na Justiça Militar colocaram obstáculos à apuração dos desvios de conduta. As investigações revelaram que o grupo seguia um modus operandi específico: um segurança particular recrutava as vítimas para supostos crimes, preparava a ação policial simulada, reunia-se com as vítimas e, finalmente, recebia pagamento pela cooptação e participação nos crimes.

As denúncias vieram à tona após a confissão de um dos envolvidos, que agora faz parte do Programa de Proteção às Testemunhas.

Fonte: BaixadaCuiabana

Tios Suspeitos de Tortura Infantil Têm Prisão Decretada Após Investigações da Polícia Civil

Da Redação
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Tios Suspeitos de Tortura Infantil Têm Prisão Decretada Após Investigações da Polícia Civil

Um casal de tios, investigados por tortura infantil contra o sobrinho que criavam como filho em Planalto da Serra, teve a prisão preventiva decretada após investigações da Polícia Civil, conduzidas pela Delegacia de Chapada dos Guimarães.

O homem de 31 anos foi preso em flagrante na terça-feira (25.06) pelo crime de tortura infantil. A mulher, de 28 anos, também foi identificada como participante do crime e atualmente é considerada foragida.

As investigações começaram após o Conselho Tutelar de Planalto da Serra receber uma denúncia sobre maus-tratos diários a uma criança de 6 anos, em uma fazenda a cerca de 54 quilômetros da cidade. Equipes do Conselho Tutelar e da Polícia Militar foram ao local e confirmaram a denúncia, encontrando a criança com vários hematomas pelo corpo, evidenciando lesões corporais graves.

O homem foi levado à Delegacia de Chapada dos Guimarães, onde as investigações revelaram que a criança não apenas sofria maus-tratos, mas era submetida a torturas diárias pelos tios, que ela chamava de pai e mãe. Testemunhas relataram que a vítima era forçada a ficar de joelhos sobre pedras e grãos de milho por horas, além de ser frequentemente espancada.

As investigações confirmaram que os atos de violência eram praticados tanto pelo tio quanto pela tia, que criavam o menino desde os nove meses de idade. A vítima foi ouvida por uma equipe psicossocial da Delegacia de Chapada dos Guimarães, onde confirmou as agressões sofridas.

O delegado responsável pelo caso, Eugênio Rudy Júnior, afirmou que as declarações da criança foram corroboradas por testemunhas e outras evidências, incluindo exame de corpo de delito. Com base nessas informações e na gravidade das acusações, o delegado solicitou a prisão preventiva do casal, que foi prontamente decretada pela Justiça.

A Polícia Civil continua as diligências para localizar a mulher, que segue foragida. “A prisão preventiva do homem destaca a seriedade do caso e a necessidade de proteger a vítima, além de servir como exemplo de que atos de tortura e maus-tratos não serão tolerados. As autoridades continuam trabalhando para garantir justiça à criança e segurança à comunidade”, disse o delegado.

Fonte: BaixadaCuiabana

Cemitério para Pets em Cuiabá: Vereadores Aprovam Projeto de Lei

Da Redação
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Cemitério para Pets em Cuiabá: Vereadores Aprovam Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de Lei proposto pelo vereador Sargento Vidal (MDB) que estabelece a criação de cemitérios para animais domésticos na capital. Agora, o texto aguarda sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Segundo a proposta, caberá ao Executivo Municipal realizar os sepultamentos dos pets pertencentes a famílias cuiabanas, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS). Os enterros serão realizados em campas e jazigos localizados em cemitérios públicos da cidade.

Para os animais de estimação de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ONGs, os serviços serão prioritariamente gratuitos. Para os demais casos, as taxas serão regulamentadas pela Central Funerária Municipal.

O autor do projeto ressalta que a iniciativa visa proporcionar um descanso digno aos animais e contribuir para a preservação ambiental, combatendo o descarte inadequado dos restos mortais. Os cemitérios particulares também serão incluídos na proposta, devendo estabelecer suas próprias normas para sepultamento em campas, jazigos, gavetas ou carneiras, reservando 10% de sua área total para essa finalidade.

“Muitos moradores não têm condições de oferecer um enterro digno aos seus companheiros que compartilharam suas vidas por tantos anos. Com o Cemitério Público para Pets, eles terão essa oportunidade, evitando o descarte em locais inadequados como terrenos baldios e córregos”, afirmou o vereador.

Fonte: BaixadaCuiabana

Policial Condenado por Participar de Esquema de Caça de Onças em MT

Da Redação
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Policial Condenado por Participar de Esquema de Caça de Onças em MT

Um policial militar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Federal Criminal de Sinop, a 497 km de Cuiabá, por corrupção passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal. A sentença também determinou a perda do cargo público do réu, em decorrência do crime cometido.

Operação Jaguar e as Acusações

A denúncia teve origem nas investigações da Operação Jaguar, deflagrada em 2010 em Nova Santa Helena, com o objetivo de combater a caça ilegal e os maus-tratos a animais silvestres no Brasil, especialmente à onça-pintada, uma espécie ameaçada de extinção reconhecida pelo ICMBio.

Durante a operação, oito pessoas foram presas em flagrante, e foram apreendidas peles e partes de animais silvestres, além de armas de grosso calibre, munições restritas e fotos de caçadas e animais abatidos.

Envolvimento do Policial Militar

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o policial militar, também detido em flagrante durante a operação, colaborou com dois caçadores experientes para oferecer hospedagem a estrangeiros que vieram ao Brasil com o intuito de praticar caça ilegal. Ele também foi responsável pela segurança do grupo, aproveitando-se de sua posição na Polícia Militar de Mato Grosso.

Decisão Judicial

A sentença destacou que o réu utilizou conscientemente seu cargo público para obter vantagens indevidas, infringindo seu dever funcional e comprometendo a credibilidade da Polícia Militar. A condenação reforça o compromisso com a preservação ambiental e o combate a crimes contra a fauna brasileira.

Fonte: BaixadaCuiabana

Juiz Determina Exame de Periculosidade para Homem que Arrancou o Coração da Tia; Possibilidade de Alta

Da Redação
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Juiz Determina Exame de Periculosidade para Homem que Arrancou o Coração da Tia; Possibilidade de Alta

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, ordenou que Lumar Costa da Silva passe por um exame de “cessação de periculosidade” dentro de 10 dias para avaliar se ele está apto a receber alta do hospital psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá. Lumar ganhou notoriedade nacional após assassinar sua tia e arrancar o coração dela, em Sorriso (397 km de Cuiabá), no ano de 2019. A decisão foi proferida na última terça-feira (25).

Laudo Psiquiátrico

Em maio deste ano, um laudo psiquiátrico da equipe do Centro Integrado de Atenção Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho indicou que Lumar está apto a receber alta hospitalar e reintegrar-se ao convívio social. A recomendação é que ele seja transferido para o regime ambulatorial em Campinas, São Paulo, onde poderá ficar com familiares.

Decisão Judicial

Atendendo a um pedido do Ministério Público, o juiz destacou que a desinternação de Lumar deve ocorrer em breve. No entanto, ele alertou que liberar o paciente sem preparação adequada poderia agravar sua condição de saúde, considerada “estabilizada”. Por isso, o magistrado orientou a equipe técnica do Adauto Botelho a preparar Lumar para sua transição ao regime ambulatorial.

Histórico do Caso

Lumar veio de São Paulo para Sorriso em busca de trabalho e foi morar com sua tia, Maria Zelia da Silva Cosmos, que era evangélica e o acolheu até que ele se estabelecesse. No entanto, os dois começaram a ter conflitos devido ao comportamento de Lumar. Em um incidente, Maria Zelia pediu que ele fosse morar em outro lugar por causa do volume alto da música que ele ouvia.

No dia 2 de julho de 2019, Lumar foi até a casa da tia, a levou para dentro e a atacou com golpes de faca. Com a mulher caída no chão, ele dilacerou seu peito e arrancou o coração. Lumar ainda roubou R$ 800 da vítima e fugiu com o órgão em uma sacola plástica. Ele entregou o coração à filha de Maria Zelia e, antes de fugir, tentou sequestrar a neta da vítima, de 7 anos.

Em 24 de junho de 2022, Lumar foi absolvido de forma sumária devido a uma doença mental grave, comprovada por laudo médico.

Fonte: BaixadaCuiabana

IRREGULARIDADES: Cinco Clínicas de Transplante Capilar em Cuiabá Sob Investigação da Vigilância Sanitária

Da Redação
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IRREGULARIDADES: Cinco Clínicas de Transplante Capilar em Cuiabá Sob Investigação da Vigilância Sanitária

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, cinco clínicas de transplante e implante capilar em Cuiabá estão sob investigação da Vigilância Sanitária após denúncias de irregularidades. Entre as acusações, destaca-se a realização de procedimentos em centros cirúrgicos alugados, mesmo com as atividades suspensas.

Denúncias e Vistoria

As clínicas foram denunciadas à Ouvidoria do Ministério Público, que, após análise preliminar da Promotoria do Consumidor, encaminhou as denúncias à Vigilância Sanitária de Cuiabá. Algumas dessas unidades já passaram por vistoria e foram notificadas, recebendo sanções que incluem a suspensão de atividades cirúrgicas. Por isso, algumas clínicas começaram a realizar os procedimentos em centros cirúrgicos alugados.

Critérios de Inspeção

A Vigilância Sanitária informou que as vistorias são baseadas na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em nota, a Vigilância explicou os critérios utilizados nas inspeções:

“São avaliadas as boas práticas para o funcionamento de serviços de saúde, fundamentadas na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos sanitários aos usuários e ao meio ambiente, conforme detalhado no Regulamento Técnico publicado pela RDC Anvisa nº 63/2011”, afirmou a Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Denúncias Reforçadas

A Vigilância Sanitária também informou que as vistorias nas clínicas de implantes capilares já estavam previstas, mas foram intensificadas devido às denúncias recebidas, inclusive as encaminhadas pelo Ministério Público.

“Além dessa demanda, temos recebido várias denúncias, relacionadas à atividade de implante capilar. Alguns estabelecimentos já foram inspecionados, onde foram apontadas as não conformidades. Dependendo da situação, são aplicadas medidas cautelares de suspensão parcial ou total de atividades, instaurando processo administrativo sanitário, fundamentado nas legislações sanitárias vigentes”, acrescenta a nota da Vigilância Sanitária.

Fonte: GazetaDigital

Decretada “Caçada”: Morte de Sargento Completa 1 Mês e Suspeito Ainda Não Foi Encontrado

Da Redação
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Decretada “Caçada”: Morte de Sargento Completa 1 Mês e Suspeito Ainda Não Foi Encontrado

Há exatamente um mês, o sargento da Polícia Militar Odenil Alves foi morto com um tiro na cabeça, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Morada do Ouro, em Cuiabá. Passados 30 dias desde a execução, o paradeiro do principal suspeito continua desconhecido.

O Crime

O incidente ocorreu por volta das 15h, quando o sargento, que prestava serviço extraordinário na UPA, atravessou a rua para fazer um lanche. Poucos minutos depois, um suspeito em uma motocicleta Pop se aproximou, desceu da moto, atravessou a rua, disparou contra o sargento, roubou sua arma e fugiu. Odenil Alves foi socorrido em estado gravíssimo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu e morreu por volta das 20h30.

A Reação da Polícia

No mesmo dia, o comandante da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes, emitiu uma nota de repúdio ao ataque e determinou uma verdadeira “caçada” ao criminoso. Na noite de quarta-feira (29), Raffael Amorim, 28 anos, foi identificado como autor dos disparos que mataram o sargento. O veículo e os pertences de Raffael foram apreendidos em um endereço na rua Paraná, no bairro CPA 2, onde ele abandonou os materiais logo após o crime.

Investigações e Recompensa

No dia 3 de junho, o secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Roveri, afirmou em entrevista coletiva que o crime estava próximo de ser solucionado, garantindo que as forças policiais estavam perto de localizar o atirador. Para auxiliar na busca, o governo de Mato Grosso ofereceu uma recompensa de R$ 10 mil por informações concretas sobre a localização de Raffael. No entanto, a Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) recebeu uma enxurrada de informações desencontradas devido ao valor alto da recompensa.

Prisões e Confrontos

Na noite de domingo (9), um homem que ajudou na fuga de Raffael foi preso no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá. Ele tentou fugir a pé, mas foi apreendido quatro quarteirões depois. Questionado, ele disse que fugiu porque achava que estava sendo investigado por dar suporte ao responsável pela morte do policial. Ele afirmou que, por ser faccionado, recebeu ordens de seu líder para buscar Raffael e deixá-lo em uma região de chácara no bairro Nova Conquista. Após isso, não teve mais contato com o criminoso.

Ainda no domingo, três criminosos envolvidos no crime foram mortos em confronto com a polícia no município de Sinop (503 km de Cuiabá).

Fuga e Continuidade das Buscas

Na tarde de quarta-feira (12), o suspeito foi localizado no apartamento da irmã, no bairro Izabel de Campos, em Várzea Grande. Ao avistar as viaturas, ele fugiu para dentro de uma mata e não foi mais visto. As buscas continuam.

Foi apenas no dia 13 de junho que o delegado Rodrigo Azem descartou um possível envolvimento de facção no crime, indicando que a principal hipótese investigada é de latrocínio, roubo seguido de morte.

Conclusão

Trinta dias após o crime, apesar dos esforços do governo, do comandante e do coronel, o principal suspeito ainda não foi localizado e preso.

Fonte: GazetaDigital

STF “Se Mete em Muita Coisa” Porque Tribunal Não Pode Prevaricar, Afirma Dino Após Fala de Lula

Da Redação
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STF “Se Mete em Muita Coisa” Porque Tribunal Não Pode Prevaricar, Afirma Dino Após Fala de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas ressaltou que isso é consequência da “conflagração da sociedade” e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

Declarações Durante o Fórum de Lisboa

As declarações de Dino foram feitas durante o Fórum de Lisboa, um evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes. As falas ocorreram dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, referindo-se à decisão da Corte pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

“Nunca Vi Ministros Correrem Atrás de Processos”

Dino destacou que nunca viu nenhum ministro do STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”. Ele explicou que, muitas vezes, as situações conflituosas chegam ao Supremo porque outras instâncias não as resolvem: “O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”

A Necessidade de Intervenção do STF

O ministro argumentou que o STF, por isso, acaba “metido em muita coisa”. Segundo Dino, a Corte está envolvida em muitas questões exatamente por causa da conflagração que marca a sociedade brasileira e também devido a um momento não tão glorioso das democracias no Ocidente: “Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

Fonte: CNNBrasil

Taxa de Desemprego Cai a 7,1% no Trimestre Encerrado em Maio, Diz IBGE

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Taxa de Desemprego Cai a 7,1% no Trimestre Encerrado em Maio, Diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil registrou uma queda significativa, alcançando 7,1% nos três meses até maio, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (28). Esse número é 0,7 ponto percentual (p.p.) menor do que o registrado no trimestre de dezembro a fevereiro de 2024, quando a taxa era de 7,8%.

Melhora Contínua no Mercado de Trabalho

Essa redução na taxa de desemprego superou as expectativas do mercado. A mediana das previsões em uma pesquisa da Reuters indicava que a taxa ficaria em 7,3% no período. Comparado ao mesmo trimestre móvel de 2023, quando a taxa era de 8,3%, houve um recuo de 1,2 ponto percentual.

Melhor Desempenho Desde 2014

Com o resultado, a taxa de desocupação alcançou o menor nível para um trimestre móvel encerrado em maio desde 2014, quando também foi registrada em 7,1%. Isso reflete uma melhora contínua no mercado de trabalho, indicando uma recuperação econômica.

Impacto Econômico

A queda na taxa de desemprego é um indicativo positivo para a economia brasileira, sugerindo que mais pessoas estão encontrando emprego. Isso pode levar a um aumento no consumo e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico. Especialistas acreditam que essa tendência de queda no desemprego deve continuar, especialmente se houver políticas econômicas que favoreçam a criação de empregos.

Perspectivas Futuras

A expectativa é que, com a continuação das reformas econômicas e medidas de incentivo à geração de empregos, a taxa de desemprego possa cair ainda mais nos próximos meses. No entanto, é essencial manter o foco em políticas que promovam o desenvolvimento sustentável e a inclusão social para garantir que essa recuperação beneficie todas as camadas da população.

Fonte: CNNBrasil

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