A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, cinco clínicas de transplante e implante capilar em Cuiabá estão sob investigação da Vigilância Sanitária após denúncias de irregularidades. Entre as acusações, destaca-se a realização de procedimentos em centros cirúrgicos alugados, mesmo com as atividades suspensas.
Denúncias e Vistoria
As clínicas foram denunciadas à Ouvidoria do Ministério Público, que, após análise preliminar da Promotoria do Consumidor, encaminhou as denúncias à Vigilância Sanitária de Cuiabá. Algumas dessas unidades já passaram por vistoria e foram notificadas, recebendo sanções que incluem a suspensão de atividades cirúrgicas. Por isso, algumas clínicas começaram a realizar os procedimentos em centros cirúrgicos alugados.
Critérios de Inspeção
A Vigilância Sanitária informou que as vistorias são baseadas na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em nota, a Vigilância explicou os critérios utilizados nas inspeções:
“São avaliadas as boas práticas para o funcionamento de serviços de saúde, fundamentadas na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e na redução e controle de riscos sanitários aos usuários e ao meio ambiente, conforme detalhado no Regulamento Técnico publicado pela RDC Anvisa nº 63/2011”, afirmou a Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Denúncias Reforçadas
A Vigilância Sanitária também informou que as vistorias nas clínicas de implantes capilares já estavam previstas, mas foram intensificadas devido às denúncias recebidas, inclusive as encaminhadas pelo Ministério Público.
“Além dessa demanda, temos recebido várias denúncias, relacionadas à atividade de implante capilar. Alguns estabelecimentos já foram inspecionados, onde foram apontadas as não conformidades. Dependendo da situação, são aplicadas medidas cautelares de suspensão parcial ou total de atividades, instaurando processo administrativo sanitário, fundamentado nas legislações sanitárias vigentes”, acrescenta a nota da Vigilância Sanitária.
Fonte: GazetaDigital