O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, a partir das 0h desta segunda-feira (14), 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, ocorridos em 8 de janeiro. A sessão virtual extraordinária do plenário, convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, durará até as 23h59 de sexta-feira (18).
O objetivo do julgamento virtual é decidir se serão abertas ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Se aceitas, os envolvidos se tornarão réus e o processo será iniciado. A etapa envolverá a coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, seguida pelo julgamento dos acusados, sem prazo definido.
As denúncias, apresentadas nos inquéritos 4.921 e 4.922 e em sete petições, estão sob a relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os crimes incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado.
Advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 deste domingo (13).
Em decorrência dos atos golpistas de janeiro, permanecem presas 128 pessoas, incluindo 115 homens e 13 mulheres. Na última terça-feira (8), o STF concedeu liberdade provisória a 72 réus pelos atos golpistas, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como a entrega de passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica, entre outras. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a liberdade provisória desses réus não representa mais risco de prejuízo às investigações.
