Tribunal do Júri de Cotriguaçu Considera Motivo de Relevante Valor Social
Nedite Nunes Siqueira foi absolvida pelo Tribunal do Júri de Cotriguaçu, localizada a 950 km ao noroeste de Cuiabá, pelo homicídio de seu marido, Mário Videira, ocorrido em 2013. Nedite utilizou uma foice para matar o homem, alegando que ele abusava sexualmente de suas filhas e vendia madeira do sítio sem repassar o dinheiro.
Detalhes do Crime
A denúncia do Ministério Público de Mato Grosso relatou que o crime ocorreu na manhã de 14 de setembro de 2013, em um sítio na Comunidade de Nova Esperança, zona rural de Cotriguaçu. Na época com 53 anos, Nedite atacou Mário, também de 53 anos, com uma foice, causando ferimentos que levaram à morte da vítima. Ela foi presa em flagrante no mesmo dia.
Motivações e Prisão
Nedite confessou à polícia que o motivo do crime foi o abuso sexual cometido por Mário contra suas filhas, além de ele ter se apropriado do dinheiro da venda de madeira do sítio. Inicialmente presa em flagrante, sua prisão foi convertida para preventiva, e em 25 de setembro de 2013, a Justiça aceitou a denúncia do crime. Em outubro do mesmo ano, ela obteve o direito de responder em liberdade.
Julgamento e Decisão
O julgamento de Nedite ocorreu na quarta-feira (20). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a condenação da ré. No entanto, a defesa, representada pelo advogado Dener Felipe Felizardo e Silva, argumentou “inexigibilidade de conduta diversa” e pediu a desclassificação do crime para homicídio privilegiado, citando o relevante valor social ou moral do motivo e a atuação sob violenta emoção.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, mas por maioria de votos, decidiu pela absolvição de Nedite.
Declaração da Juíza
“Considerando a soberana decisão do Conselho de Sentença, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo a ré Nedite Nunes Siqueira”, afirmou a juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, da Vara Única de Cotriguaçu.
Fonte: GazetaDigital
