Os deputados Ulysses Moraes (PTB) e Wilson Santos (PSD) se exaltaram durante sessão na manhã desta quarta-feira (11), durante o debate do Projeto de Lei que autoriza o Executivo Estadual a desapropriar e promover assentamento urbano no bairro Altos do Ubirajara, em Cuiabá.
O projeto, de autoria de Wilson, foi derrubado por onze votos a quatro, porém, os dois parlamentares protagonizaram bate-boca quando à constitucionalidade do PL. A discussão começou após Wilson defender a constitucionalidade, apontando o mesmo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ao usar a tribuna, o deputado Ulysses afirmou que os moradores, presentes na galeria, estariam sendo enganados por Wilson, porque a lei não é necessária para o Estado fazer a desapropriação.
“Como advogado, como professor de Direito, como autor de obras jurídicas, e quando falamos de desapropriação por Ente, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a competência executória, ou seja, a desapropriação é incondicionada”, apontou Ulysses.
O posicionamento não foi bem digerido por Wilson, que em réplica afirmou que Ulysses deveria jogar as obras literárias que publicou no lixo.
“O senhor que falou que é doutor, que tem obras literárias, jogue no lixo. Eu nunca vou ler suas obras. Veja o que diz o Supremo Tribunal Federal, pra vossa excelência parar de falar bobagem. O Supremo discorre sobre a possibilidade do Poder Legislativo efetivar a desapropriação”, pontuou Wilson.