O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), manifestou ceticismo quanto à possibilidade de que as quatro novas testemunhas convocadas por determinação judicial possam alterar o veredicto da Comissão. A vereadora Edna Sampaio (PT) enfrenta um processo que pode levar à sua cassação por supostamente se apropriar de verba indenizatória de suas chefes de gabinete.
Em entrevista à rádio Cultura FM, Arruda e Sá expressou desapontamento com o ataque da vereadora à Comissão. “É triste que a vereadora Edna tenha escolhido esse caminho. A comissão sempre agiu com o máximo respeito e garantia de ampla defesa à vereadora”, disse o parlamentar.
O presidente da Comissão destacou que as testemunhas arroladas pela defesa de Edna Sampaio não têm informações significativas relacionadas ao caso. “Nenhuma delas estava envolvida no processo anterior com Laura Abreu, ex-chefe de gabinete da vereadora Edna, o que torna suas contribuições irrelevantes”, explicou Arruda e Sá.
Edna Sampaio é acusada de se apropriar da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu. A vereadora admite a prática, argumentando que não existe legislação que a proíba. No entanto, a lei municipal 6.628/2021, que regula a verba indenizatória para os chefes de gabinete da Câmara Municipal de Cuiabá, estipula que a verba é de uso individual do servidor.
Por ordem judicial, as quatro testemunhas deverão ser ouvidas no prazo de sete dias, completando o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. De acordo com Rodrigo Arruda e Sá, é provável que as testemunhas sejam ouvidas todas no mesmo dia, em sessão aberta.
O parlamentar ainda explicou que o pedido para ouvir essas testemunhas havia sido indeferido anteriormente devido à falta de informações qualificadas para sua convocação. “Essas testemunhas não possuíam endereço, telefone, RG e CPF, só o nome. Além disso, estávamos com nosso prazo já excedido e precisávamos finalizar o trabalho da Comissão”, finalizou.
Com o prazo apertado e novas testemunhas a serem ouvidas, o caso promete novos desdobramentos enquanto a cidade aguarda a conclusão do inquérito.
Peterson Paulo