As fiscalizações realizadas nas unidades prisionais de Mato Grosso ao longo deste ano expuseram um quadro preocupante de deficiências estruturais e superlotação. Segundo relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 31% das 41 cadeias e penitenciárias do estado estão em condições adequadas, enquanto as demais enfrentam sérios problemas.
Entre as unidades avaliadas, 12 são classificadas como péssimas, das quais sete estão superlotadas. Destacam-se casos alarmantes como a cadeia pública de Alta Floresta, destinada a 65 reeducandos e abrigando atualmente 199, um excedente de 206% da capacidade. Barra do Garças e Lucas do Rio Verde também enfrentam superlotações significativas, com percentuais de 158% e 133% respectivamente acima da capacidade prevista.
Em condições ruins estão as cadeias de Alto Araguaia e Diamantino, com percentuais de ocupação acima das vagas estipuladas. A situação se estende a unidades consideradas regulares, onde também se observa superlotação, como é o caso da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem), em Sinop, com um excedente de 91% da capacidade.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (Sindsppen), Amaury Benedito Paixão das Neves, destaca que a principal deficiência enfrentada é a falta de efetivo. Ele ressalta que muitas unidades no interior operam com apenas dois policiais penais por plantão, mesmo com uma alta demanda de presos.
“O Estado está sob uma decisão liminar para nomear 178 novos policiais penais ainda este ano, visando preencher vagas defasadas desde 2016. A situação se agravou com as perdas durante a pandemia de Covid-19, com 19 policiais penais falecidos, além de 8 casos de suicídio. Em 2024, estimamos que pelo menos 52 policiais penais se aposentarão”, afirmou Paixão das Neves.
A combinação de superlotação e falta de recursos humanos adequados representa um desafio contínuo para o sistema prisional de Mato Grosso, exigindo medidas urgentes para melhorar as condições e garantir a segurança de todos os envolvidos.
Fonte: GazetaDigital
